Daniel Lopes Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00001205920255070030
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATOrd 0000120-59.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: RAIMUNDO CESAR MAIA FILHO RECLAMADO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3847828 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte Reclamante interpôs Recurso Ordinário, tempestivamente, conforme #Id 2e1375c.     DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante no #ID 2e1375c, uma vez que: Tempestivo; Dispensado o recolhimento das custas e Regular a Representação. Notifique(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. CAUCAIA/CE, 07 de julho de 2025. ANTONIO GONCALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
3. Processo 00014504920245070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATOrd 0001450-49.2024.5.07.0023 RECLAMANTE: BRUNO DE OLIVEIRA LOPES RECLAMADO: CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e08fefc proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ordinário(s) pelo reclamado CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA, com observância do prazo legal, devidamente acompanhado de procuração do advogado signatário e preparo (custas processuais e depósito recursal). Certifico outrossim, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ordinário(s) pelo reclamado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, com observância do prazo legal, devidamente acompanhado de procuração do advogado signatário e preparo (custas processuais e depósito recursal). Certifico ademais, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ordinário(s) pelo reclamante, com observância do prazo legal, devidamente acompanhado de procuração do advogado signatário, dispensado preparo por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, AGNALDO MARCUS REGES DE MOISES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO Vistos etc... Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade, regular representação processual, preparo, conforme certidão supra, recebo os recursos ordinários das partes litigantes no efeito devolutivo (artigos 895 e 899 da CLT). Notifique(m)-se ambos demandantes conforme art. 900 da CLT, para, querendo, apresentarem suas contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao e. TRT para processamento do(s) recurso(s) ordinário(s). LIMOEIRO DO NORTE/CE, 07 de julho de 2025. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
4. Processo 00014504920245070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATOrd 0001450-49.2024.5.07.0023 RECLAMANTE: BRUNO DE OLIVEIRA LOPES RECLAMADO: CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e08fefc proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ordinário(s) pelo reclamado CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA, com observância do prazo legal, devidamente acompanhado de procuração do advogado signatário e preparo (custas processuais e depósito recursal). Certifico outrossim, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ordinário(s) pelo reclamado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, com observância do prazo legal, devidamente acompanhado de procuração do advogado signatário e preparo (custas processuais e depósito recursal). Certifico ademais, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ordinário(s) pelo reclamante, com observância do prazo legal, devidamente acompanhado de procuração do advogado signatário, dispensado preparo por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, AGNALDO MARCUS REGES DE MOISES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO Vistos etc... Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade, regular representação processual, preparo, conforme certidão supra, recebo os recursos ordinários das partes litigantes no efeito devolutivo (artigos 895 e 899 da CLT). Notifique(m)-se ambos demandantes conforme art. 900 da CLT, para, querendo, apresentarem suas contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao e. TRT para processamento do(s) recurso(s) ordinário(s). LIMOEIRO DO NORTE/CE, 07 de julho de 2025. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE OLIVEIRA LOPES
5. Processo 00015632520208180172
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0001563-25.2020.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [\"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e outros REU: PEDRO DE MOURA FILHO e outros (9) DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de ação penal em desfavor de PEDRO DE MOURA FILHO, LEONARDO ROCHA SOBRINHO, MARIA JOSÉ LOPES EVERTON, ANTÔNIO JOSÉ SOBRINHO, CRISTIANO ROCHA SOBRINHO, VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, RAIMUNDO GINOS VIANA FILHO, GEISIEL DENIS FERREIRA DE MORAIS e ORISVALDO FRANCISCO DE MORAIS, qualificados nos autos, pela suposta prática de condutas enquadradas no art. 2º, § 3º, da Lei nº 12.850/2013, art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 1º, da Lei nº 9.613/98 e art. 2º, II, c/ majoração do art. 12, I, da Lei 8.137/90. Todos os acusados apresentaram resposta à acusação em que a instrução processual foi designada para os dias 17 e 18 de julho de 2025 às 09:00h (ID nº 78390213). O patrono dos réus peticionou informando a ausência de mídia referente à audiência realizada na fase investigativa, o que prejudica ampla defesa, bem como a impossibilidade de participação na referida audiência, razão pela qual pugna pela sua redesignação (ID nº 78390213). Era o que cabia relatar. Decido. Diante da impossibilidade de participação do patrono dos réus na audiência designada, com fulcro no art. 265, §1º e 2º do Código de Processo Penal, REDESIGNO a instrução processual para os dias 16 e 17 de outubro de 2025 às 09:00h, que deverá acontecer preferencialmente por videoconferência. Segue o link da audiência: https://link.tjpi.jus.br/078fb7. As partes também poderão comparecer à sala de audiências da Vara de Delitos de Organização Criminosa, localizada na Avenida João XXIII, nº 4651D, bairro Uruguai, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo Judiciário. Em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do número: (86) 98116-5722 (apenas Whatsapp). Conforme informado em seu requerimento, a defesa se comprometeu a trazer os réus e as testemunhas de defesa independente de intimação, razão pela qual não se faz necessária a expedição dos atos de comunicação, com exceção das testemunhas de acusação. Expeçam-se os atos de comunicação necessários. Por fim, diante do requerimento defensivo (ID nº 78390213) e informação constante na fl. 44 do ID nº 28060008, à Secretaria para que certifique sobre a existência da referida mídia na sede deste Juízo e, em caso negativo, seja oficiada ao Juízo de declínio solicitando a sua disponibilização e, de forma concomitante, intimado o representante do Ministério Público para ciência e providências, haja vista se tratar de mídia referente a audiência extrajudicial realizada no âmbito do Parquet. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Delitos de Organização Criminosa
6. Processo 00009437120235210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000943-71.2023.5.21.0011 RECLAMANTE: JULIANA KARIELLY FREITAS MAIA RECLAMADO: CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a36a77 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os cálculos de liquidação necessitam ser adequados as determinações contidas no Acórdão do TRT; Determino: Notifique-se à parte autora, através de seu patrono, para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, parágrafos 1º, 1º A e 1º B, da CLT. Fica a parte demandante advertida de que a sua inércia, quanto ao cumprimento da presente determinação, poderá resultar no sobrestamento do feito. Observar os seguintes aspectos no cálculo: . Os cálculos devem ser efetuados com base na sentença de ID. cf7c403 e Acórdão de ID. b2248c3; . Deve ser observado os cálculos que acompanharam a sentença de ID. cf7c403 e acrescidas as parcelas deferidas pelo Acórdão de ID. b2248c3; . Caso a parte não possa apresentar os cálculos de liquidação por falta de documentação no prazo estipulado, deverá peticionar nos autos para solicitar prorrogação e indicar quais documentos não possui e que são necessários para a liquidação, assim como apontar quais informações neles contidas são imprescindíveis para apresentação do cálculo com indicação da respectiva rubrica prejudicada pela falta da informação. MOSSORO/RN, 07 de julho de 2025. JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA KARIELLY FREITAS MAIA
7. Processo 00001145420185220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000114-54.2018.5.22.0103 AUTOR: EDIVA ALMEIDA FERREIRA RÉU: DISTRIBUIDORA YORK LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b7106 proferido nos autos. Vistos, Verifica-se dos autos que a execução ainda não se encontra integralmente garantida eis que se encontra vinculada ao processo a importância de R$ 28.071,46, consoante extrato de Id c7751fc, sendo que o valor da execução importa em R$ 86.789,00 atualizado em 11/002/2025. Ressalta-se que não há bens penhorados no processo. Logo, não se encontra preenchido o requisito do art.884, caput, da CLT, o qual aduz que garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, razão pela qual se indefere, por ora, o processamento dos embargos à execução opostos pela executada no Id f5882d7. Concede-se no entanto à empresa executada o prazo de 05 (cinco) dias para que garanta a execução ou indique  bens livres e desembaraçados para penhora, eis que o veículo nomeado de Id f544901 e Id 948e2e9 possui restrição de alienação fiduciária. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. PICOS/PI, 07 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA YORK LTDA
8. Processo 00002268820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000226-88.2025.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2