Mirela Mendes Moura Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00004602020235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000460-20.2023.5.22.0106 AUTOR: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c2f38 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamada para proceder à baixa no CNIS da reclamante, fazendo constar demissão 31/12/2011, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de diária de R$ 1/5 do valor do R$ 1.000,00, limitada a 5 dias-multa. Descumprida a ordem, fica o reclamante autorizado a requerer junto ao INSS o registro da baixa do contrato no CNIS, nos termos do art. 19, § 1º, do Decreto 3.048/99, sem prejuízo da execução da multa. Inerte, proceda-se ao bloqueio e libere-se o valor à parte autora. Em seguida, ao SCLJ para liquidação, observando as decisões de instâncias superiores, se houver. Após, autos conclusos para decidir sobre a homologação dos cálculos, tendo em vista que a Fazenda Pública tem a prerrogativa de impugnar os cálculos sem a garantia do juízo (art. 535, IV, CPC), podendo o autor se manifestar no prazo para impugnar os embargos. FLORIANO/PI, 21 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR
3. Processo 07525212920258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0752521-29.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIO ANDRE NOLETO MAGALHAES, HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EMMANUEL FONSECA DE SOUZA - PI4555-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EMMANUEL FONSECA DE SOUZA - PI4555-A AGRAVADO: JUPICYANA DE OLIVEIRA COSTA DIAS Advogados do(a) AGRAVADO: MIRELA MENDES MOURA GUERRA - PI3401-A, WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR - PI2462-A, VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA - PI16028-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
4. Processo 00006269120195220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000626-91.2019.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DO PIAUI E DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), da designação de audiência telepresencial para tentativa de conciliação para 28/05/2025 16:00 a ser realizada por meio do aplicativo ZOOM, devendo os participantes acessarem o link abaixo: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/6157657601 O acesso pode ser realizado por notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone. Ao acessar a sala, os participantes devem se identificar. Se necessário, acessar o link https://bityli.com/we5jt para obter informações de como instalar o aplicativo ZOOM no celular, ou o link https://www.youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU para informações de como o instalar no computador/notebook. FLORIANO/PI, 20 de maio de 2025. LISIANE BATISTA CAVALCANTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DO PIAUI E DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
5. Processo 00006269120195220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000626-91.2019.5.22.0106 : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DO PIAUI E DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), da designação de audiência telepresencial para tentativa de conciliação para 27/05/2025 15:00 a ser realizada por meio do aplicativo ZOOM, devendo os participantes acessarem o link abaixo: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/6157657601 O acesso pode ser realizado por notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone. Ao acessar a sala, os participantes devem se identificar. Se necessário, acessar o link https://bityli.com/we5jt para obter informações de como instalar o aplicativo ZOOM no celular, ou o link https://www.youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU para informações de como o instalar no computador/notebook. FLORIANO/PI, 25 de abril de 2025. LISIANE BATISTA CAVALCANTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DO PIAUI E DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
6. Processo 02050007020085220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0205000-70.2008.5.22.0004 : FRANKLIMAR BARBOSA DANTAS : PEDRO GOMES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d860ad5 proferido nos autos. Vistos, Aguarde-se a juntada da documentação pela viúva do reclamante, a teor do despacho retro. Sobre os honorários do advogado do advogado falecido, registre-se que este faz jus aos honorários contratuais contratados, devendo juntar cópia do respectivo contrato em 5 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIMAR BARBOSA DANTAS
7. Processo 02050007020085220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0205000-70.2008.5.22.0004 : FRANKLIMAR BARBOSA DANTAS : PEDRO GOMES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b946c7 proferido nos autos. Vistos, 1. Observa-se pelo teor da petição retro, que o reclamante faleceu ainda no curso da presente demanda (art. 313, I, do NCPC), conforme se observa na certidão de óbito acostada aos autos. 2. Há requerimento da viúva do reclamante requerendo sua habilitação nos autos, assim como de seus filhos, de modo a que perceba os créditos a que fazia jus o reclamante. 3. Acostou documentação. 4. No caso de que se cuida, estabelece a Lei nº 6.858/80, que os valores devidos aos empregados e que não foram recebidos em vida pelos respectivos titulares serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a previdência social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará ou ordem judicial de pagamento, independentemente de inventário ou arrolamento. 5. Desta forma, em virtude do falecimento do autor, determina-se que a requerente providencie a juntada aos autos de certidão atualizada de certidão emitida pela Previdência Social atestando a existência ou não de herdeiros habilitados no INSS. Prazo: 20 dias. 6. Voltem conclusos.   TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIMAR BARBOSA DANTAS
8. Processo 00005768520245060413
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA 0000576-85.2024.5.06.0413 : JOAO CASSIANO CANDIDO NETO : GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)      DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO:          JOAO CASSIANO CANDIDO NETO                                                                         INTIMAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência da emissão do alvará. Prazo:  5  dias.    O presente documento vai assinado pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). PETROLINA/PE, 22 de abril de 2025. WALDECK JOSÉ DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CASSIANO CANDIDO NETO