Patricia Cavalcante Pinheiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08008221920248180169
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800822-19.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 EXECUTADO: JOSE VITORIO NETO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 PROJETADA 04, 4660, (Lot Sta Maria da Codipi), SANTA MARIA, TERESINA - PI - CEP: 64012-796 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de Id 78691717 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
3. Processo 08010335520248180169
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801033-55.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: NEIDE HENRIQUE PIMENTEL DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, CONDOMÍNIO AGAPE NORTE, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-355 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 79005446 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
4. Processo 08015161420218180162
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801516-14.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: AMAURY DA COSTA SOARES NETTO SENTENÇA Vistos em sentença: Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. No curso da lide instou-se a autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada e/ou indicar outros bens penhoráveis da parte requerida, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.. Irregularidade insanável, não corrigida a tempo e modo. Conhecimento direto da matéria. Relatório dispensado. Art. 38, da Lei 9.099/95. Extinção que se impõe. A inércia d aparte exequente impossibilita o prosseguimento do feito por ausência de condições de estabelecimento da relação processual almejada pelo autor interessado. Ônus que lhe era de todo impositivo na oportunidade que lhe foi dada, sem que tenha feita a indispensável declinação. Extinção que se impõe. Ex positis, indefiro a petição inicial e julgo por sentença sem resolução de mérito extinto o feito com base nos arts. 14, I, da Lei 9.099/95 e arts. 321 e seu § único, e 485, I, do Código de Processo Civil. Ancorado no art. 51, caput e § 1º, da Lei 9.099/95, arquive-se sem necessidade de intimação das partes. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
5. Processo 08038115320238180162
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803811-53.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO URUGUAI EXECUTADO: JESSIKA MARIA BARBOZA SILVA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato de ID nº 78063525. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, intime-se a parte exequente, preferencialmente, por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 26 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
6. Processo 08116061620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811606-16.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] REQUERENTE: TOMAZ VIEIRA NETO, MARIA INES RIBEIRO VIEIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO O Estado do Piauí apresentou manifestação (ID nº 74773287), na qual informa que foram adotadas as providências administrativas cabíveis junto à Superintendência de Patrimônio Imobiliário da SEAD/PI. Conforme resposta recebida por meio do Ofício nº 69/2025/SEAD-PI/GAB/SPI/DREG, os Srs. Tomaz Vieira Neto e Maria Inês Ribeiro Vieira realizaram o cadastramento junto à Gerência de Projeto e Cadastramento do PROUrbe. A inclusão formal de seus dados na Relação Geral de Ocupantes (RGO) ocorrerá nas próximas etapas da regularização, considerando que a primeira etapa do Conjunto Habitacional Dignidade já foi protocolada em juízo (Processo nº 0800201-73.2025.8.18.0173), estando novos dados em constante lançamento e validação no sistema CERURB, para posterior envio ao cartório competente. Fica intimada a parte autora, para fins de ciência. Prazo: 10 dias. . TERESINA, 13 de julho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
7. Processo 08129563920228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812956-39.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] REQUERENTE: DIONAR PEREIRA DOS SANTOS, BARTOLOMEU DE MORAIS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO O Estado do Piauí apresentou manifestação (ID nº 74773441), em cumprimento ao Ato Ordinatório que determinou a manifestação acerca da situação cadastral dos requerentes Dionar Pereira dos Santos e Bartolomeu de Morais, no âmbito do Programa de Regularização Fundiária Urbana – PROUrbe, informando que foram adotadas as providências administrativas cabíveis junto à Superintendência de Patrimônio Imobiliário da SEAD/PI. Conforme resposta recebida por meio do Ofício nº 69/2025/SEAD-PI/GAB/SPI/DREG, constata-se, nos termos da referida manifestação, que os requerentes não realizaram o cadastramento, uma vez que não foram localizados no imóvel durante a realização da visita técnica. Ainda de acordo com o conteúdo da manifestação do Estado (ID nº 74773441), os trabalhos de cadastramento permanecem em andamento, com novos dados sendo continuamente lançados e validados no sistema CERURB, visando à regularização fundiária do Conjunto Habitacional Dignidade. Para possibilitar a inclusão de seus nomes na Relação Geral de Ocupantes (RGO) e a consequente regularização fundiária, os requerentes deverão realizar o cadastramento, mediante agendamento presencial ou remoto, nos seguintes termos: Agendamento presencial: Balcão do PROUrbe, localizado na SEAD/PI (Avenida Pedro Freitas, Centro Administrativo, Bloco I, 2º andar, Teresina/PI); Agendamento remoto: Via WhatsApp institucional do PROUrbe, pelo número (86) 9 9489-7859. Para o agendamento e posterior atendimento, os interessados deverão encaminhar as seguintes informações: Nome completo; Endereço completo (incluindo rua, quadra e lote, nos casos de conjuntos habitacionais, e município); Número de telefone para contato. Fica intimada a parte autora, para fins de ciência. Prazo: 10 dias. TERESINA, 13 de julho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
8. Processo 08131755220228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813175-52.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] REQUERENTE: LUCIANA ALVES DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO O Estado do Piauí apresentou manifestação (ID nº 74773979), na qual informa que foram adotadas as providências administrativas cabíveis junto à Superintendência de Patrimônio Imobiliário da SEAD/PI. Conforme resposta recebida por meio do Ofício nº 69/2025/SEAD-PI/GAB/SPI/DREG, a Sra. Luciana Alves da Silva realizou o cadastramento junto à Gerência de Projeto e Cadastramento do PROUrbe. Sua inclusão formal na Relação Geral de Ocupantes (RGO) ocorrerá nas próximas etapas de regularização, haja vista que a primeira etapa do Conjunto Habitacional Dignidade já foi protocolada em juízo (Processo nº 0800201-73.2025.8.18.0173), e novos dados continuam sendo lançados e validados no sistema CERURB para posterior envio ao cartório competente. Fica intimada a parte autora, para fins de ciência. Prazo: 10 dias. . TERESINA, 13 de julho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária