Luciana De Melo Castelo Branco Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00002284920255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000228-49.2025.5.22.0005 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f7b6c proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc. Garantido o Juízo, conforme previsão inserta no art. 880 da CLT, mediante depósito judicial no valor atualizado da execução, no importe de R$ 64.791,84, converto o referido depósito em penhora. Notifique-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo e na forma legal. Adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, libere-se os valores aos respectivos credores, com os repasses fiscais. À Secretaria para as providências. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
3. Processo 00002284920255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000228-49.2025.5.22.0005 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f7b6c proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc. Garantido o Juízo, conforme previsão inserta no art. 880 da CLT, mediante depósito judicial no valor atualizado da execução, no importe de R$ 64.791,84, converto o referido depósito em penhora. Notifique-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo e na forma legal. Adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, libere-se os valores aos respectivos credores, com os repasses fiscais. À Secretaria para as providências. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI
4. Processo 00008827820215220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000882-78.2021.5.22.0004 AUTOR: DIRCEU BENIGNO DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO Fica a parte Reclamada notificada para, no prazo legal, IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar, pormenorizadamente, os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes, se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, se for o caso, sob pena de rejeição.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00007041520245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000704-15.2024.5.22.0105 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300089300000009046749?instancia=2
6. Processo 00016974320195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001697-43.2019.5.22.0005 AUTOR: KILSON RESENDE NUNES COELHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 570d665 proferido nos autos. Vistos etc, Apresentada a conta pela parte autora e diante do requerimento formulado pelo Banco no id 0b14921, intime-se a parte reclamada para impugnação fundamentada do cálculo, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º, sob pena de preclusão, no prazo de 8 dias. A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora. Após, voltem-me cls. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00016974320195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001697-43.2019.5.22.0005 AUTOR: KILSON RESENDE NUNES COELHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 570d665 proferido nos autos. Vistos etc, Apresentada a conta pela parte autora e diante do requerimento formulado pelo Banco no id 0b14921, intime-se a parte reclamada para impugnação fundamentada do cálculo, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º, sob pena de preclusão, no prazo de 8 dias. A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora. Após, voltem-me cls. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KILSON RESENDE NUNES COELHO
8. Processo 00823026120145220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0082302-61.2014.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22dbdff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação apresentada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ – SEEBF/PI para determinar a suspensão da execução relativa ao substituído JOÃO FERNANDES DE BRITO apenas após a fixação do valor do seu crédito e depósito ou bloqueio do mesmo, quando ficará à disposição deste Juízo, sendo adotados os cálculos da parte autora relativos a ele (ID. 7579ed1 - fls. 4799/4814) a serem retificados conforme esclarecido adiante, bem como incluir na presente execução os substitutos que exerceram a função de Agente de Desenvolvimento no período da condenação em caráter de substituição, devendo a parte ré juntar os documentos dos mesmos aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de elaboração dos respectivos cálculos de liquidação; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução propostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A para determinar que a parte reclamante retifique os cálculos de liquidação de IDs. 6692190, 7579ed1 e 1741720 (fls. 4746/4754, 4799/4814 e 5141/5159), excluindo os períodos de substituição temporária de funções de gerência que exigem jornada de 8 horas, bem como os dias em que houve folgas utilizadas, de acordo com os Relatórios de Ocorrências Funcionais juntados nos IDs. eefa434, 3ad8be0 e 22b73ca (fls. 5351/5361, 5446/5455 e 5723/5731); retirando a verba denominada Gratificação Mensal da base de cálculo das horas extras e colocando-a como reflexo, cujo valor devido deve corresponder a 1/3 do valor das horas extras; e marcando, quanto ao FGTS, a opção “Recolher”, ao invés de “Pagar”. Tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nela estivesse transcrita. Custas processuais no importe de R$99,61 (R$44,26 + R$55,35), na forma do art. 789-A, V e VII, da CLT, pela parte executada. Registre-se. Publique-se. Ciência às partes. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA