Leonardo De Lima Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001009720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000100-97.2023.5.22.0005 AGRAVANTE: FERNANDO KLEITON RODRIGUES AGRAVADO: SERVI SAN LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062008203129500000008902282?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO KLEITON RODRIGUES
3. Processo 00001009720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000100-97.2023.5.22.0005 AGRAVANTE: FERNANDO KLEITON RODRIGUES AGRAVADO: SERVI SAN LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062008203129500000008902282?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERVI SAN LTDA
4. Processo 00006393820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000639-38.2024.5.22.0002 RECORRENTE: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) RECORRIDO: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052708594547800000008721692?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO
5. Processo 00006393820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000639-38.2024.5.22.0002 RECORRENTE: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) RECORRIDO: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052708594547800000008721692?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARMAZEM MATEUS S.A.
6. Processo 00009383720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000938-37.2023.5.22.0006 AUTOR: EDUARDA NIKAELLY DA SILVA ALVES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO KIDS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a779065 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a providenciar, ao Arquivo com a cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA NIKAELLY DA SILVA ALVES
7. Processo 00009383720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000938-37.2023.5.22.0006 AUTOR: EDUARDA NIKAELLY DA SILVA ALVES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO KIDS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a779065 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a providenciar, ao Arquivo com a cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO KIDS LTDA - ME
8. Processo 00012801420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001280-14.2024.5.22.0006 AUTOR: MADALENA CARNEIRO DO NASCIMENTO RÉU: JULIANA DE BRITO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6cec1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prejudicial de prescrição para declarar prescrita a pretensão às parcelas anteriores a 13/11/2019, com fundamento no art. 487, II, do CPC. No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MADALENA CARNEIRO DO NASCIMENTO em face de JULIANA DE BRITO RAMOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 04/07/2014 a 25/10/2023, como empregada doméstica, condenando a reclamada a proceder à anotação na CTPS da autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00; b) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais entre o valor de R$ 724,00 e o salário mínimo vigente no período imprescrito; c) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, com adicional de 50%, com reflexos em férias + 1/3, RSR, 13º salário e aviso prévio; d) condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas entre 22h e 0h, com os mesmos reflexos acima; e) condenar a reclamada ao pagamento dos feriados laborados, em dobro, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário e aviso prévio; f) condenar a reclamada ao pagamento da indenização pelo intervalo intrajornada suprimido, correspondente a 30 minutos por dia, com adicional de 50%, sem reflexos; g) condenar a reclamada ao pagamento das férias vencidas do período imprescrito, em dobro e simples, com acréscimo de 1/3 constitucional; h) condenar a reclamada ao pagamento dos 13º salários vencidos referentes aos anos completos no período imprescrito, excluído o proporcional do ano da dispensa; i) condenar a reclamada a efetuar os depósitos do FGTS incidentes sobre as verbas salariais reconhecidas no período de 13/11/2019 a 25/10/2023, na conta vinculada da autora, vedado o saque dos valores, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil, bem como de medidas executivas; j) condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT, equivalente ao último salário da reclamante; k) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a dois salários mínimos; l) defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita; m) condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da reclamante, no percentual de 10% sobre o valor da condenação; n) condeno a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais recíprocos, fixados em 10% sobre o valor dos pedidos rejeitados, com a exigibilidade suspensa por dois anos, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1 mil, sobre R$ 50 mil, valor arbitrado. A atualização dos créditos e os encargos fiscais e previdenciários observarão o disposto na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE BRITO RAMOS