Francisco Nunes De Brito Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08030524020228180028
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803052-40.2022.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ORFILO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO - PI2975-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
3. Processo 00044617320034014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004461-73.2003.4.01.4000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO - PI2975, ITALO MAIA DE AGUIAR - PI4894, MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES - PI2903 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : DECISÃO Intimado o FNDE, não se manifestou. Conforme se observa, a pesquisa de ativos pelo SISBAJUD foi negativa (id. 2162843599); pelo RENAJUD restou localizado um bem nos sistemas, mas não o foi, de fato, dada a não localização do próprio devedor (ids. 2162844918 e 2163308834, 2163079544); em pesquisa pelo sistema INFOJUD, as declarações não apontaram a existência de bens passíveis de penhora (id. 2184715698). . Assim, suspendo o presente feito e a prescrição por um ano e, após, arquive-se, independente de intimação (art. 921, III, §1º, do CPC) . Intimem-se. Teresina (PI), 20.05.2025. Agliberto Gomes Machado Juiz Federal