Fabricio Paz Ibiapina

Processos do Advogado

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2. Processo 10056856220224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005685-62.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABRICIO PAZ IBIAPINA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO PAZ IBIAPINA - PI2933 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: FABRICIO PAZ IBIAPINA FILHO FABRICIO PAZ IBIAPINA - (OAB: PI2933) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 00062818820074014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006281-88.2007.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO PAZ IBIAPINA - PI2933 Destinatários: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FABRICIO PAZ IBIAPINA - (OAB: PI2933) TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDAO FABRICIO PAZ IBIAPINA - (OAB: PI2933) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 00062818820074014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006281-88.2007.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO PAZ IBIAPINA - PI2933 Destinatários: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FABRICIO PAZ IBIAPINA - (OAB: PI2933) TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDAO FABRICIO PAZ IBIAPINA - (OAB: PI2933) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 10344495320254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034449-53.2025.4.01.4000 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: MARIA ISABEL SOARES DE FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: ANGELO DIOGENES DE SOUZA - PI6628, FABRICIO PAZ IBIAPINA - PI2933 REQUERIDO: 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJPI O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : defiro parcialmente o pedido de restituição do bem apreendido (id. 2194668613 c/c 2194668664), consistente em 01 (UM) NOTEBOOK DA MARCA SAMSUNG C/ CAPA E CABO DE ALIMENTAÇÃO. Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal no Piauí, com cópia da presente decisão, para realizar a entrega dos bens mencionados que não estejam depositados em instituição bancária, mediante a assinatura de termo/auto de entrega, o qual deverá ser enviado a esta Vara Federal e juntado aos presentes autos. Intime-se a Polícia Federal ainda para dizer se “01 (UMA) MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO DO MERCADO PAGO” e “01 (UM) APARELHO CELULAR DA MARCA IPHONE APARENTEMENTE COM POUCOS DIAS DE USO” referidos no pedido inicial (termo de apreensão no id. 2194668850) já foram periciados. Intimem-se, inclusive Maria Isabel Soares de Freitas (CPF 051.314.813-25), para que compareça à Polícia Federal para receber o bem em apreço. Cumpra-se. Teresina/PI, 08.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal/PI
6. Processo 10000974120254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000097-41.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053629-89.2024.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO PAZ IBIAPINA - PI2933-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
7. Processo 00215780520068180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021578-05.2006.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] INTERESSADO: MARIA MADALENA LOBAO CASTELO BRANCO, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP INTERESSADO: LOCAUTS LOCADORA DE AUTOS TURISMO E SERVICOS LTDA - ME, JOSE LAEL MARQUES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as contrarrazões ao recurso id 72373057. TERESINA, 7 de julho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 08297397220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829739-72.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alimentos] INTERESSADO: HERLANE DOS SANTOS ARAUJOINTERESSADO: ANTONIO AGNALDO DE OLIVEIRA, ENEDINA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DESPACHO Cumprido o despacho de ID 68151754 sem que as partes nada tenham requerido, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina