Zacarias Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00012519820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0001251-98.2023.5.22.0005 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA JESUS RECORRIDO: CLEYDSON OLIMPIO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b0b88d proferida nos autos. PROCESSO: 0001251-98.2023.5.22.0005 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE:SKORA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 8026 LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 3149 RECORRIDO: CLEYDSON OLIMPIO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA JESUS Advogado(s): DANILO SOARES DE OLIVEIRA MESQUITA, OAB: 0013536 ZACARIAS BARBOSA DA SILVA, OAB: 2772  FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES, OAB: 0014216     DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA JESUS
3. Processo 00023151020135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002315-10.2013.5.22.0001 AUTOR: LUIS DIONISIO FERNANDES RÉU: MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ed0c2 proferido nos autos. Vistos etc. Diante do retorno do Aviso de Recebimento (AR) com a informação “Mudou-se” e considerando a assinatura constante no AR de id 68faa01 determino, por cautela e a fim de evitar futuras arguições de nulidade, a notificação para os mesmos fins da sócia NEIDE POMPEU SOBRAL no seguinte endereço:  RUA DEPUTADO JOÃO CARVALHO, 4850, SANTA ISABEL, TERESINA/PI - CEP: 64053-130 Exp. Nec. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
4. Processo 00023151020135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002315-10.2013.5.22.0001 AUTOR: LUIS DIONISIO FERNANDES RÉU: MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ed0c2 proferido nos autos. Vistos etc. Diante do retorno do Aviso de Recebimento (AR) com a informação “Mudou-se” e considerando a assinatura constante no AR de id 68faa01 determino, por cautela e a fim de evitar futuras arguições de nulidade, a notificação para os mesmos fins da sócia NEIDE POMPEU SOBRAL no seguinte endereço:  RUA DEPUTADO JOÃO CARVALHO, 4850, SANTA ISABEL, TERESINA/PI - CEP: 64053-130 Exp. Nec. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS DIONISIO FERNANDES
5. Processo 00003437020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000343-70.2025.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NUNES RÉU: YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ea7b4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Petição da parte reclamante, na qual informa o descumprimento do acordo homologado em juízo. Em face de alegação, intime-se a reclamada para se manifestar, no prazo de 05 dias. Inerte a executada, encaminhe-se o processo ao SCLJ para atualização das parcelas do acordo não quitadas, inclusive, com a  aplicação da cláusula penal, custas e contribuições previdenciárias. Em seguida, providência de Sisbajud para tentativa de bloqueio de valores suficientes para a quitação do débito. Após, nos termos do art. 642-A, da CLT, acrescentado pela Lei n.º 12.440/2011  e do art. 2.º da Resolução n.º 1470, de 24/8/2011, do TST (Órgão Especial), em relação ao presente processo, inclua-se o nome da parte executada e seu CNPJ/CPF, além do número do presente processo, do BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS e no SERASAJUD. Infrutífera a tentativa bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud, providências sucessivas de RenaJud e Infojud. À Secretaria para providências. Cumpra-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
6. Processo 00003437020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000343-70.2025.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NUNES RÉU: YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ea7b4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Petição da parte reclamante, na qual informa o descumprimento do acordo homologado em juízo. Em face de alegação, intime-se a reclamada para se manifestar, no prazo de 05 dias. Inerte a executada, encaminhe-se o processo ao SCLJ para atualização das parcelas do acordo não quitadas, inclusive, com a  aplicação da cláusula penal, custas e contribuições previdenciárias. Em seguida, providência de Sisbajud para tentativa de bloqueio de valores suficientes para a quitação do débito. Após, nos termos do art. 642-A, da CLT, acrescentado pela Lei n.º 12.440/2011  e do art. 2.º da Resolução n.º 1470, de 24/8/2011, do TST (Órgão Especial), em relação ao presente processo, inclua-se o nome da parte executada e seu CNPJ/CPF, além do número do presente processo, do BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS e no SERASAJUD. Infrutífera a tentativa bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud, providências sucessivas de RenaJud e Infojud. À Secretaria para providências. Cumpra-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NUNES
7. Processo 00002008120255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACC 0000200-81.2025.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: ANTARES VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO: Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentarem memoriais, oportunidade em que poderão se manifestar sobre a petição do perito, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA
8. Processo 00002008120255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACC 0000200-81.2025.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: ANTARES VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO: Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentarem memoriais, oportunidade em que poderão se manifestar sobre a petição do perito, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTARES VEICULOS LTDA