Zacarias Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008339820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000833-98.2025.5.22.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Teresina na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300097300000015538324?instancia=1
3. Processo 00006867520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000686-75.2025.5.22.0002 EMBARGANTE: ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES E OUTROS (1) EMBARGADO: JOSE DA CRUZ COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5dc1bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro opostos por ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES e JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES e determino a imediata exclusão de toda e qualquer restrição realizada sobre apartamento nº 2005, Bloco 06, Edifício Varandas do Mar, localizado na Av. Sernambetiba, nº 3360, Rio de Janeiro - RJ, e registrado sob nº. 239.342, no livro de Registro Geral nº 02, no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro – RJ, que tenha origem na Ação Trabalhista 0001298-91.2017.5.22.0002, na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que fazem parte integrante deste dispositivo. Por oportuno, concedo os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, desobrigando-os, dentre outros, de recolher os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação desta decisão judicial, nos temos do artigo 98, IX, do CPC. Confiro à presente decisão força de ofício para fins de comunicação à Serventia Extrajudicial competente, para fins de efetivação da ordem, ficando autorizados os embargantes a apresentá-la diretamente ao referido cartório. Providências pela Secretaria. Custas no valor de R$ 44,26, a cargo dos embargantes, porém dispensadas diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita.  Certifique-se no processo principal. Arquivem-se os autos. P.R.I. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA CRUZ COSTA - DECTA ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00006867520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000686-75.2025.5.22.0002 EMBARGANTE: ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES E OUTROS (1) EMBARGADO: JOSE DA CRUZ COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5dc1bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro opostos por ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES e JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES e determino a imediata exclusão de toda e qualquer restrição realizada sobre apartamento nº 2005, Bloco 06, Edifício Varandas do Mar, localizado na Av. Sernambetiba, nº 3360, Rio de Janeiro - RJ, e registrado sob nº. 239.342, no livro de Registro Geral nº 02, no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro – RJ, que tenha origem na Ação Trabalhista 0001298-91.2017.5.22.0002, na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que fazem parte integrante deste dispositivo. Por oportuno, concedo os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, desobrigando-os, dentre outros, de recolher os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação desta decisão judicial, nos temos do artigo 98, IX, do CPC. Confiro à presente decisão força de ofício para fins de comunicação à Serventia Extrajudicial competente, para fins de efetivação da ordem, ficando autorizados os embargantes a apresentá-la diretamente ao referido cartório. Providências pela Secretaria. Custas no valor de R$ 44,26, a cargo dos embargantes, porém dispensadas diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita.  Certifique-se no processo principal. Arquivem-se os autos. P.R.I. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES - ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES
5. Processo 00805421420135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0080542-14.2013.5.22.0001 AUTOR: JOSE LUIS DE SOUSA RÉU: M M DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78d23c proferido nos autos. Vistos, etc.,  Recebo os embargos à execução opostos, vez que preenchidos os requisitos legais. Notifique-se a parte exequente para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DE SOUSA
6. Processo 00005670520255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000567-05.2025.5.22.0006 AUTOR: MARCELO ASSUNCAO COSTA RÉU: DRUMOND & VILARINHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa17361 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte reclamada devidamente notificada via domicílio eletrônico não deu sua devida ciência; Considerando que nos termos dos incisos I, II, III e IV do § 1º-A do artigo 246 do CPC, a parte citada via domicílio eletrônico deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de aplicação da multa de 5% constante no § 1º C do Art. 246, do CPC; Determino: 1. A redesignação da audiência na presente RT. 2. A notificação da parte reclamada, por AR, no endereço constante na Petição Inicial. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ASSUNCAO COSTA
7. Processo 00004744220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000474-42.2025.5.22.0006 AUTOR: VALMIR PEREIRA RODRIGUES JUNIOR RÉU: ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT (Audiência virtual)   Destinatário: VALMIR PEREIRA RODRIGUES JUNIOR Expediente enviado por outro meio     Audiência: 22/09/2025 10:00 horas   I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR PEREIRA RODRIGUES JUNIOR
8. Processo 00444005220065220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0044400-52.2006.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCO TAVARES DE SOUSA RÉU: JOAO SUZENIO CATUNDA PINTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 632b0f5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a parte autora para ciência da informação noticiado no ofício de Id 0b7519a e para, querendo sem manifestar, requerendo que entender de direito no prazo de 5 dias. Expeça-se alvará eletrônico de transferência, limitado ao valor de cada credor no limite da execução, efetuando-se os repasses legais ao final, se acaso houver. Após as liberações, ao SCLJ para apurar do saldo residual devido. Cumpra-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO TAVARES DE SOUSA