Sergio Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10089177120254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008917-71.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SAMUEL DA COSTA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - PI2663 POLO PASSIVO:(INSS) Gerente Executivo APS Parnaíba - PI e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão de ID 2192603803. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 00026003020178180031
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0002600-30.2017.8.18.0031 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO: CARLOS ANTONIO TAVARES DA SILVA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO - ME, DALVENICE MARIA VIEIRA DA SILVA AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, intimo as partes, através de seus advogados, DR. SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - OAB PI2663-A, DRA. CILENE PATRICIA DE OLIVEIRA - OAB PI2580, DR. ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB MA16300-A, DR. CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS - OAB PI14795-A, do inteiro teor do DESPACHO ID 77935082 E ATO ORDINATÓRIO ID 78142159.
4. Processo 10132933720244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013293-37.2024.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO MARQUES ARAUJO FONTINELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - PI2663 POLO PASSIVO:INSS GERENTE EXECUTIVO - APS UNIÃO - PI e outros Destinatários: JOAO MARQUES ARAUJO FONTINELE SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - (OAB: PI2663) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 10145229520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014522-95.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILVILENE DA ROCHA MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - PI2663 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: SILVILENE DA ROCHA MORAIS SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - (OAB: PI2663) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 00002402820118180098
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000240-28.2011.8.18.0098 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] INTERESSADO: N. S. P. V. INTERESSADO: C. F. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de averiguação de paternidade ajuizada por IPV, representado por sua genitora, NSPV, em face de C. F., com o intuito de ver declarada judicialmente a relação de filiação biológica. Relata a parte autora, em apertada síntese, que nasceu em 06 de abril de 1998 e é filho de NSPV, que lhe atribui a paternidade de CF. Afirma que o requerido nunca reconheceu a paternidade de forma voluntária. Por isso, pretende ver reconhecida judicialmente a filiação, inclusive com a realização de exame de DNA. O feito tramitou por tempo considerável sem o desfecho probatório essencial à causa, qual seja, a realização do exame de DNA, cujo agendamento foi reiteradamente frustrado por ausência de comparecimento ou manifestação da parte autora, conforme diversas certidões lançadas nos autos (IDs 57244926, 57242888, 69151607 e 73955124). Em decisão de ID 73955915, datada de 14/04/2025, foi determinado que a parte autora se manifestasse, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, especialmente quanto à possibilidade de custear o exame de DNA em laboratório particular. Contudo, conforme manifestação lançada no ID 74500229, o patrono da autora informou não mais conseguir contato com sua constituinte, a qual não reside mais no município de Murici dos Portelas, dificultando qualquer providência útil à marcha processual. Desde então, não houve qualquer manifestação da parte autora nos autos, tampouco diligência que pudesse viabilizar a prática dos atos necessários ao regular processamento da demanda. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. A presente demanda encontra-se paralisada há longo tempo em razão da inércia da parte autora, que deixou de praticar os atos processuais indispensáveis ao regular prosseguimento do feito, notadamente a viabilização da produção de prova pericial essencial (exame de DNA). Não obstante sucessivas tentativas do Juízo de obter manifestação da parte requerente, inclusive com concessão de prazo razoável e oportunidade de custeio compartilhado da perícia em laboratório particular, não houve êxito. Tal comportamento caracteriza hipótese de abandono da causa, nos moldes do que dispõe o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; No caso em exame, foi oportunizada a manifestação da parte autora (ID 73955915), e decorreu prazo superior a 30 dias sem qualquer resposta. Consta ainda nos autos informação prestada por seu advogado, noticiando a impossibilidade de manter contato com a autora (ID 74500229), o que apenas reforça o desinteresse em impulsionar a demanda. Dessa forma, não resta ao Juízo outra providência senão extinguir o feito, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da causa pela parte autora. Sem condenação em custas processuais, considerando que a parte autora litiga sob o benefício da gratuidade da justiça (conforme movimentação originária), apesar de não constar de forma expressa na capa atual dos autos. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BURITI DOS LOPES-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
7. Processo 00003536520178180067
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000353-65.2017.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Auxílio por Incapacidade Temporária] APELANTE: LUIZA DA SILVA GOMES FIRMINO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art. 1.007) e estando as razões recursais dirigidas ao combate dos fundamentos da decisão atacada, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO APENAS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público para, sendo o caso, emitir parecer de mérito no prazo legal. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
8. Processo 10050948920254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005094-89.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELSON PEDRO FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - PI2663 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ELSON PEDRO FERREIRA DE SOUSA SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - (OAB: PI2663) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI