Mauro Benicio Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08017428220228180065
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801742-82.2022.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] INTERESSADO: RAIMUNDA GOMES DE ANDRADE INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s), por seu(sua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para ciência do(s) Precatório(s) e/ou da(s) RPV(s) juntado(a)(s) aos autos e informo que os precatórios são pagos pela Fazenda Pública devedora até o final do exercício seguinte à sua expedição, enquanto as RPVs são depositadas pelo TRF nos bancos oficiais, mensalmente, com obediência ao prazo de até 60 dias após suas expedições para a efetivação do depósito em favor do beneficiário do crédito. Somente após referido depósito, os alvarás poderão ser confeccionados. PEDRO II, 8 de julho de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
3. Processo 08000378820188180065
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800037-88.2018.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: ZILENE OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s), por seu(sua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para ciência do(s) Precatório(s) e/ou da(s) RPV(s) juntado(a)(s) aos autos e informo que os precatórios são pagos pela Fazenda Pública devedora até o final do exercício seguinte à sua expedição, enquanto as RPVs são depositadas pelo TRF nos bancos oficiais, mensalmente, com obediência ao prazo de até 60 dias após suas expedições para a efetivação do depósito em favor do beneficiário do crédito. Somente após referido depósito, os alvarás poderão ser confeccionados.. PEDRO II, 8 de julho de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
4. Processo 08025635220238180065
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802563-52.2023.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] INTERESSADO: JOAO RODRIGUES DE ANDRADE INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s), por seu(sua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para ciência do(s) Precatório(s) e/ou da(s) RPV(s) juntado(a)(s) aos autos e informo que os precatórios são pagos pela Fazenda Pública devedora até o final do exercício seguinte à sua expedição, enquanto as RPVs são depositadas pelo TRF nos bancos oficiais, mensalmente, com obediência ao prazo de até 60 dias após suas expedições para a efetivação do depósito em favor do beneficiário do crédito. Somente após referido depósito, os alvarás poderão ser confeccionados. PEDRO II, 8 de julho de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
5. Processo 08016865420198180065
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801686-54.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: LOURENCO FERREIRA DE SOUSA NETOREU: CLUBE RECREATIVO UMBURANA, FRANCISCO DAS CHAGAS BENÍCIO DA SILVA DESPACHO Designo para o dia 17 de setembro de 2025, às 10:00 horas, audiência de Instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/06754f Preferindo, as partes poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos com intimação via sistema. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4º, IV). É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
6. Processo 08016865420198180065
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801686-54.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: LOURENCO FERREIRA DE SOUSA NETOREU: CLUBE RECREATIVO UMBURANA, FRANCISCO DAS CHAGAS BENÍCIO DA SILVA DESPACHO Designo para o dia 17 de setembro de 2025, às 10:00 horas, audiência de Instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/06754f Preferindo, as partes poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos com intimação via sistema. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4º, IV). É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
7. Processo 08000983220248180131
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800098-32.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cancelamento de vôo] AUTOR: MAURO BENICIO JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação em dez dias sobre o ID 77220102. PEDRO II, 8 de julho de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede
8. Processo 08012538420188180065
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801253-84.2018.8.18.0065 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO AGRAVADO: MARIA IRANEIDE DOS SANTOS e outros (18) DESPACHO Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí