Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 08183925220178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818392-52.2017.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Fixação] AUTOR: F. B. N. REU: L. D. S. R. AVISO DE INTIMAÇÃO do Requerido DESPACHO Marco para o dia 19 de Agosto de 2025, às 10:00 horas, audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada de forma remota por videoconferência. Segue o link de acesso: https://encurtador.com.br/CFPQ7 Teresina-PI, 7 de julho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
3. Processo 08537840920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853784-09.2024.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: C. W. L. C. F. REQUERIDO: M. G. D. O. M. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte Requerente, por meio do seu procurador legal, para ciência e manifestação acerca da Sentença de ID 74277947. Teresina-PI, 2 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
4. Processo 00028224420084014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002822-44.2008.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO SANTOS GALVAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - PI2624 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DNER e outros Destinatários: GERSON GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) MARIA EDITE SOUSA SANTOS GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) SERGIO RICARDO SANTOS GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do termo de vista id 2192014345.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 00028224420084014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002822-44.2008.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO SANTOS GALVAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - PI2624 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DNER e outros Destinatários: GERSON GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) MARIA EDITE SOUSA SANTOS GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) SERGIO RICARDO SANTOS GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do termo de vista id 2192014345.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 00028224420084014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002822-44.2008.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO SANTOS GALVAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - PI2624 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DNER e outros Destinatários: GERSON GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) MARIA EDITE SOUSA SANTOS GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) SERGIO RICARDO SANTOS GALVAO EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ - (OAB: PI2624) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do termo de vista id 2192014345.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00243484820168180001
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0024348-48.2016.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] EXEQUENTE: ELICLEIDE DE LIMA BRITO RODRIGUES EXECUTADO: TNL PCS S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra empresa do GRUPO OI (OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A), empresa que foi objeto de novo pedido de sua recuperação judicial, perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Recuperação Judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001. Nos termos do que dispõe o artigo 49 da Lei nº 11.101/05, "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.” No caso em exame, o fato gerador da execução ocorreu em data anterior ao pedido de sua recuperação judicial, ocorrido em 03/2023. Nesse contexto, o crédito objeto do presente cumprimento de sentença deve sujeitar-se à recuperação judicial, conforme disposto no art. 49 da Lei nº 11.101/05. Dito isto, aos 28 de maio de 2024 o plano de recuperação da empresa requerida foi aprovado, onde os credores têm um prazo de 30 dias ou 20 dias, dependendo da opção de pagamento escolhida, a contar da data de homologação, para reavaliar o aspecto econômico-financeiro de seus créditos e escolher a opção de pagamento mais adequada. As decisões deverão ser registradas através da plataforma eletrônica especificada https://credor.oi.com.br/. Considerando impugnação aos valores apresentados pela parte exequente, o artigo 9º , II , da Lei nº 11.101 /2005 preceitua que a habilitação do crédito deve conter "o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação". Assim, segundo a exegese do citado artigo, existe à limitação da incidência de juros e atualização monetária dos créditos à data de ingresso do seu pedido de recuperação judicial. Assim, acolho parcialmente a impugnação e encaminho os autos à secretaria para realização dos cálculos devidos até a data limite de 03/2023, data da 2ª recuperação judicial. Realizados os cálculos, determino a expedição de certidão de crédito em favor da parte autora, para fins de habilitação perante o juízo da Recuperação Judicial, seguindo os procedimentos previstos na Lei nº 11.101/05, no seu art. 7º e seguintes. Diante do exposto, JULGO extinta, sem resolução do mérito, a presente execução, a teor do art. 53, §4ª, do CPC. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
8. Processo 08003033920218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800303-39.2021.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JUSCELINA FAUSTINO DE LIMA e outros (6) INVENTARIADO: JOSELINA FAUSTINA DE LIMA DECISÃO 1. AÇÃO DE INVENTÁRIO, partes em epígrafe, ambas qualificadas nos autos. 2. Em decisão de ID 60518967, foi determinada a suspensão do processo, vez que fora ajuizada uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem referente ao processo nº 817739-45.2020.8.18.0140, em que são partes o pretenso herdeiro RAFAEL ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA e os herdeiros da extinta JOSELINA FAUSTINA DE LIMA. 3. Manifestações da inventariante no ID 73430718, bem como da herdeira HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO ID 73325752, requereram o levantamento da suspensão do feito, informando sobre o julgamento do Recurso de Apelação, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que, por votação unânime, negou provimento ao recurso e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem, conforme consta no ID 73430723 e certidão de ID 73430723. 4. O pretenso herdeiro RAFAEL ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA peticionou nos autos no ID 73520948 requerendo mais uma vez a suspensão do feito e reserva de quinhão em seu favor, alegando que ainda não houve o trânsito em julgado. 5. Da análise dos autos, verifica-se que não há motivo para nova decisão sobre suspensão, pois tal questão já foi decidida quando do julgamento em sede de 2º grau e, inclusive está ocasionando prejuízo ao andamento processual. 6. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado no ID 73520948, advertindo que RAFAEL ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA se abstenha de reiterar tais fundamentos, posto que ocasiona prejuízo ao regular andamento do processo. 7. Dando seguimento ao feito, intime-se a inventariante, via advogado, para no prazo de 15 dias juntar o termo de quitação do ITCMD. Intime-se e Cumpra-se com urgência TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina