Jose Norberto Lopes Campelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10065363220214014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006536-32.2021.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIANE COSTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS - PI7124, ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531 e CAIO CARDOSO BASTIANI - PI10150 POLO PASSIVO:CLAUDETE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525, DISLANDIA SALES RODRIGUES - PI8478, LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563, ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO - PI16155, VICTOR DE AGUIAR PIRES - PI8931, PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - PI18045, RAFAEL COSTA DOS SANTOS - DF61247, VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA - PI2707, IRANILDA DA SILVA CASTILLO - PI6640 e EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285 Destinatários: LAURIANE COSTA MARTINS COELHO CAIO CARDOSO BASTIANI - (OAB: PI10150) ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - (OAB: PI10531) CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS - (OAB: PI7124) JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - (OAB: PI2953) JOAO GALVAO RIBEIRO ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO - (OAB: PI16155) LUIS FRANCISCO DOS SANTOS MALACHIAS EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) ESPOLIO DE LIANE COSTA DA SILVA registrado(a) civilmente como LIANE COSTA DA SILVA CAIO CARDOSO BASTIANI - (OAB: PI10150) ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - (OAB: PI10531) CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS - (OAB: PI7124) JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - (OAB: PI2953) EMMANUEL BARBEIRO RODRIGUES RAFAEL COSTA DOS SANTOS - (OAB: DF61247) JOEL MURACHOVSKY ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO - (OAB: PI16155) ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - (OAB: PI18045) VICTOR DE AGUIAR PIRES - (OAB: PI8931) MARIA AURY BEZERRA ANDRADE LESSA VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA - (OAB: PI2707) VALDEMAR RODRIGUES PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - (OAB: PI18045) VICTOR DE AGUIAR PIRES - (OAB: PI8931) ALDO BEVILACQUA DE TOLEDO LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - (OAB: PI14563) DISLANDIA SALES RODRIGUES - (OAB: PI8478) MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - (OAB: PI2525) RAIMUNDO DA PENHA ALVES IRANILDA DA SILVA CASTILLO - (OAB: PI6640) FINALIDADE: INTIMAR os particulares (autores e requeridos) para se manifestarem sobre os documentos juntados e manifestação da União. Prazo: 15 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10065363220214014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006536-32.2021.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIANE COSTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS - PI7124, ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531 e CAIO CARDOSO BASTIANI - PI10150 POLO PASSIVO:CLAUDETE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525, DISLANDIA SALES RODRIGUES - PI8478, LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563, ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO - PI16155, VICTOR DE AGUIAR PIRES - PI8931, PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - PI18045, RAFAEL COSTA DOS SANTOS - DF61247, VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA - PI2707, IRANILDA DA SILVA CASTILLO - PI6640 e EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285 Destinatários: LAURIANE COSTA MARTINS COELHO CAIO CARDOSO BASTIANI - (OAB: PI10150) ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - (OAB: PI10531) CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS - (OAB: PI7124) JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - (OAB: PI2953) JOAO GALVAO RIBEIRO ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO - (OAB: PI16155) LUIS FRANCISCO DOS SANTOS MALACHIAS EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) ESPOLIO DE LIANE COSTA DA SILVA registrado(a) civilmente como LIANE COSTA DA SILVA CAIO CARDOSO BASTIANI - (OAB: PI10150) ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - (OAB: PI10531) CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS - (OAB: PI7124) JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - (OAB: PI2953) EMMANUEL BARBEIRO RODRIGUES RAFAEL COSTA DOS SANTOS - (OAB: DF61247) JOEL MURACHOVSKY ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO - (OAB: PI16155) ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - (OAB: PI18045) VICTOR DE AGUIAR PIRES - (OAB: PI8931) MARIA AURY BEZERRA ANDRADE LESSA VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA - (OAB: PI2707) VALDEMAR RODRIGUES PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - (OAB: PI18045) VICTOR DE AGUIAR PIRES - (OAB: PI8931) ALDO BEVILACQUA DE TOLEDO LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - (OAB: PI14563) DISLANDIA SALES RODRIGUES - (OAB: PI8478) MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - (OAB: PI2525) RAIMUNDO DA PENHA ALVES IRANILDA DA SILVA CASTILLO - (OAB: PI6640) FINALIDADE: INTIMAR os particulares (autores e requeridos) para se manifestarem sobre os documentos juntados e manifestação da União. Prazo: 15 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00180052220078180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018005-22.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito] INTERESSADO: PAULO AFONSO LAGES GONCALVESINTERESSADO: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO DESPACHO 1. Diante do depósito dos honorários periciais, determino a intimação da perita nomeada para em cinco dias se manifestar sobre o início dos trabalhos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA DADA A ANTIGUIDADE DO FEITO. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08001988920238180173
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800198-89.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva] INTERESSADO: MARGARIDA PEREIRA LIMA e outros (7) INTERESSADO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (2) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Regularização Fundiária Urbana proposta por Margarida Pereira Lima e mais 6 (seis) autores, tendo como objeto moradias situadas no Conjunto Dirceu Arcoverde I, na cidade de Teresina (PI). O processo encontra-se sentenciado (Id nº 57048614) e encaminhado à 7ª Serventia de Registro de Imóveis de Teresina/PI. Após, a serventia emitiu a Nota Devolutiva (Id nº 69824806), apontando, em resumo, as seguintes exigências para o cumprimento da sentença: a)Sobre a autora KLAUDIA WANNESSA SOARES DE JESUS – Imóvel: Q. 60, C.12 a.1) Incluir demais herdeiros de Raimundo Nonato de Jesus Filho no polo ativo ou apresentar documento de renúncia/cessão de direitos. b) Sobre a autora MARGARIDA PEREIRA LIMA – Imóvel: Q. 84, C. 04 b.1) Comprovar a partilha ou sucessão referente ao falecimento do seu cônjuge, MANUEL DE VERA CRUZ LIMA, ocorrido em 17/06/2020. b.2) Apresentar certidão atualizada (menos de 30 dias) da matrícula nº 38.726 (livro 2-O, 2ª Serventia). c)Sobre o autor VALDECI DOS SANTOS SILVA – Imóvel: Q. 86, C. 01 c.1) Apresentar certidão atualizada da matrícula nº 40.823 (livro 2-O, 2ª Serventia). c.2) ) Sobre as autoras FRANCISCA ALVES DE JESUS ROSA (Imóvel: Q. 151, C. 20); MARIA DO ROSÁRIO CARDOSO (Imóvel: Q. 39, C. 06); IZABEL DAS CHAGAS CARVALHO OLIVEIRA – Imóvel: Q. 05, C. 07 e MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS (Imóvel: Q. 53, C. 05). Por fim, a Serventia aponta, em relação a essas autoras e aos demais, que consta na sentença equívoco na indicação da matrícula para registro do título, uma vez que, foram informadas as matrículas 4.885 e 4.892, que correspondem ao Conjunto Dirceu II e não ao Conjunto Dirceu I. Na manifestação Id nº 72288984, a autora Klaudia Wanessa Soares de Jesus, na qualidade de herdeira, informa que foi realizada a venda do imóvel exclusivamente em seu nome, conforme contrato particular de cessão de direitos hereditários (Id nº 72289499). Na manifestação Id nº 73096437, a autora Margarida Pereira Lima junta declaração de ciência/anuência dos herdeiros de José Evaldo Pereira Lima. Nos atos Id nº 71949640 e 71949641, a 2ª Serventia Extrajudicial junta as matrículas nº 38.726 e nº 40.823. Relatado o essencial. Decido. Importante frisar que o Programa Regularizar somente tem finalidade alcançada mediante a cooperação dialógica de todos os envolvidos, visando à melhoria contínua da iniciativa, que, por sua natureza, é modelo aberto aos ajustes que contribuam para a sua qualidade, eficiência e segurança dos atos, visando entregar à sociedade o resultado que legitimamente exige. Nesse contexto, é essencial que o registrador realize a qualificação registral conforme previsto em lei, promovendo a simplificação dos procedimentos e, quando necessário, apontando lacunas que precisem ser supridas para garantir o cumprimento eficiente e seguro da sentença. Quanto às exigências formuladas pela Serventia, elas referem-se aos princípios da continuidade e da especialidade objetiva. Pelo princípio da continuidade, nenhum ato pode ser registrado sem que o anterior esteja devidamente lançado no fólio real, garantindo a sequência lógica, segura e pública da cadeia dominial do imóvel. Já o princípio da especialidade objetiva exige que todo imóvel objeto de registro esteja descrito com precisão, nos termos exigidos pela legislação. Em atenção às exigências da Serventia, os interessados juntaram a documentação necessária ao cumprimento dos atos registrais. Klaudia Wannessa Soares de Jesus juntou aos autos o contrato de cessão de direitos hereditários (Id nº 72289499). Do mesmo modo, Margarida Pereira Lima apresentou declaração de ciência e anuência dos herdeiros de Manuel de Vera Cruz (Id nº 73096437). Consta matrículas individualizadas nº 38.726 e nº 40.823 2ª Serventia Extrajudicial procedeu à juntada das certidões requeridas. Diante disso, foram atendidas as exigências formuladas, possibilitando o prosseguimento dos atos registrais com a devida segurança jurídica e observância aos princípios que regem o sistema registral imobiliário. Quanto ao equívoco constante na sentença, relativo à indicação de matrículas que não correspondem a imóveis localizados no Conjunto Habitacional Dirceu I, de fato, trata-se de erro que demanda correção. O Código de Processo Civil prevê que o juiz poderá alterar a sentença para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais (art. 494, I, CPC), o que autoriza a presente retificação. Diante do exposto ALTERO a sentença para retificá-la, tão somente quanto à identificação da matrícula dos imóveis, a fim de constar como correta a matrícula nº 13.743, referente ao Conjunto Habitacional Dirceu I. DETERMINO à Secretaria: a) INTIMAR, em ato específico, a 7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina-PI para que proceda com a abertura das matrículas para os autores 1.Klaudia Wannessa Soares de Jesus, 2.Francisca Alves de Jesus Rosa, 3.Margarida Pereira Lima, 4.Valdeci dos Santos Silva, 5.Maria do Rosário Cardoso, 6.Izabel das Chagas Carvalho Oliveira e 7.Mirian Rodrigues dos Santos, em razão do cumprimento das exigências da Nota Devolutiva. b) INTIMAR, em ato específico, operador CerurbJus para: b.1) para proceder com a remessa de dados ao cartório de imóveis, com a devida cautela, gerando a remessa dos dados em relação aos autores listados no Anexo Único desta decisão, viabilizando os atos eletrônicos necessários à emissão dos registros, com imediata comunicação nos presentes autos, e aguardar ulterior deliberação sobre os demais autores. AUTORIZO o registrador praticar todo e qualquer ato registral necessário ao cumprimento da sentença, devendo observar os requisitos previstos na Lei nº 6.015/73, sempre atenta à simplificação dos procedimentos prevista em vasta legislação sobre regularização fundiária, como na própria Lei de Registros Públicos, na Lei 13.465/2017, e que o CNJ prevê no art. 3º, IV, do Provimento nº 158/2023. Intimem-se os Requerentes para ciência. Cumpra-se. Teresina (PI), data e hora registradas no sistema. Leonardo Brasileiro Juiz de Cooperação do III Núcleo de Justiça 4.0-Regularização Fundiária ANEXO ÚNICO CONJUNTO DIRCEU ARCOVERDE I AUTOR (A) IMÓVEL MARGARIDA PEREIRA LIMA QUADRA 84, CASA 04, IZABEL DAS CHAGAS CARVALHO OLIVEIRA e FRANCISCO SANÇU DE OLIVEIRA QUADRA 05, CASA 03 MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS QUADRA 53, CASA 01 FRANCISCA ALVES DE JESUS ROSA e MARCIMIANO FERREIRA ROSA QUADRA 151, CASA 20 KLAUDIA WANNESSA SOARES DE JESUS QUADRA 60, CASA 12 MARIA DO ROSÁRIO CARDOSO QUADRA 39, CASA 06 VALDECI DOS SANTOS SILVA e MARIA IZOLETE OLIVEIRA SILVA QUADRA 86, CASA 01
6. Processo 00000334720108180071
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000033-47.2010.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pecúlios (Art. 81/5)] AUTOR: SALUSTIANO ALVES GERMANO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de maio de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
7. Processo 00002326120078180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
8. Processo 00261182820088180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026118-28.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 26 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina