Jose Wilson Cardoso Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 21919976720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191997-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1042472-53.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: D. D. Machado Eireli; Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523/PI); Agravante: Dener Domingues Machado; Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523/PI); Agravante: Milene Guimarães Correa Machado; Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523/PI); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21291027020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2129102-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson Nogueira Lima Filho - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523/PI) - Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - 1º andar
4. Processo 21919976720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191997-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1042472-53.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: D. D. Machado Eireli e outros; Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523/PI); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
5. Processo 30017157920258060075
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   R.H.,     Compulsando os autos identifico que a parte autora, pessoa jurídica, não acostou aos autos nenhuma comprovação de hipossuficiência. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a carência apontada acima juntando aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda para fins de análise da miserabilidade processual requestada ou promova o recolhimento das custas processuais, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial, consoante p.u. do art. 321 do CPC.   Após o cumprimento do determinado acima ou decurso de prazo in albis, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos.   Int. e Exp. Nec.     Eusébio - CE., data da assinatura digital.     REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 80326239220258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032623-92.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ROSENILDO DA SILVA FRANCA Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB:PI2523-S) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):     DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por ROSENILDO DA SILVA FRANCA, irresignado com decisão proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão, registrada sob o nº 8000733-15.2021.8.05.0150, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registro Público da Comarca de Lauro de Freitas (BA), que deferiu o pedido liminar para determinar a busca e apreensão do veículo (ID 83856144). A concessão da Gratuidade da Justiça é regulada pela Lei nº 1.060/50 e pelo art. 98 do Código de Processo Civil, sendo que o benefício é assegurado à parte que comprovar não possuir recursos suficientes para arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo próprio ou de sua família. Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, a declaração de hipossuficiência assinada pela parte goza de presunção relativa de veracidade. Todavia, referida presunção não é absoluta, podendo ser afastada diante de elementos que indiquem a capacidade financeira da parte de suportar os custos processuais. No caso dos autos, a parte agravante quedou-se inerte após ser intimada para apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada (ID 84129476 e 84853046). Nestas condições, concluo que os elementos apresentados no processo são suficientes para afastar a presunção de veracidade quanto à alegação de insuficiência de recursos, tornando indevido o deferimento da Gratuidade de Justiça. Ante o exposto, não restando comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, indefiro o pedido de concessão do beneplácito, determinando o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 101, §2º do CPC.  Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Dou à presente decisão força de mandado/ofício. Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II
7. Processo 10405440820244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040544-08.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004444-40.2023.4.01.3702 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: MARIA IVETTE DE PAIVA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A e MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA IVETTE DE PAIVA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
8. Processo 10021611320244013701
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002161-13.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: APARECIDA BORGES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) APARECIDA BORGES SILVA JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - (OAB: PI2523) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IMPERATRIZ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA