Sigifroi Moreno Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08656585220188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0865658-52.2018.8.10.0001 AUTOR: YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARES Advogado do(a) AUTOR: SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 10 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
3. Processo 00000895120028180042
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0000089-51.2002.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUNHERA BOGONI APELADO: JOSE MAURO DAMBROS, SERGIO ANTONIO COCCO, WALTER TRABACHIN, ELISETE MARIA BENETTI KONAGESKI, IGOR AMADEO COCCO RUBIN, ILDO JOSE BUSANELLO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos de Apelação em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator   TERESINA-PI, 3 de julho de 2025.
4. Processo 00000247020235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000024-70.2023.5.22.0006 AUTOR: OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a375206 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à execução apresentada por EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A – EMGERPI, para determinar que os cálculos observem como período de apuração de janeiro/2018 a setembro/2023, excluindo-se o mês de outubro/2023, bem como para excluir as custas processuais em razão das prerrogativas da Fazenda Pública reconhecidas à executada. Mantenho os demais parâmetros constantes da conta homologada, inclusive os critérios de atualização e os honorários advocatícios de 15%. Determino ao exequente que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova planilha de cálculo com observância desta decisão. Custas excluídas, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00000247020235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000024-70.2023.5.22.0006 AUTOR: OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a375206 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à execução apresentada por EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A – EMGERPI, para determinar que os cálculos observem como período de apuração de janeiro/2018 a setembro/2023, excluindo-se o mês de outubro/2023, bem como para excluir as custas processuais em razão das prerrogativas da Fazenda Pública reconhecidas à executada. Mantenho os demais parâmetros constantes da conta homologada, inclusive os critérios de atualização e os honorários advocatícios de 15%. Determino ao exequente que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova planilha de cálculo com observância desta decisão. Custas excluídas, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA
6. Processo 00002637420235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000263-74.2023.5.22.0006 AUTOR: AUGUSTO CESAR DE SOBRAL SILVA RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5fd352 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requererem o que lhes convier. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR DE SOBRAL SILVA
7. Processo 00002637420235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000263-74.2023.5.22.0006 AUTOR: AUGUSTO CESAR DE SOBRAL SILVA RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5fd352 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requererem o que lhes convier. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA
8. Processo 00007611620225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000761-16.2022.5.22.0004 AUTOR: CLEYTON ALVES DE ALMEIDA RÉU: INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID 7a6b87b proferido nos autos: " Vistos. Requer o exequente a intimação da Receita Federal para informar o polo empresarial/societário da executada. Considerando as dificuldades na localização de bens e a necessidade de prosseguimento da execução, determino a pesquisa patrimonial via Sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em relação à executada e/ou seus sócios. Após a realização da providência deferida, intime-se a parte exequente para ciência do resultado e para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. " TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON ALVES DE ALMEIDA