Marcos Antonio De Araujo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00011818720235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001181-87.2023.5.22.0003 AUTOR: LUCIO RODRIGUES DA SILVA RÉU: CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP INTIMAÇÃO Nos termos art. 1º, § 8º, inciso IV, da Portaria 002/2024, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, dizer se renuncia ao valor que excede dos limites legais para dispensa de precatório, bem como para, em igual prazo, apresentar os dados bancários, indicando conta, agência, banco, nome e CPF de sua titularidade, a fim de possibilitar a expedição do Precatório Requisitório/Requisição de Pequeno Valor. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. REGINALDO DA SILVA CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO RODRIGUES DA SILVA
3. Processo 07538256320258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0753825-63.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Cerceamento de Defesa , Testemunha] AGRAVANTE: MARIA TERESA DA SILVA AGRAVADO: CLEOBULO VIEIRA DE MOURA, ZEINA VIEIRA DE MOURA, ESPÓLIO DE LETÍCIA DE MOURA LEAL DESPACHO Em consulta aos expedientes do processo, verifica-se que não houve intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões. Desse modo, determino, a intimação da parte agravada, no prazo legal, para manifestação acerca do recurso. A intimação deve ocorrer por intermédio do advogado MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS - OAB PI2254-A - CPF: 183.729.023-72 (ADVOGADO), o qual representa os agravados no 1º grau e deve ser habilitado no presente feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
4. Processo 10259695720234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1025969-57.2023.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI
5. Processo 10013460220184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001346-02.2018.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS - PI2254 e JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 Destinatários: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - (OAB: CE13463) CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS - (OAB: PI2254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10013460220184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001346-02.2018.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS - PI2254 e JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 Destinatários: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - (OAB: CE13463) CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS - (OAB: PI2254) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 08075355620218180026
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807535-56.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: ANTONIO GUILHERME DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por ANTONIO GUILHERME DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A., qualificados nos autos. Considerando que já houve a evolução de classe processual, proceda-se as respectivas Baixas. Em 06/09/2023 foi proferida sentença de parcial procedência do pedido em Id. nº 46184961. Trânsito em julgado no dia 10/10/2023. Cumprimento de sentença ao Id 58199561. Impugnação ao cumprimento de sentença ao Id 64265762, tendo a impugnada se manifestado em Id 65499996. Decisão homologando os cálculos da impugnante (Id 72097712). A exequente pugnou pela liberação dos valores através de alvarás judiciais. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que houve a decisão de impugnação que homologou os cálculos do impugnante em Id 72097712 no valor global de R$ 8.436,10 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). Foi realizado o pagamento devido na execução, inclusive com o excesso, valor de R$ 9.796,10 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e dez centavos) devidamente concordado pelo autor. Ademais, no que pese as considerações do autor sobre valor a ser expedido em maior, acontece que os valores foram homologados e trânsito, e além disso, já houve o depósito, e a correção ocorre na própria conta, por isso os alvarás devem ser expedidos conforme os cálculos do impugnante. Considerando que a obrigação foi satisfeita com o efetivo pagamento dos valores devidos na execução, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, determino à secretaria judicial que expeça os competentes alvarás judiciais para levantamento dos valores indicados na execução na seguinte forma: 1. expedição de Alvará Judicial em benefício de ANTONIO GUILHERME DA SILVA, CPF nº 096.362.343-53, no valor de R$ 7.669,18 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) depositados em conta judicial nº 4400110619902, com sua devidas atualizações. 2. expedição de Alvará Judicial em benefício de MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS, CPF nº 183.729.023-72, a título de honorários sucumbenciais, no valor de R$ 766,92 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) depositados em conta judicial nº 4400110619902, com sua devidas atualizações. 3. expedição de Alvará Judicial em benefício de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001, a título de honorários sucumbenciais, no valor de R$ 1.360 (um mil e trezentos e sessenta reais) depositados em conta judicial nº 4400110619902, devendo ser transferido para seguinte conta: Titular: Banco Bradesco S/A; CNPJ: 60.746.948/0001-12; Banco: Bradesco (237); Conta: 1-9; Agência: 4040-1, com sua devidas atualizações. Após, cobrem-se as custas, se ainda existentes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 10 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
8. Processo 00014562720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001456-27.2023.5.22.0006 AUTOR: JOSICLEIA NUNES DE MORAES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 136ad3e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em análise dos pressupostos recursais do agravo de instrumento interposto pela reclamada, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo. Regular a Representação Processual. Dessa forma, RECEBO o Agravo de Instrumento interposto. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, bem como contrarrazões ao recurso ordinário que a parte agravante visa destrancar. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSICLEIA NUNES DE MORAES