Everaldo Barbosa Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00452002120115160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0045200-21.2011.5.16.0019 AUTOR: MLSC (MENOR) E OUTROS (2) RÉU: ARTEFACO - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28124ef proferido nos autos. Vistos etc. Notifiquem-se as executadas para que comprovem nos autos, no prazo de 5(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais(R$ 3.601,93), conforme ata de audiência de #id:8defff3(item 7).  TIMON/MA, 20 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ARTEFACO - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
3. Processo 08018278620238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801827-86.2023.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 EMBARGADO: PEDRO ALEXANDRE DE SOUSA MACEDO ADVOGADA: EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, OAB/PI 12742 D E S P A C H O 1. Os presentes embargos de declaração serão julgados em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 19.05.2025 e término às 14:59 h do dia 26.05.2025, ou não se realizando, em sessão subsequente. 2. Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013. 3. Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos. 4. Diligencie a Secretaria Judicial. 5. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz WELITON SOUSA CARVALHO Relator
4. Processo 00452002120115160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0045200-21.2011.5.16.0019 AUTOR: MLSC (MENOR) E OUTROS (2) RÉU: ARTEFACO - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a63154 proferido nos autos. Vistos etc.  Notifique-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o pagamento integral do acordo homologado na ata de audiência de #id:8defff3, considerando seu silêncio como de efetivo cumprimento.  TIMON/MA, 24 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA CRISTINA LEAL SOUSA
5. Processo 00236108020068180140
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023610-80.2006.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: TERESINHA DE LUZIEUX BARBOSA CAVALCANTE AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte Requerente, por meio do seu procurador legal, para ciência e manifestação acerca da Sentença de ID 74010481. Teresina-PI, 23 de abril de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
6. Processo 00140489119998180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014048-91.1999.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo a Recurso ] AUTOR: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora sobre a migração dos autos no prazo legal. TERESINA, 19 de março de 2025. FRANCISCO MODESTO SOBRINHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
7. Processo 00000206220058180026
   Tribunal: TJPI | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000020-62.2005.8.18.0026 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: ANTONIO DE MELO PAZ REQUERENTE: MARIA LINDALVA LEITE, HERMOGEM DE MELO PAZ, MANOEL CESAR DE MELO PAZ, JOSÉ GREGÓRIO DA PAZ NETO, GEANIA DE SOUSA PAZ LIMA, JOAQUIM DE MELO PAZ JUNIOR, JOAO DE MELO PAZ, GIOVANI DE SOUZA PAZ, JOSE DE SOUSA PAZ, JOAQUIM LUIZ DE SOUZA PAZ, INOCENCIA MARIA DE SOUZA PAZ SANTOS, FRANCISCA LEDA PAZ SIQUEIRA, MARIA DO AMPARO PAZ SILVA, RAIMUNDO DE MELO PAZ, JULIO DE MELO PAZ INVENTARIADO: JOAQUIM DE MELO PAZ DESPACHO Do valor da causa O valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico do conflito. Nas ações de inventário, corresponde à soma do valor dos bens que integram o espólio, com a exclusão das dívidas e da meação do cônjuge supérstite. Na petição inicial, a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), tendo recolhido as custas processuais sobre tal valor (ID 7480530 págs. 03, 15 e 17). No entanto, a soma dos valores das avaliações realizadas pelo próprio inventariante referentes aos bens imóveis que compõem o espólio é de R$ 330.588,00 (ID 73167025). Desta forma, nos termos do art. 292, §3º, do CPC, retifico de ofício o valor da causa, fixando-o em R$ 330.588,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e oitenta e oito reais), com possibilidade de modificação a partir da avaliação dos bens por perito oficial. Retifique-se a autuação do feito. Em consequência, intime-se o inventariante, por Advogado(a), para que, no prazo de 15 dias, promova a complementação das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Outras determinações Intimem-se os herdeiros HERMOGEM DE MELO PAZ, MANOEL CEZAR DE MELO PAZ, JOSÉ GREGÓRIO DA PAZ NETO e JÚLIO DE MELO PAZ, por Advogado, para ciência e, querendo, manifestação acerca da petição ID 73167025 e anexos, no prazo de 05 dias. Retifique-se a autuação para excluir MARIA LINDALVA LEITE. À Secretaria para cumprimento. CAMPO MAIOR-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
8. Processo 08005878620238180169
   Tribunal: TJPI | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800587-86.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: VALMIR SANTOS FERNANDES INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VALMIR SANTOS FERNANDES Rua Severo Eulálio, 1735, Água Mineral, TERESINA - PI - CEP: 64007-450 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 73870706 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício encaminhado para o Banco do Brasil S/A. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de abril de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID