Everaldo Barbosa Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00008555620255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000855-56.2025.5.22.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Teresina na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300097300000015538324?instancia=1
3. Processo 00008296720255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000829-67.2025.5.22.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Teresina na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300097300000015538324?instancia=1
4. Processo 00452002120115160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0045200-21.2011.5.16.0019 AUTOR: MLSC (MENOR) E OUTROS (2) RÉU: ARTEFACO - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c9695 proferido nos autos. Vistos etc.  Considerando que ainda há um saldo de R$ 51.004,63 na conta judicial n. 1000.132.828.037, do Banco do Brasil, notifique-se a parte reclamante, por seu patrono, para dizer qual dos alvarás judiciais ainda não foram liberados em favor dos autores, ou seja, em nome de Hemylli Christyne Sousa Costa ou Maria Luiza Sousa Costa, conforme alvarás judiciais de #id:4182e62 e #id:5d49f4a. Prazo de 5(cinco) dias, devendo, ainda, ratificar os dados das contas bancárias das beneficiárias. TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA CRISTINA LEAL SOUSA
5. Processo 00128609220018180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012860-92.2001.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA DE CARVALHO GONCALVES, MARIA DE JESUS ARRAIS CHAVES, JOAQUIM DA SILVA REGO FILHO, MAURO LAGES FORTES DO REGO, MARIA REGINA BONFIM MOREIRA GONCALVES, RAIMUNDO NONATO DA CRUZ, LUIZA NARLETE SOUSA DA CRUZ, ANTONIO DOMINGOS SAMPAIO DE SOUSA, LEDA MARIA ARAUJO OLIVEIRA, ANIVALDO FERRO CARVALHO, JOSE DE JESUS BORGES GONCALVES INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MM. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, AÇÃO acima mencionada, ficando através do presente Edital,. INTIMADO(s) o espólio, sucessores ou herdeiros da(s) parte(s) Autor(a): MARIA DE JESUS ARRAIS DE MOURA CHAVES - CPF: 160.941.743-72, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de Julho do ano de dois e vinte e cinco(2025). Eu, Guilherme Santos Albuquerque - da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 9 de julho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 00818824720145220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0081882-47.2014.5.22.0004 AUTOR: IARA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: HEITOR GIL CASTELO BRANCO E OUTROS (10) NOTIFICAÇÃO           Nos termos da certidão de ID 18d6398, fica a parte autora notificada para, no prazo de 05 dias, informar o atual endereço do sócio da parte reclamada LUIS NUNES NETO ou requerer o que aprouver, sob pena de arquivamento do feito, em caso de inércia. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IARA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
7. Processo 08018278620238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0801827-86.2023.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 RECORRIDO: PEDRO ALEXANDRE DE SOUSA MACEDO ADVOGADA: EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, OAB/PI 12742 RELATOR: JUIZ WELITON SOUSA CARVALHO DECISÃO HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (ID 46160179), para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, declarando assim a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, no que diz respeito às partes supramencionadas, uma vez que as verbas relativas aos honorários sucumbenciais compõem o acordo. Determino que a Secretaria desta Turma Recursal Cível e Criminal proceda a devolução imediata dos autos ao Juízo de origem, independentemente de publicação da presente decisão ou mesmo de intimação das partes para interposição de recurso, já que incabível na espécie. Cumpra-se. Caxias/MA, data de assinatura. JUIZ WELITON SOUSA CARVALHO Relator
8. Processo 08261041520258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826104-15.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Plano de Saúde ] AUTOR: ELIENE MARIA RODRIGUES REU: HUMANA SAUDE DECISÃO Inicialmente, ante a presunção legal de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural, defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 dias emendar da inicial de forma a esclarecer se foi realizado o procedimento cirúrgico referente à Abdominoplastia, vez que se requer em sede de antecipação de tutela o imediato reembolso da quantia paga pela Requerente no importe de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), por cada procedimento, e juntar laudos médicos de solicitação para as cirurgias de mastopexia sem prótese e abdominoplastia, orçamento do valores dos dois procedimentos, tendo em vista que somente consta nos autos o protocolo de solicitação junto ao Plano de saúde e negativa, bem como dizer se o médico solicitante é credenciado ao plano de saúde, ora requerido, para fins de exame do pedido liminar. Transcorrido o prazo, certifique-se e devolva concluso. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível