Carla Virginia Dantas Avelino Portela

Processos do Advogado

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2. Processo 00091561720104014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009156-17.2010.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038, LUCILIA VILLANOVA - MG62263B, IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693 e ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO - PI12394 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Destinatários: RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO - (OAB: PI12394) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) NATALINA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2038) LUCILIA VILLANOVA - (OAB: MG62263B) IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) VILMAR MOREIRA SILVA SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) NATALINA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2038) FINALIDADE: DECISÃO EM AGRAVO (TRF1). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
3. Processo 00487008920085220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0048700-89.2008.5.22.0001 AUTOR: ELIESIO BARROS LEAL RÉU: ELNORA MARIA EVELIM RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761bd48 proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme certidão de ID badaf9c, verifica-se que o imóvel de matrícula nº 65.806 não pertence à executada ELNORA MARIA EVELIM RODRIGUES, mas sim à sua filha, CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES, que não é parte nos presentes autos. Considerando o transcurso de mais de dois anos sem que tenha sido adotada qualquer medida executiva eficaz pelo exequente — sendo todas as tentativas infrutíferas —, verifica-se o preenchimento dos requisitos legais para a aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Dessa forma, notifique-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à existência de eventual causa impeditiva ou suspensiva da aplicação da mencionada prescrição, em conformidade com a Recomendação nº 03/2018 da CGJT, bem como com os arts. 9º, 10 e 921, § 5º, do CPC. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIESIO BARROS LEAL
4. Processo 00487008920085220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0048700-89.2008.5.22.0001 AUTOR: ELIESIO BARROS LEAL RÉU: ELNORA MARIA EVELIM RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761bd48 proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme certidão de ID badaf9c, verifica-se que o imóvel de matrícula nº 65.806 não pertence à executada ELNORA MARIA EVELIM RODRIGUES, mas sim à sua filha, CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES, que não é parte nos presentes autos. Considerando o transcurso de mais de dois anos sem que tenha sido adotada qualquer medida executiva eficaz pelo exequente — sendo todas as tentativas infrutíferas —, verifica-se o preenchimento dos requisitos legais para a aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Dessa forma, notifique-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à existência de eventual causa impeditiva ou suspensiva da aplicação da mencionada prescrição, em conformidade com a Recomendação nº 03/2018 da CGJT, bem como com os arts. 9º, 10 e 921, § 5º, do CPC. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELNORA MARIA EVELIM RODRIGUES
5. Processo 00087004319915220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0008700-43.1991.5.22.0001 CONSIGNANTE: MOREIRA E FILHOS LTDA - ME E OUTROS (3) CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b6cc31 proferido nos autos. Vistos etc, Em face do transcurso do prazo de mais de dois anos sem qualquer medida executiva exitosa nos presentes autos por parte do exequente, eis que todas as tentativas restaram infrutíferas, estando preenchidos os requisitos para aplicação da prescrição intercorrente, conforme art 11-A da CLT. Notifique o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, se há alguma causa impeditiva ou suspensiva da aplicação da referida prescrição, consoante Recomendação 03 de 2018 da CGJT e arts. 9º, 10 e 921, § 5º do CPC. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ALVES DE ANDRADE - MOREIRA E FILHOS LTDA - ME - KLEYTON SILVA RIBEIRO - MARIA MARLY MOREIRA DA SILVA RIBEIRO
6. Processo 00087004319915220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0008700-43.1991.5.22.0001 CONSIGNANTE: MOREIRA E FILHOS LTDA - ME E OUTROS (3) CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b6cc31 proferido nos autos. Vistos etc, Em face do transcurso do prazo de mais de dois anos sem qualquer medida executiva exitosa nos presentes autos por parte do exequente, eis que todas as tentativas restaram infrutíferas, estando preenchidos os requisitos para aplicação da prescrição intercorrente, conforme art 11-A da CLT. Notifique o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, se há alguma causa impeditiva ou suspensiva da aplicação da referida prescrição, consoante Recomendação 03 de 2018 da CGJT e arts. 9º, 10 e 921, § 5º do CPC. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
7. Processo 00003523220255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 605c63e. Intimado(s) / Citado(s) - R.S.L.
8. Processo 00004939420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000493-94.2024.5.22.0002 RECORRENTE: FLAVIA NUNES GONCALVES BANDEIRA DE MELO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 29/05/2025 09:10 Tendo em vista as disposições contidas no Ofício Circular CSJT.GVP nº 052/2024, bem como o Ofício NUPEMEC-JT nº 0024/2025, que noticiam a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ocorrer no período de 26 a 30 de maio de 2025, destaca-se o papel fundamental do CEJUSC na promoção da justiça conciliatória, sendo este um espaço propício para a interlocução com a sociedade. Em razão disso, informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º Grau, conforme data e horário acima indicados. As partes residentes em Teresina/PI deverão comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º Grau, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos – Teresina/PI, CEP 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação deverá ocorrer na forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88541473993?pwd=HriCWia4kirPbms4L1tqjOaNjxfQs9.1 - ID DA REUNIÃO: 885 4147 3993 - SENHA DE ACESSO: 987365. Recomenda-se que o ingresso na reunião ocorra com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes deverão dirigir-se à sala simultânea correspondente à audiência, identificada pelo horário e número do processo. Após o ingresso na referida sala, é necessário que as partes se identifiquem e habilitem o áudio e o vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada na busca por uma solução consensual do litígio. Assim, com amparo no art. 765 da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA NUNES GONCALVES BANDEIRA DE MELO