Willamy Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10448043620214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO PACIENTE: JOEL AMELIA DE FRANCA Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogados do(a) PACIENTE: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PARA O processo nº 1044804-36.2021.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 3tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
3. Processo 00013831320138100128
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Processo n°: 0001383-13.2013.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Requerente: MARILEIA DOURADO COSTA Requerido(a): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CERTIDÃO CERTIFICO que, apresentada a réplica, em cumprimento ao despacho de ID 152028957, intimo as partes do mesmo, para que se manifestem acerca de produção de provas, no prazo de 05(cinco) dias. São Mateus do Maranhão (MA), 7 de julho de 2025. MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275
4. Processo 08176648420258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0817664-84.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REQUERENTE: WILLAMY ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI nº 2011-A) REQUERIDO(S): SANDRA MARIA LEÃO SAADS E CONCEIÇÃO DE MARIA FRAZÃO FREITAS DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória proposta, com fundamento no Código de Processo Civil (CPC, art. 966, V e VIII), por Willamy Alves dos Santos em face de Sandra Maria Leão Saads e Conceição de Maria Frazão Freitas, buscando rescindir Acórdão proferido pela Quinta Câmara Cível que negou provimento à Apelação interposta no processo nº 0034359-03.2012.8.10.0001. Por ter sido proferida por câmara isolada desta Corte de Justiça, a decisão colegiada apontada como rescindenda afasta a competência deste Órgão Julgador1, uma vez que cabe à Seção de Direito Privado processar e julgar as ações rescisórias dos acórdãos de sua especialidade (RITJMA, art. 14, I, a). Diante de tais considerações, declaro a incompetência do Órgão Especial e determino a remessa dos autos à Seção de Direito Privado deste Tribunal, com a consequente baixa na distribuição atual. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Desembargador José NILO RIBEIRO Filho 1) (RITJMA, art. 7ª, IX) Ao Órgão Especial compete processar e julgar originariamente: (...) IX – ações rescisórias de seus julgados e de acórdãos das Seções de Direito Privado e de Direito Público, bem como as revisões criminais nos processos de sua competência; (...).
5. Processo 08041742520198100058
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804174-25.2019.8.10.0058 PARTE AUTORA: WILLAMY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A PARTE RÉ: MARIA DE LOURDES FERREIRA GASPAR PAZ ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar-MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025, BRUNO LUIS CALDAS MUNIZ Servidor Judicial
6. Processo 00013831320138100128
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001383-13.2013.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARILEIA DOURADO COSTA LINO FEITOSA, 302, VILA DAS PALMEIRAS, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 Advogado do(a) AUTOR: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A PARTE REQUERIDA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Avenida Daniel de La Touche, 73 A, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 Telefone(s): (98)2018-3690 - (98)3216-1782 - (99)3524-1448 - (98)5429-0000 - (99)3542-9000 - (98)2108-2770 - (98)2108-5155 - (99)2141-1032 Advogado do(a) REU: DANILO NOLETO DE SOUSA - MA10188-A DESPACHO Ante a intimação da parte autora para réplica e não esgotado o prazo para a prática do referido ato, devolvo os autos para a Secretaria. Após transcorrido o aludido prazo, intimem-se partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. BRUNO BARBOSA PINHEIRO Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria-CGJ nº 1454, de 04 de abril de 2025)
7. Processo 00109097720128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010909-77.2012.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços] INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DA COSTA FEITOSA AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO Fica o patrono da parte Requerida intimado, via DJEN, para comparecer na Audiência de Mediação a ser realizada em 23/07/2025 11:30 na Sala 1 (Pauta equatorial) do CEJUSC, localizado na Av. Governador Tibério Nunes, 309, bairro Cabral, Anexo do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Souza Neto"', CEP 64000-830, Teresina-PI.
8. Processo 00006198520178100128
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n. 0000619-85.2017.8.10.0128 Assunto: [Execução Contratual] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Réu: FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA DESPACHO Compulsando os autos, noto que o requerido não foi citado. A despeito da certidão de ID, a decisão de fls. 25/31 do ID 82845837 se refere à ordem de indisponibilidade de bens do executado, concedida liminarmente, destacando, expressamente, que após a sua efetivação, deveria ser expedido mandado de citação, o que nunca foi cumprido, em que pese haja a aposição da ciência do requerido naquela decisão. Assim, a fim de se evitar nulidade processual, chamo o feito à ordem para corrigir a tramitação. Ação fundada no art. 783 do Código de Processo Civil - CPC. Petição inicial que, a princípio, atende as disposições do art. 798 do CPC. FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) - art. 827 do CPC. CITE-SE FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA para pagar o valor de R$ 8.311.553,00, mais os honorários advocatícios, em 03 (três) dias - art. 829 do CPC. O pagamento no prazo assinalado será agraciado com a redução dos honorários advocatícios pela metade - art. 827, §1º, do CPC. Verificado o não pagamento no prazo indicado, DETERMINO de logo a penhora e avaliação a serem cumpridas por oficial de justiça, de tudo lavrando-se auto e intimando-se o devedor - art. 829, §1º, do CPC. Não encontrada a parte executada, DETERMINO o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução - art. 830 do CPC, DEVENDO a oficiala de justiça observar o disposto no art. 830 do CPC. INTIMEM-SE. Cópia deste expediente servirá como MANDAO, OFÍCIO ou CARTA PRECATÓRIA, caso seja necessário. São Mateus do Maranhão, 1º de julho de 2025. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. A consulta à petição inicial com seus documentos pode ser realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo-se digitar no campo "número do documento" os seguintes códigos de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081710354485700000069108068 Certidão Certidão 22121409540007300000077022629 00006198520178100128_V001_P001_Procedimento Comum Cível (7) Volume 22122018344300000000077374854 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 22122022262500000000077392653 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22122022264000000000077392657 Certidão de Juntada Certidão 23011216162851900000077956955 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011311452986900000077999841 Intimação Intimação 23011311452986900000077999841 Intimação Intimação 23011311452986900000077999841 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011311452986900000077999841 Despacho Despacho 24061920425145900000113563491 Certidão Certidão 24062508424637300000113932321 Despacho Despacho 24112114541519300000125503639 Intimação Intimação 24112114541519300000125503639 Petição Petição 24121623242235400000127519645