Robert De Souza Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00272006020055220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0027200-60.2005.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d1256 proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação do Sr Marcos Augusto Titbutius, com pedido liminar, na qual informa que figurou no quadro societário da empresa executada no período de 26/11/1980 a 30/04/1984. Apresenta certidão expedida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (id 381742c). Pugna pela cessação da ordem de bloqueio. Defiro o pedido. Com efeito, verifica-se que o o bloqueio realizado via SISBAJUD atingiu valores pertencentes ao Sr. Marcos Augusto Titbutius, ex-sócio da empresa executada. Conforme os documentos anexados, sua retirada do quadro societário ocorreu em data anterior à contratação do trabalhador (05/08/1996 a 20/12/1996), não havendo, pelo ex-sócio, participação da relação de trabalho ou se beneficiado do trabalho prestado. Nos termos da jurisprudência consolidada do TST, a responsabilização de ex-sócio pressupõe que sua participação na sociedade coincida com o período da prestação de serviços, o que não é o caso dos autos. Dessa forma, determino o imediato desbloqueio dos valores. Após, prossiga-se conforme disposto no id 57ffead. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AUGUSTO TIBURTIUS
3. Processo 00009062820155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000906-28.2015.5.22.0001 AUTOR: TEOTONIO JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 704e6ff proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme a certidão de ID. c39ac10 (fls. 445/446), não foi possível a intimação da empresa CL ALMEIDA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. para apresentar manifestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, por ser desconhecida no endereço informado. Foi, ainda, consignado, na mesma certidão, o endereço do seu responsável, que, na realidade, se trata do sócio da reclamada que motivou o incidente, CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA, sendo o mesmo endereço já utilizado em outro momento com sucesso (ID. 94c360a – fls 295/297), tendo, ainda, sido confirmado em consulta feita junto à ferramenta INFOSEG (ID. e4cf1d4 – fls. 433/435). Observo, ainda, que outra empresa indicada no IDPJ é a FJ CARVALHO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA., cujo sócio administrador é o outro sócio da reclamada, FERNANDO VISCO DIDIER FILHO, conforme consulta feita na ferramenta SNIPER (ID. ce01130 – fls. 400/410). E seu endereço também já foi utilizado no processo (ID. 77fdd61 – fl. 199), sendo igualmente confirmado por consulta feita junto à ferramenta INFOSEG (ID. e4cf1d4 – fls. 433/435). Portanto, intime-se a empresa CL ALMEIDA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. para apresentar manifestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, querendo, no prazo legal, através de carta precatória dirigida ao endereço do seu sócio-administrador (CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA) registrado nos docs. IDs. 94c360a e e4cf1d4 (fls 295/297 e 433/435). Intime-se, também, a empresa FJ CARVALHO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. para apresentar manifestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, querendo, no prazo legal, através de carta precatória dirigida ao endereço do seu sócio-administrador (FERNANDO VISCO DIDIER FILHO) registrado nos docs. IDs. ce01130 e e4cf1d4 (fls 199 e 433/435). Caso essas intimações sejam infrutíferas, proceda-se, na mesma carta precatória, à notificação das referidas empresas no endereço que ambos os sócios informaram na procuração de ID. 50a4ecf (fl. 277). Por fim, caso nenhuma tentativa de intimação da empresa CL ALMEIDA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. seja sucedida, intime-se a mesma por edital, eis que a outra empresa já foi intimada por edital. Após o término do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento do incidente de desconsideração. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEOTONIO JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES
4. Processo 00009062820155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000906-28.2015.5.22.0001 AUTOR: TEOTONIO JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 704e6ff proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme a certidão de ID. c39ac10 (fls. 445/446), não foi possível a intimação da empresa CL ALMEIDA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. para apresentar manifestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, por ser desconhecida no endereço informado. Foi, ainda, consignado, na mesma certidão, o endereço do seu responsável, que, na realidade, se trata do sócio da reclamada que motivou o incidente, CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA, sendo o mesmo endereço já utilizado em outro momento com sucesso (ID. 94c360a – fls 295/297), tendo, ainda, sido confirmado em consulta feita junto à ferramenta INFOSEG (ID. e4cf1d4 – fls. 433/435). Observo, ainda, que outra empresa indicada no IDPJ é a FJ CARVALHO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA., cujo sócio administrador é o outro sócio da reclamada, FERNANDO VISCO DIDIER FILHO, conforme consulta feita na ferramenta SNIPER (ID. ce01130 – fls. 400/410). E seu endereço também já foi utilizado no processo (ID. 77fdd61 – fl. 199), sendo igualmente confirmado por consulta feita junto à ferramenta INFOSEG (ID. e4cf1d4 – fls. 433/435). Portanto, intime-se a empresa CL ALMEIDA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. para apresentar manifestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, querendo, no prazo legal, através de carta precatória dirigida ao endereço do seu sócio-administrador (CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA) registrado nos docs. IDs. 94c360a e e4cf1d4 (fls 295/297 e 433/435). Intime-se, também, a empresa FJ CARVALHO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. para apresentar manifestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, querendo, no prazo legal, através de carta precatória dirigida ao endereço do seu sócio-administrador (FERNANDO VISCO DIDIER FILHO) registrado nos docs. IDs. ce01130 e e4cf1d4 (fls 199 e 433/435). Caso essas intimações sejam infrutíferas, proceda-se, na mesma carta precatória, à notificação das referidas empresas no endereço que ambos os sócios informaram na procuração de ID. 50a4ecf (fl. 277). Por fim, caso nenhuma tentativa de intimação da empresa CL ALMEIDA INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. seja sucedida, intime-se a mesma por edital, eis que a outra empresa já foi intimada por edital. Após o término do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento do incidente de desconsideração. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO VISCO DIDIER FILHO - CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA
5. Processo 00001843620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000184-36.2025.5.22.0003 AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI RÉU: A & P ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c85535a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, decide este juízo: (i) Conhecer dos embargos de declaração opostos por A & P Alimentação Ltda. e, no mérito: Rejeitá-los, quanto às alegações de excesso da condenação e de inadequação do valor arbitrado;  e Acolhê-los parcialmente, apenas para sanar omissão quanto ao pedido de justiça gratuita, que fica indeferido, nos termos da fundamentação; (ii) Conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e, no mérito, rejeitá-los integralmente, por inexistência de vício na decisão embargada, tudo nos termos da fundamentação supra. Publique-se. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A & P ALIMENTACAO LTDA
6. Processo 00001843620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000184-36.2025.5.22.0003 AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI RÉU: A & P ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c85535a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, decide este juízo: (i) Conhecer dos embargos de declaração opostos por A & P Alimentação Ltda. e, no mérito: Rejeitá-los, quanto às alegações de excesso da condenação e de inadequação do valor arbitrado;  e Acolhê-los parcialmente, apenas para sanar omissão quanto ao pedido de justiça gratuita, que fica indeferido, nos termos da fundamentação; (ii) Conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e, no mérito, rejeitá-los integralmente, por inexistência de vício na decisão embargada, tudo nos termos da fundamentação supra. Publique-se. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI
7. Processo 00003581920235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AP 0000358-19.2023.5.22.0002 AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA DA CRUZ AGRAVADO: FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052614060858500000008719494?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA DA CRUZ
8. Processo 00003581920235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AP 0000358-19.2023.5.22.0002 AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA DA CRUZ AGRAVADO: FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052614060858500000008719494?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO