Gregorio Martins Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00161704420255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016170-44.2025.5.16.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Presidente Dutra na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400301174800000023838748?instancia=1
3. Processo 00008559020245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000855-90.2024.5.22.0004 : EDILEUZA SANTOS NASCIMENTO : NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO Fica a reclamada, por seu advogado, citada(o) para, em 48 horas, pagar o débito exequendo (R$ 9.897,53) ou garantir a execução sob pena penhora, nos termos do art. 880, da CLT. TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. AMANDA MELO DE ALMENDRA FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
4. Processo 00002675820255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000267-58.2025.5.22.0001 : ESTER MACEDO LIMA DOS SANTOS : AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DJEN Ficam as partes notificadas, por seus advogados, de que foi designada audiência para o presente feito, que será realizada por videoconferência, em data e horário acima discriminados, devendo seguirem os seguintes parâmetros:  AUDIÊNCIA: 06/06/2025 11:37 (VIDEOCONFERÊNCIA) OBS.: PARA HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL ACORDO APRESENTADO NOS AUTOS, É OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE, NA AUDIÊNCIA, PARA RATIFICAR OS TERMOS RESPECTIVOS. 1. Para acesso à audiência, deverão inicialmente baixar o aplicativo Zoom Meeting. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. 2. Devem acessar a videoconferência com 5 minutos de antecedência do horário designado para a audiência, devendo o participante IDENTIFICAR-SE, indicando, no “login”, o horário da audiência, tipo e nome do participante. Ex: “13h15 - Advogado ou Parte ou Testemunha - Nome”. 3. Ao abrirem o aplicativo, deverão digitar os seguintes dados (link único de acesso à sala geral de espera):  https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88135551642ID da reunião: 881 3555 1642 4. Deverão habilitar áudio e vídeo (no canto esquerdo inferior, clicar no ícone de fone de ouvido e, em seguida, escolher a opção “rede de dados wifi ou móvel”; depois, clicar no microfone que aparece cortado no canto inferior esquerdo, no mesmo lugar onde estava o fone de ouvido e na câmera que aparece cortada logo ao lado do microfone). Os advogados das partes devem orientar seus clientes quanto ao uso do aplicativo ZOOM, inclusive em relação à habilitação de áudio e vídeo. 5. Cabe aos advogados das partes o repasse das instruções e dados aos seus constituintes ou prepostos e às testemunhas. 6. As partes e advogados deverão utilizar equipamento com dispositivos para captura de imagem e som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um notebook, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. 7. Será aberta a audiência virtual em formato de videoconferência entre as partes, a MM. Juíza e a Secretária de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Teresina. Após o ingresso na audiência virtual, as partes serão instruídas e auxiliadas, em caso de dúvidas, pela Secretária de Audiências. 8. Durante toda a audiência, as câmeras devem permanecer ligadas. 9. A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. 10. Caso se trate de AUDIÊNCIA UNA (Rito Sumaríssimo), as testemunhas (até duas) deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT.  10.1 AS TESTEMUNHAS DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS, SOB PENA DE DISPENSA: a) deverão estar cada uma em um ambiente diverso, não podendo estar juntas entre si no mesmo imóvel nem no mesmo imóvel com as partes, mesmo que em salas separadas; b) não poderão estar nos escritórios dos advogados nem na sede da(s) empresa(s), mesmo que em salas separadas; c) deverão ter capacidade técnica para utilização da plataforma Zoom; caso não possuam, poderão comparecer presencialmente à 1ª Vara do Trabalho de Teresina; d) deverão ter internet estável e suficiente para participarem da audiência pelo meio virtual; e) deverão estar com suas identidades em mãos. 11. Caso se trate de AUDIÊNCIA INICIAL DO RITO ORDINÁRIO, não haverá oitiva de depoimentos, devendo, caso necessário, ser marcada audiência de instrução em data posterior, oportunidade em que cada parte poderá apresentar até três testemunhas. 12. O não comparecimento da parte reclamante à referida audiência importará no arquivamento da reclamação e na possibilidade da cominação prevista no art. 844, § 2º da CLT. O endereço da parte reclamante deverá ser mantido atualizado durante o decorrer do processo, na Secretaria da Vara. 13. O reclamado deverá comparecer ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. No caso de preposto, este deverá se fazer habilitado por carta de preposição qualificando-o para tanto, assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento da parte reclamada à audiência implicará o julgamento da questão à sua revelia e a consideração de confissão quanto à matéria de fato. 14. A defesa e os documentos deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. 15. É permitido às partes, advogados e testemunhas comparecerem presencialmente à sala de audiências da 1ª VT de Teresina, caso queiram, para participarem da audiência. Nesse caso, deverão comparecer 10 minutos antes do horário previsto para a audiência e informar, no balcão da Vara, que participarão presencialmente da sessão. Eventuais problemas de acesso deverão ser comunicados até 5 minutos após o horário previsto para o início da audiência por mensagens de Whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. Ficam as partes notificadas, também, de todos os atos ordinatórios, despachos e decisões proferidos no feito até a expedição da presente notificação.  TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTER MACEDO LIMA DOS SANTOS
5. Processo 00008559020245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000855-90.2024.5.22.0004 : EDILEUZA SANTOS NASCIMENTO : NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO Fica a reclamada, por seu advogado, citada(o) para, em 48 horas, pagar o débito exequendo (R$ 80.388,53) ou garantir a execução sob pena penhora, nos termos do art. 880, da CLT. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. AMANDA MELO DE ALMENDRA FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
6. Processo 00028067220175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0002806-72.2017.5.22.0002 : SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA FILHO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA DE TERESINA requisita ao (à) ente devedor / entidade devedora ESTADO DO PIAUI - 06.553.481/0001-49 o valor de R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), para pagamento ao (à) credor(a), como abaixo discriminado:  DADOS PROCESSUAIS Nº do Processo: 0002806-72.2017.5.22.0002 Nº do Processo Originário Anterior (se houver): Natureza do Crédito: Alimentar Exequente(s): GREGORIO MARTINS SARAIVA Advogado(s):  Executado: EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ - 06.643.068/0001-75 Ente Devedor / Entidade Devedora: ESTADO DO PIAUI - 06.553.481/0001-49 Pré-Cadastro no GPrec: 37964 Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assuntos - TUA do CNJ):  DATAS DE REFERÊNCIA Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 27/11/2017 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 24/08/2022 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 26/03/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 31/03/2025 INDIVIDUALIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nome do Beneficiário: GREGORIO MARTINS SARAIVA CPF/CNPJ: 103.677.302-78 RNE (Registro Nacional de Estrangeiro):  Data de Nascimento: 31/03/1960 Órgão a que estiver vinculado o empregado/servidor público da Administração Direta. Indicar condição de ativo, inativo ou pensionista:  Deferimento da superpreferência pelo Juízo da Execução: Não Nome do Procurador (se houver):  CPF/CNPJ:  DADOS BANCÁRIOS Nome e número do Banco:  Nº da Agência:  Nº da Conta:  VALORES (R$) Número de meses (a que se refere à conta de liquidação):  Índice de juros ou taxa SELIC:  Valor do Juros: 0,00 Valor do Principal Corrigido: 8.157,41 Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA):  Valor Pago da Parcela Superpreferencial (na hipótese de liquidação perante o juízo da execução):  Outras contribuições devidas, segundo o ente federado:    Exeq. Líquido: 6.065,45 INSS Beneficiário: 0,00 INSS Executado: 0,00 IR: 2.091,96 FGTS: 0,00 Custas Judiciais: 0,00 Subtotal 1: 8.157,41 OUTROS (HONORÁRIOS PERICIAIS/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) VALOR TOTAL REQUISITADO ( Subtotal 1) = 8.157,41 INDIVIDUALIZAÇÃO DE ADVOGADOS   TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00003666220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000366-62.2024.5.22.0001 : MARIA LAIANE ALENCAR : NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff3249 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova as anotações na CTPS da exequente, conforme determinado na sentença prolatada nos autos. Caso inerte, providências de anotação pela secretaria.  Tudo cumprido, retornem os autos ao arquivo.  TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
8. Processo 00002171320175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000217-13.2017.5.22.0001 : JOSE RILDO PEREIRA NOGUEIRA : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c065b proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Ante o cumprimento da obrigação de fazer e o trânsito em julgado da fase de conhecimento, e sendo ilíquida a sentença, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Após, voltem-me conclusos.  TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A