Gregorio Martins Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002162820175220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000216-28.2017.5.22.0001 AUTOR: JAIME DA PAZ FILHO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a0ce05 proferido nos autos. SDOS   Vistos, etc., Ante a manifestação da contadoria do Juízo (ID 573e05b), intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, juntarem aos autos os documentos solicitados pelo SCLJ. Apresentada a documentação, retornem os autos à contadoria. Publique-se. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAIME DA PAZ FILHO
3. Processo 00013218420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001321-84.2024.5.22.0004 AUTOR: EDEANE DA SILVA COSTA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 100e3ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O reclamado requer o sobrestamento do feito diante da decisão proferida pelo STF, Tema 1.389 da repercussão geral, que determinou a suspensão de todos os processos que discutam sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em contraposição à existência de um efetivo vínculo empregatício, conforme manifestação de #id:b5fa8e2. Assim, em obediência à determinação vinculante do Supremo Tribunal Federal e visando à preservação da segurança jurídica, de plano, suspendo os presentes autos, até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo STF. Após o pronunciamento definitivo do STF sobre a matéria, serão os autos conclusos, com a adoção das medidas processuais cabíveis à luz da tese de repercussão geral que vier a ser fixada. Cancele-se a audiência designada. Intimem-se as partes. Suspendam-se os autos por 06 meses ou até o pronunciamento definitivo de citada decisão, o que ocorrer primeiro. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA. - NATURA COSMETICOS S/A
4. Processo 00013218420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001321-84.2024.5.22.0004 AUTOR: EDEANE DA SILVA COSTA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 100e3ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O reclamado requer o sobrestamento do feito diante da decisão proferida pelo STF, Tema 1.389 da repercussão geral, que determinou a suspensão de todos os processos que discutam sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em contraposição à existência de um efetivo vínculo empregatício, conforme manifestação de #id:b5fa8e2. Assim, em obediência à determinação vinculante do Supremo Tribunal Federal e visando à preservação da segurança jurídica, de plano, suspendo os presentes autos, até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo STF. Após o pronunciamento definitivo do STF sobre a matéria, serão os autos conclusos, com a adoção das medidas processuais cabíveis à luz da tese de repercussão geral que vier a ser fixada. Cancele-se a audiência designada. Intimem-se as partes. Suspendam-se os autos por 06 meses ou até o pronunciamento definitivo de citada decisão, o que ocorrer primeiro. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDEANE DA SILVA COSTA
5. Processo 00001177420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000117-74.2025.5.22.0002 AUTOR: ALDENICE LUCAS DOS SANTOS RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41147b6 proferida nos autos. DECISÃO Considerando a repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.532.603/GO (Tema 1.232) e diante da determinação de suspensão nacional dos processos que versem sobre a matéria, defiro o pedido de suspensão do presente feito. Fica, portanto, suspenso o curso processual até ulterior deliberação do STF ou manifestação expressa das partes quanto ao prosseguimento, após a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Intimem-se as partes. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALDENICE LUCAS DOS SANTOS
6. Processo 00001177420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000117-74.2025.5.22.0002 AUTOR: ALDENICE LUCAS DOS SANTOS RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41147b6 proferida nos autos. DECISÃO Considerando a repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.532.603/GO (Tema 1.232) e diante da determinação de suspensão nacional dos processos que versem sobre a matéria, defiro o pedido de suspensão do presente feito. Fica, portanto, suspenso o curso processual até ulterior deliberação do STF ou manifestação expressa das partes quanto ao prosseguimento, após a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Intimem-se as partes. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA. - NATURA COSMETICOS S/A
7. Processo 00002790920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000279-09.2024.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE MELO RÉU: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA E OUTROS (1) Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$660,00, sob pena de execução. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. EDINALVA LIMA LINHARES SALES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA RIVELLO LTDA
8. Processo 00161704420255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0016170-44.2025.5.16.0020 AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS MORORO RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc7820 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A parte requereu requereu a participação por videoconferência na audiência presencial que ocorrerá em 11/06/2025 às 10:30. O feito não foi distribuído no rito do Juízo 100% digital, razão pela qual a audiência foi designada no formato presencial. A parte alega dificuldade de locomoção, a despeite de morar em cidade englobada pela Jurisdição da Unidade, e de suas testemunhas, porém sem apresentar qualquer comprovação. Assim, defiro parcialmente o pedido da parte, todavia somente para participação, por videoconferência, exclusiva dos advogados da reclamante na audiência, conforme art. 2º do Ato n° 006/2025 - GVP/COR TRT-16, considerando que a parte e suas testemunhas podem se deslocar presencialmente à sede da Vara. Assim, à Secretaria para criação do link da plataforma digital Zoom, certificando nos autos e dando ciência à parte requerente. Cumpra-se. PRESIDENTE DUTRA/MA, 20 de maio de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO MARTINS MORORO