Francisco Das Chagas Mazza De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00011904320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001190-43.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA LUIZA DE MORAIS E SILVA RÉU: CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a64afd proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de execução em face de CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS - CMTP no importe de R$ 45.620,12. Requer a reclamada o reconhecimento de erro material na planilha de cálculos, com a remessa dos autos ao setor competente para a devida correção. Compulsando os autos observa-se que a sentença de conhecimento, que constitui o título que está sendo executado, apresentou valores líquidos, consoante planilha que fez parte integrante do julgado e que foi assinada pelo julgador em conjunto com a decisão, tendo fixado a condenação em R$ 44.776,33. Encaminhados os autos ao SCLJ para readequação, conforme acórdão, foram  intimadas as partes para se manifestarem, advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. Diante do exposto, indefiro o pedido de reanálise dos cálculos visto que eventual impugnação deveria ter ocorrido no momento oportuno. Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, operou-se a preclusão. Prossiga-se com a execução utilizando as ferramentas de praxe. Exp. Nec. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA DE MORAIS E SILVA
3. Processo 08191668220178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0819166-82.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO - PI1700-A APELADO: DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA Advogados do(a) APELADO: GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO - PI6117-A, SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS - PI1802-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
4. Processo 08052326920218180026
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805232-69.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] INTERESSADO: DIOGO ALVES PERES BEZERRA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Compulsando os autos, verifico que foi oportunizada a intimação pessoal do autor, Sr. DIOGO ALVES PERES BEZERRA, para apresentar os seguintes documentos com intuito de viabilizar a expedição do ofício de Precatório: a) Mandado de Citação com a respectiva certidão de cumprimento/ciente, referente à fase de conhecimento; b) Documento de identificação do patrono (PDF da carteira da OAB); c) Dados bancários do beneficiário principal ou de seu representante legal (nome do titular, banco, agência, conta e operação), com vistas à expedição de ofício de precatório. Apesar de devidamente intimado, por duas vezes, não cumpriu integralmente a determinação judicial constante em ID nº 66829226, deixando de apresentar o item “a)”, consistente no Mandado de Citação com a respectiva certidão de cumprimento/ciente, referente à fase de conhecimento. Diante do exposto, considerando a inércia do autor, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida BAIXA. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 20 de maio de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
5. Processo 00011814920215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001181-49.2021.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS RÉU: CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed0171 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a inércia da parte reclamada, apesar de ter sido regularmente notificada para cumprimento da obrigação de fazer ID c4f5175, remetam-se os autos ao SCLJ para apuração da multa cominada no despacho de ID 8bec63c. Após, providências de execução. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
6. Processo 00011814920215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001181-49.2021.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS RÉU: CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed0171 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a inércia da parte reclamada, apesar de ter sido regularmente notificada para cumprimento da obrigação de fazer ID c4f5175, remetam-se os autos ao SCLJ para apuração da multa cominada no despacho de ID 8bec63c. Após, providências de execução. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP
7. Processo 00803695020145220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0080369-50.2014.5.22.0002 AUTOR: CICERO FERREIRA MORENO FILHO RÉU: YASSODHARA MAIA QUEIROZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b15aa2 proferido nos autos. Vistos etc, Em face do transcurso do prazo de dois anos sem qualquer medida executiva exitosa nos presentes autos por parte do exequente, eis que todas as tentativas restaram infrutíferas, estando preenchidos os requisitos para aplicação da prescrição intercorrente, conforme art 11-A da CLT. Notifique o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, se há alguma causa impeditiva ou suspensiva da aplicação da referida prescrição, consoante Recomendação 03 de 2018 da CGJT e arts. 9º, 10 e 921, § 5º do CPC. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FERREIRA MORENO FILHO
8. Processo 00008081920245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000808-19.2024.5.22.0004 AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMOS DE ARAUJO SOUSA RÉU: CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daf9511 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Ilíquida a sentença, este juízo determinou às partes que apresentassem os seus cálculos, tendo a parte credora  peticionado nos autos indicando os seus valores. Na sequência, a parte devedora concordou com a conta da parte autora. É o que basta relatar. Decido: Considerando a concordância da parte, homologo a conta apresentada pela parte credora. Tendo em vistas que os valores devidos são incontroversos, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor ou precatório requisitório, a depender de o valor atualizado da dívida enquadrar-se ou não nos limites de dispensa de precatório, observados, para a fixação desses limites, as regras constitucionais e legais vigentes na data da citação para a execução, em observância ao princípio da irretroatividade das leis. Em caso de expedição de requisição de pequeno valor, caso não haja pagamento no prazo de dois meses a contar da requisição, providencie-se o sequestro de ativos financeiros do executado por meio do SISBAJUD. Comprovado o depósito judicial da quantia ou frutífero o bloqueio, libere-se ao exequente o valor de seu crédito, providenciando-se os respectivos repasses, se houver. Advirto à parte devedora, quanto a eventual prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC/2015). Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS-CMTP