Jose Arimateia Dantas Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00134207720148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013420-77.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CRUZ SOUSA, MARIA IVONEIDE DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO SOUSA, CLAUDIA TEIXEIRA, CLIDENOR PEREIRA DA SILVA, TANIA MARIA GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Maria de Fátima da Cruz Sousa e outros, em face de Águas e Esgotos do Piauí S.A. Manifestação da ré (ID 20455742), atestando o cumprimento da obrigação mediante depósito judicial nos IDs 70314644, 70314645, 70314646, 70314647, 70314648 e 70314649. Verifica-se que na Petição ID 26537873, o autor requer o cumprimento da sentença, apresentando os cálculos ID 26537875, em que aponta ser devido a quantia de R$ 27.122,80; (vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), sendo R$ 3.537,76; (três mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) referente aos honorários advocatícios. Ante o exposto, determino que seja transferido o valor de R$ 3.930,84 (três mil novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), e seus acréscimos legais, em nome de cada um dos 06 autores: Maria de Fatima Cruz Sousa Caixa Econômica Federal – agência 0029 – número da conta 00295763-9 - conta poupança 013. Maria Ivoneide do Nascimento Caixa Econômica Federal – agência 1606 – número da conta 1288 000856051973-2 - conta poupança. Raimundo Nonato Sousa Caixa Econômica Federal – agência 0855 – número da conta 776774363-3 - conta poupança 013. Clidenor Pereira da Silva Caixa Econômica Federal – agência 1606 – número da conta 00089694-1 - conta poupança 013. Tania Maria Gomes Santos Caixa Econômica Federal – agência 1606 – número da conta 000850197591-3 - conta poupança. Claudia Teixeira, na conta do Advogado em virtude a autora não possuir conta bancária, que sejam transferidos na conta do advogado Jose Arimatéia Dantas Lacerda – Banco do Brasil – Agencia 2048-6. Conta corrente 8744-0, variação 51. Expeça-se, ainda, outro alvará para: José Arimateia Dantas Lacerda, CPF: 160.908.373-34 Agência 0001 Conta: 53515544-6 Banco 260 – Nu Pagamentos S/A Valor - R$ 3.537,76 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) referente aos honorários advocatícios. Desconstitua-se a indisponibilidade de valores via SISBAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08011033620198180076
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801103-36.2019.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA DO CARMO NERY DA SILVA, LETICE PAULA GONCALVES, FRANCISCA CAVALCANTE SAMPAIO, JARDIELA SANTOS BARBOSA, MARIA DO AMPARO DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo credor em face da parte executada. A parte executada realizou depósito judicial, em adimplemento ao cumprimento da obrigação. A parte exequente peticionou se manifestando pela expedição de alvarás para recebimento dos valores. É o brevíssimo relatório. DECIDO: Reza o art.924, inc. II do CPC: Art. 924.Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Consta nos autos comprovantes segundo o qual o executado pagou o débito objeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Observo que do valor pago deverá ser descontado, inicialmente, o percentual de 10% referente aos honorários de sucumbência e dividido o valor restante em partes iguais para cada um dos autores. Assim, expeçam-se os alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da Srª. LETICE PAULA GONCALVES - CPF: 033.096.103-90, no valor de R$ 7.730,79 (três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e demais acréscimos legais, se houver; 2) Em favor da Srª. MARIA DO CARMO NERY DA SILVA - CPF: 218.448.103-30, no valor de R$ 7.730,79 (três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e demais acréscimos legais, se houver; 3) Em favor da Srª. FRANCISCA CAVALCANTE SAMPAIO - CPF: 037.890.503-18, no valor de R$ 7.730,79 (três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e demais acréscimos legais, se houver; 4) Em favor da Srª. JARDIELA SANTOS BARBOSA - CPF: 035.968.293-64, no valor de R$ 7.730,79 (três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e demais acréscimos legais, se houver; 5) Em favor da Srª. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS SILVA - CPF: 609.641.813-98, no valor de R$ 7.730,79 (três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e demais acréscimos legais, se houver; 6) Em favor do patrono da causa, Dr. JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - CPF: 160.908.373-34, no valor de R$ 4.294,88 (quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) e demais acréscimos legais, se houver. Intime-se o demandado para comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de quinze dias. P.R.I Após o trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
4. Processo 08018670220218180060
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801867-02.2021.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio] AUTOR: FRANCIDALVA FERREIRA DA SILVA RÉU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior a esta comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Caso as partes mantenham-se inertes, proceda-se com a devida baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. LUZILÂNDIA, 10 de julho de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia
5. Processo 08012113120208180076
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801211-31.2020.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. UNIãO, 9 de julho de 2025. RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
6. Processo 00005772920148180060
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000577-29.2014.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MARLI ARAUJO SOUSA, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA VALE, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, GARDEANI SILVA CARDOSO, CLEILDA SILVA DE SOUSA, ROSA DIAS LIARTE GOMES, BERNARDA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDA ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A, JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A EMBARGADO: MARLI ARAUJO SOUSA, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA VALE, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, GARDEANI SILVA CARDOSO, CLEILDA SILVA DE SOUSA, ROSA DIAS LIARTE GOMES, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, BERNARDA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDA ALMEIDA Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A, LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A Advogados do(a) EMBARGADO: LUAN AMORIM SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN AMORIM SILVA - PI10410-A, JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
7. Processo 08012173820208180076
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801217-38.2020.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA CLEUDINAR MOREIRA SOUSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada realizou depósito judicial, em adimplemento ao cumprimento da obrigação. A parte exequente peticionou se manifestando pela expedição de alvarás para recebimento dos valores. É o brevíssimo relatório. DECIDO: Reza o art.924, inc. II do CPC: Art. 924.Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Consta nos autos comprovantes segundo o qual o executado pagou o débito objeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Observo que do valor pago deverá ser descontado o percentual de 15% referente aos honorários de sucumbência. Dessa forma, expeçam-se os alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da Sr.ª MARIA CLEUDINAR MOREIRA SOUSA - CPF: 470.047.543-91, no valor de R$ 2.214,63 (dois mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) e demais acréscimos legais, se houver; 2) Em favor do patrono da parte, Dr.º JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - OAB PI1613-A, no valor de R$ 390,81 (trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos) e demais acréscimos legais, se houver. Intime-se o demandado para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I Após o trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
8. Processo 08008595520218180103
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800859-55.2021.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Produto Impróprio] INTERESSADO: LUZIA PEREIRA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca das ID's 77655006 e 75353314, no prazo de 5 dias. MATIAS OLÍMPIO, 17 de junho de 2025. TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI