Raimundo Eugenio Barbosa Dos Santos Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 08281890820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828189-08.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adjudicação ] REQUERENTE: MARCELA DE SAMPAIO BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser instruído com planilha demonstrativa do crédito do exequente produzida em conformidade com os termos da condenação. Tal exigência constitui requisito de procedibilidade do cumprimento de sentença, consoante art. 524, do CPC. Uma vez que o presente pedido de cumprimento de sentença foi distribuído de forma independente dos autos que deram origem ao débito perseguido, faz-se necessária a apresentação da sentença condenatória e a certidão de trânsito em julgado desta. Assim, considerando que a autora/exequente promoveu o vertente cumprimento de sentença, entretanto sem instruí-lo com a sentença condenatória, a certidão de trânsito em julgado, intime-se a exequente, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o pedido de cumprimento de sentença, apresentando os supramencionados documentos, sob pena de indeferimento e subsequente arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, data registrada eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
3. Processo 08278305820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827830-58.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adjudicação ] REQUERENTE: JANIELTON DE SOUSA VELOSOREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação alegando excesso na execução (ID 71946895). Em razão disso, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender necessário para deslinde do feito. Ademais, em atenção a manifestação de ID 66418487, retire-se dos autos o cadastro dos advogados FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA, EPIFÂNIO LOPES MONTEIRO JÚNIOR e DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA, permanecendo apenas o patrono RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, OAB/PI 1.510. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 08292422420248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829242-24.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Plano de Saúde ] REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA VELOSOREQUERIDO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação alegando excesso na execução (ID 71947176). Em razão disso, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender necessário para deslinde do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 08307604920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830760-49.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adjudicação ] REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DE SOUSA JUNIORREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação alegando excesso na execução (ID 71948427). Em razão disso, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender necessário para deslinde do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 08292353220248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829235-32.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adjudicação ] REQUERENTE: ANTONIO ALTAMIR FONSECA BARRADASREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação alegando excesso na execução (ID 71947157). Em razão disso, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender necessário para deslinde do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
7. Processo 08295583720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829558-37.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adjudicação ] REQUERENTE: NOELIA CRISTINA BENICIO DE CASTRO MENDESREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação alegando excesso na execução (ID 71948403). Em razão disso, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender necessário para deslinde do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
8. Processo 08307500520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830750-05.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adjudicação ] REQUERENTE: JOSE HERCULANO DE CARVALHO JUNIORREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação alegando excesso na execução (ID 71948414). Em razão disso, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender necessário para deslinde do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina