Maria Do Amparo Rodrigues Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08006227520258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCESSO Nº: 0800622-75.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR: ANTONIA CARVALHO DE SOUSA REU: JOSE DE SOUSA CAMPOS, RUI CESAR LEITE DA SILVA JUNIOR, REGINALDO MASCENA FERREIRA CARTA DE CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RUI CESAR LEITE DA SILVA JUNIOR Avenida Duque de Caxias, 5523, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-170 FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a comparecer à audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, sob as penas da Lei, designada para a data 01/07/2025 11:20 horas, que será realizada por meio de videoconferência, devendo, para isso, informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o endereço de e-mail, para a realização da audiência pela Plataforma Microsoft Teams. Após devidamente citada, caso a parte não disponha de meios físicos/tecnológicos para participar da audiência eletronicamente, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o momento da abertura da audiência, nos termos do art. 362, §1º, do CPC, de modo que a audiência será redesignada para a primeira data disponível na pauta. 2) Em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados. 3) Frisa-se que as partes ficam advertidas de que, no momento da audiência, devem apresentar documento de identificação oficial original quando solicitado, bem como os advogados devem apresentar carteira da OAB e procuração, caso elas não estejam nos autos. 4) O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, até a data da audiência UNA de Conciliação e Instrução e Julgamento. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. Este processo tramita através do sistema computacional PJE cujo endereço na web é https://www.tjpi.jus.br/pje. 5) O aplicativo Microsoft Teams deve estar baixado no aparelho utilizado para acessar a videoconferência da audiência. Em caso de problemas com o acesso, entrar em contato com a Secretaria deste juizado através de ligação no número (86) 9 8116 5076. ADVERTÊNCIA: A necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais, não se aplicam às audiências UNAS de Conciliação, Instrução e Julgamento realizadas no âmbito do Juizado Especial. É obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos. LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDAxYWVlYmEtMTg3NS00MmM1LWI5ZDItZTFmMGQ2M2U2OGYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22b5ad7dcb-a350-4581-844c-67337f5eb131%22%7d ID da Reunião: 285 251 509 486 / Senha: SZXK2x Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 16 de maio de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
3. Processo 00244363320118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024436-33.2011.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Revisão] REQUERENTE: G. D. C. F. REQUERIDO: Y. M. F., E. M. M. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte Requerida, por meio do seu procurador legal, para ciência e manifestação acerca da Sentença de ID 78070495 e da Decisão de ID 78439760. Teresina-PI, 10 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
4. Processo 00201949420128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020194-94.2012.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: ATUALPA DE ALMEIDA VALE INVENTARIANTE: DANIEL FONTELES RIO LIMA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ALZIRA AMÁVEL RIO LIMA DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, à Secretaria para cumprir integralmente os termos das decisões ID's 51224085 e 73278424, ADVERTINDO-SE quanto a necessidade de observância dos pronunciamentos judiciais proferidos nos autos, a fim de evitar prejuízos ao regular andamento do feito. Outrossim, considerando o lapso entre a decisão ID 73278424, a petição ID 75745975 e a presente data, INDEFIRO o pedido de dilação de prazo, uma vez que não se verifica justificativa idônea para o descumprimento das determinações judiciais. Ato contínuo, determino a intimação do inventariante, via Advogado, para cumprir INTEGRALMENTE os termos da decisão ID 73278424, no prazo de 30 dias. Por fim, cumpridas as providências acima, intimem-se os sucessores por representação de Maria Dalzimar Rio Lima de Almeida, por seu Advogado (ID 7278692), para, no prazo de 15 dias, dizerem se concordam com os termos do plano de partilha. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
5. Processo 08296066920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0829606-69.2019.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA - PI1507-A, EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974-A AGRAVADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 08052045520188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805204-55.2018.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: F. D. A. A. REQUERIDO: N. A. B. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes REQUERENTE e REQUERIDA acerca do retorno dos autos da 2ª instância, requerendo o que entenderem de direito. Teresina-PI, 8 de julho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 00207895420168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020789-54.2016.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Revisão] INTERESSADO: F. M. D. S. INTERESSADO: F. N. O. D. S., M. C. O. D. S. SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO REVISÃO DE ALIMENTOS requerida por FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA em face de FLAVIA NAYARA OLIVEIRA DA SILVA e MARIA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos Processo paralisado há mais de 3 (três) anos, dependendo para sua movimentação de providência da parte interessada, conforme faz prova o teor das certidões exaradas nestes autos. Não se instalou o contraditório. Despacho ao ID43878528 determinando a intimação da parte autora, via representação judicial e pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestar interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Em sequência, observa-se certidão de ID nº 53861037, certificando que o requerente embora devidamente intimado nos autos não se manifestou. Partes maiores e capazes, portanto desnecessário a intervenção do Ministério Público. Relatados, fundamento e decido: Compulsando estes autos, verifica-se sem maiores delongas que o autor não adotou as providências necessárias para que o feito tivesse o seu regular andamento, como se infere do teor dos documentos acostados aos autos. Dispõe o artigo 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Como se vê, sobressai dai a necessidade de intimação pessoal da parte. In causa, não houve intimação pessoal, eis que ao evento ID53861037, o mandado foi devidamente entregue e recebido pelo autor. A jurisprudência tem reconhecido que a falta de impulsionamento do feito pela parte autora por longo período configura abandono da causa, autorizando a extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Dessa forma, restando caracterizado o desinteresse do autor em promover o andamento processual, impõe-se a extinção do feito. Assim, considerando o manifesto desinteresse da parte demandante, em adotar providências necessárias, de forma que o feito tivesse o seu regular andamento, não há outra alternativa a este juízo, senão julgar extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que ora faço, com fundamento no artigo 485 incisos III do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento do presente feito, com as baixas que se fizerem necessárias, após o trânsito em julgado desta decisão. Custas de lei. Publique-se, registre-se e intimem-se e cumpra-se, e transitada em julgado, arquivem-se , com baixa. TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 08193177720198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819317-77.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: M. D. R. S. REU: B. A. D. O., M. D. S. M. D. O. D. P., V. M. D. O., A. R. M. D. O., B. A. D. O. N. AVISO DE INTIMAÇÃO ( Intimo a advogada da parte requerente para se manifestar sobre a certidão ID 73190783). Teresina -PI, 7 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01