Erasmo Lima Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00002925620255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000292-56.2025.5.22.0103 AUTOR: DANIEL LIMA BEZERRA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76875bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta pelo DANIEL LIMA BEZERRA (reclamante) em face de ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA (reclamada), julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estive transcrito. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da reclamante, já que preenchidos os requisitos legais para esse fim. Honorários advocatícios deferidos ao patrono da parte reclamante, no valor de R$1.300,35, ou seja, correspondentes a 10% sobre valor dado à causa. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$260,07, calculadas sobre o valor dado à causa de R$13.003,50. Intimem-se as partes. Sem mais. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
3. Processo 00002925620255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000292-56.2025.5.22.0103 AUTOR: DANIEL LIMA BEZERRA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76875bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta pelo DANIEL LIMA BEZERRA (reclamante) em face de ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA (reclamada), julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estive transcrito. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da reclamante, já que preenchidos os requisitos legais para esse fim. Honorários advocatícios deferidos ao patrono da parte reclamante, no valor de R$1.300,35, ou seja, correspondentes a 10% sobre valor dado à causa. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$260,07, calculadas sobre o valor dado à causa de R$13.003,50. Intimem-se as partes. Sem mais. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LIMA BEZERRA
4. Processo 00172641020185160008
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATOrd 0017264-10.2018.5.16.0008. AUTOR: EDNAN SILVA OLIVEIRA. RÉU: JHEISSON RAFAEL SOUSA SANTOS - ME e outros (1). DESTINATÁRIO: JHEISSON RAFAEL SOUSA SANTOS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizados via Sisbajud e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, opor embargos, desde que a execução esteja integralmente garantida (art. 884 da CLT). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Transferência Sisbajud Documento Diverso 25052010595522100000024040273 Intimação para Embargos Intimação 25051613132452800000024016859 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25051613124372500000024016854 Intimação para Embargos Intimação 25051411014122200000023993511 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25051411005416700000023993502 Intimação para Embargos Intimação 25050814460339700000023951000 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25050814452465800000023950987 Solicitação de Informações Despacho 25050713213489000000023938281 IRPF Documento Diverso 25050713265458300000023938331 INJOFUD (IRPF) Certidão 25050713260055300000023938320 SISBAJUD NEGATIVO Certidão 25050713202122700000023938261 Intimação para Embargos Intimação 25042408580331700000023839722 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25042408573238400000023839719 Intimação para Embargos Intimação 25040314442498200000023706832 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25040314434917300000023706810 Certidão Certidão 25040109295299400000023675752 DECURSO DE PRAZO (contribuição previdenciária) Certidão 25040109190368900000023675578 Intimação Intimação 25031909484403100000023566892 para a ré comprovar INSS Despacho 25031908455547600000023565742 PAGTO 01 Recibo 25012721533641300000023162005 JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO Manifestação 25012721530875700000023161999 PEDIDO DE DILATAÇÃO DE PRAZO Manifestação 25012019435613100000023120839 Alvará Alvará 24031316273056500000020882766 Alvará Alvará 24031316273056200000020882765 Ata da Audiência Ata da Audiência 24031309090762100000020876033 Expedição de Alvará Certidão 24031110340575600000020853749 Certidão Certidão 24031110293431000000020853702 LINK DE AUDIÊNCIA Certidão 24030710022466000000020831845 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24030417085707500000020804811 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Mandado 24022917244906100000020782917 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação 24022916494761600000020782443 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação 24022916494755700000020782442 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação 24022916494749700000020782441 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022911291940900000020778330 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24022717035999300000020762442 LINK DE AUDIÊNCIA Certidão 24022310041801200000020733914 Intimação Intimação 24012509051421700000020533178 Despacho Despacho 24012411420678300000020526956 Intimação Intimação 24012216144242900000020510802 Intimação Intimação 24012216144239400000020510801 Intimação Intimação 24012216144233300000020510800 Manifestação Manifestação 23112915015537300000020297413 ADVOGADO Manifestação 23112818320818000000020289530 Intimação Intimação 23112309401906700000020252156 Despacho Despacho 23112215405301100000020247343 retirada da CTPS anotada e da GSD Certidão 23091111540539600000019739958 Manifestação Manifestação 23091021303363400000019735812 PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Manifestação 23090517192402400000019718516 RECEBER CTPS Intimação 23090113085104300000019693535 Entrega da CTPS Anotada/SD Certidão 23083114074578000000019683389 ( Retirada de CTPS para anotar) Certidão 23082912571883800000019659500 PETIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO Manifestação 23082912302797500000019659198 Habilitação Solicitação de Habilitação 23082912291410800000019659172 Intimação Intimação 23082110023330100000019589101 Despacho Despacho 23081809042779300000019576306 Decurso/impugnação cálculos Certidão 23051510441438200000018879851 Intimação Intimação 23032919581088600000018570023 Decisão Decisão 23032911365718600000018565121 Cálculo Planilha de Cálculos 23032911361001200000018565102 (Entrega da CTPS para anotar) Certidão 23020609500599100000018198870 JUNTAR CTPS Intimação 23011914382124700000018094257 Ato Ordinatório Certidão 23011914365105600000018094250 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23011914362319300000018094244 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certidão 22081615403627400000017190447 Intimação Intimação 22070410494387900000017190448 Decisão Decisão 22061313575089900000017190449 Certidão (não complementação do depósito recursal) Certidão 22052611420301200000017190450 Certidão de intimação Certidão 22052611190719600000017190451 Intimação Intimação 22050808502090700000017190452 Despacho Despacho 22050315560025400000017190453 Certidão de Interposição de Recurso de Revista Certidão 21081811502205900000017190454 Recurso de Revista Recurso de Revista 21081613245206600000017190455 boleto depósito Recursal Documento Diverso 21081613252359000000017190466 Comprovante de pagamento Documento Diverso 21081613252359000000017190467 SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 21080515583011100000017190456 Procuração Procuração 21080515594455800000017190468 Intimação Intimação 21080212330183600000017190457 Intimação Intimação 21080212330178000000017190458 Intimação Intimação 21080212330172400000017190459 Acórdão Acórdão 21063012282543300000017190460 Certidão de inclusão da pauta virtual do dia 27/07/2021 Certidão 21071910204362000000017190461 Requerer designação de pauta para julgamento Manifestação 21040715230971000000017190465 Cota Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 19070110443800000000017190464 Intimação Intimação 19062510355177100000017190463 Despacho Despacho 19062411225129100000017190462 Contrarrazões Contrarrazões 19040317340480300000009832467 Decisão Notificação 19032018220529800000009729824 Controle de prazo recursalMinutar decisão - ARminutaEmElaboracao Decisão 19031814421986400000009705326 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 19013015572257500000009418130 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 19013016114597300000009418191 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 19013016154745300000009418238 Recibo Recibo 19013016103122900000009418170 Sentença Notificação 19010719381104600000009296666 Sentença Sentença 19010714312959900000009295037 Habilitação em processo Solicitação de Habilitação 18121217255475600000009238529 Doc Pessoais Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 18121217301540500000009238539 Procuração Procuração 18121217283674400000009238531 Doc Pessoais 02 Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 18121217310312000000009238545 Ata da Audiência Ata da Audiência 18111411404144600000009054392 Notificação Notificação 18100512430240200000008785249 Notificação Notificação 18100512430215400000008785248 Intimação Intimação 18100512430191100000008785247 Petição Inicial Petição Inicial 18081517471690600000008419581 Procuração Procuração 18081517475190600000008419586 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 18081517480810500000008419589 CNPJ Recda Documento Diverso 18081517475962900000008419587 BACABAL/MA, 20 de maio de 2025. VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JHEISSON RAFAEL SOUSA SANTOS