Martalene Dos Anjos E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08025159220238100105
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0802515-92.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MARIO NILTON DE ARAUJO - PI2590-A REU: ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, TERESINA AGRICOLA LTDA - EPP Advogado do(a) REU: ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - SP185441-A Advogados do(a) REU: IVANILDO LIMA E SILVA - PI14234, MARTALENE DOS ANJOS E SILVA - PI277 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do Termo de Audiência, a seguir descrito: DA ABERTURA DA AUDIÊNCIA: Verificada a presença da parte Autora, acompanhada de advogado, Dr. MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB 2590-PI). Verificada a presença da parte Ré, ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, sem preposto, representada pela advogada Isabela Renata Milanezi Betoni, OAB/SP 406.618. Presente a parte Ré, TERESINA AGRICOLA LTDA - EPP, sem preposto, representada pelos Advogados, Dr. IVANILDO LIMA E SILVA (OAB 14234-PI) e Dra. MARTALENE DOS ANJOS E SILVA (OAB 277-PI).DA CONCILIAÇÃO: Proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera. DELIBERAÇÕES: A MM. Juíza concedeu prazo de 15 dias para que ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e TERESINA AGRICOLA LTDA - EPP se manifeste sobre os documentos juntados pelo Autor, ao tempo que determino Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/07/2025, às 11:00 horas. Podendo as testemunhas serem apresentadas em banca ou depositado seu rol no prazo máximo de 5 dias, para que a Secretaria Judicial proceda as intimações. Ficando os presentes intimados da nova data. Providências necessárias. CUMPRA-SE. DO ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciária, encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Partes intimadas em audiência. Eu, JOSELIA DA SILVA PEREIRA BENVINDO, Tecnico Judiciario Sigiloso, o digitei.SHEILA SILVA CUNHA Juíza de Direito. WEDSON GOMES DE SOUSA - Tecnico Judiciario Sigiloso. Parnarama/MA, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.
3. Processo 10064973320244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006497-33.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCYANNE DO NASCIMENTO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTALENE DOS ANJOS E SILVA - PI277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 08033207520218180078
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803320-75.2021.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO: [Adoção de Criança] REQUERENTE: V. D. O. C. e outros INTERESSADO: C. D. P. À. A. DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de pretendentes à adoção ajuizada por Neydiane Lopes Cortez e V. D. O. C.. No ID 59702297, um dos requerentes à habilitação pediu desistência da habilitação. A autora Neydiane Lopes Cortez juntou certificado de participação de curso preparatório para postulantes à adoção. O Ministério Público (ID 71072555) requereu a designação de audiência para oitiva da postulante em juízo e testemunhas, consoante preceitua o art. 197-B, II, do ECA. Homologo a desistência de V. D. O. C. e consequentemente a retirada de seu nome do polo ativo dos autos. Defiro o pedido do Ministério Público DESIGNO AUDIÊNCIA do art. 197-B, II do ECA para o dia 18/07/2025, às 09:00 horas, a realizar-se presencialmente no fórum da Comarca de Valença do Piauí/PI. 1. INTIMEM-SE as partes e seus respectivos patronos para comparecimento pessoal, com a devida advertência de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV). 2. Ficam as partes, desde já, intimadas a apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão. 3. Advirtam-se as partes de que incumbe ao interessado trazer as testemunhas independentemente de intimação, salvo requerimento fundamentado nos termos do art. 455, §§ 1º e 4º do CPC. Ressalta-se que: As partes que residirem na sede da comarca deverão COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA, salvo se houver justificativa devidamente fundamentada e previamente autorizada pelo juízo; AS PARTES DEVERÃO COMPARECER COM, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA AO HORÁRIO AGENDADO, sob pena de possível prejuízo ao regular andamento do ato processual; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
5. Processo 08451334520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0845133-45.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., TERESINA AGRICOLA LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
6. Processo 08008953620258180078
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800895-36.2025.8.18.0078 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: R. D. S. O. ADVOGADA: MARTALENE DOS ANJOS E SILVA - OAB/PI Nº 277-A REQUERIDO: F. D. C. V. D. S. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID nº [76068791], fica designada a audiência de conciliação/mediação a ser realizada no CEJUSC VALENÇA para o dia 26/06/2025(quinta-feira), às 08h15min. A audiência será realizada por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, podendo ser acessado por meio de telefone celular ou computador, devendo a parte entrar em contato previamente com o Fórum local(89 9 8106-4731) para sanar eventuais dúvidas sobre o acesso ou obter o link de acesso à sala virtual da audiência. Eventual necessidade em realizar audiência de forma presencial, as partes deverão justificar fundamentadamente para deliberação do magistrado. Segue o link da audiência: https://link.tjpi.jus.br/5da32d Para participar pelo computador, basta clicar no link acima. Para participar pelo celular, precisa baixar o aplicativo Microsoft Teams. VALENçA DO PIAUÍ, 21 de maio de 2025. SAULO ALISSON CARVALHO BARROS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí