Luiz De Castro Araujo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00009047420235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000904-74.2023.5.22.0002 AUTOR: JOSEFRAN LOPES DA SILVA DAMASCENO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c85bd6 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os embargos opostos pela reclamada, porquanto tempestivos, ficando a parte contrária devidamente intimada para se manifestar no prazo de cinco dias (CLT, art.884). Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFRAN LOPES DA SILVA DAMASCENO
3. Processo 00008192020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000819-20.2025.5.22.0002 AUTOR: JONH MARCOS COSTA NUNES RÉU: RODRIGO RZIGOSKI TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c43a00 proferido nos autos. DESPACHO   Inclua-se o presente feito na pauta do dia 29/08/2025 09:45, para realização de audiência inicial, eis que se trata de processo que tramita no rito ordinário. A parte autora fica devidamente notificada para comparecer à audiência designada, através da publicação do presente despacho, ficando advertida de que eventual ausência implicará o arquivamento da reclamação (art. 844, CLT). A(s) parte(s) reclamada(s), por sua vez, deverá(ão) ser intimada(s) via postal, com AR e/ou por meio do domicílio eletrônico, caso esteja(m) devidamente cadastrada(s) no sistema, para comparecimento à audiência designada, sob pena de revelia confissão ficta (art. 844, CLT). Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, e definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.000, de 08/11/2022, bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no art. 765 da CLT, no art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 2º, §5º e Ato GP nº 01/2023, ficam cientes partes e procuradores que as audiências desta Vara do Trabalho, em regra, ocorrem de forma PRESENCIAL, na forma do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 1º do Provimento GP-CR nº 01, de 24/01/2023, contudo, tendo em vista tratar-se de audiência apenas para tentativa de conciliação e recebimento de defesa, mantenho a audiência na modalidade telepresencial (videoconferência). Ressalto que os processos com requerimento de "juízo 100% Digital" também terão suas audiências presenciais, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 345/2020 e 354/2020, com alterações decorrentes da Resolução nº 481/2022, Ato GP nº 01/2023, o que não impede a tramitação do feito no "juízo 100% Digital". Com a implantação da VTe - Vara do Trabalho eletrônica no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, as audiências serão realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o link único: https://bit.ly/3r5Uhzu Para acesso à sala de audiências correspondente, deverá ser observado o número do processo e horário da pauta, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. Quando do ingresso na sala de audiências específica, basta aguardar pelo(a) secretário(a) e Juiz(a) para o início da sessão, oportunidade em que as partes poderão conversar previamente acerca de eventual proposta de acordo. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting. Por computador, o link do convite remeterá para a instalação do aplicativo. Por celular, será necessário instalar o app que está disponível nas lojas oficiais de aplicativos. É de responsabilidade das partes e advogados dispor da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na audiência telepresencial (videoconferência), sendo sugerido que os usuários do zoom já adentrem a sala virtual com suas identificação (renomear usuário zoom). Deverão as partes observar os termos da resolução 465, de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça quanto as diretrizes para realização da teleaudiência designada. Eventual problema de acesso à Sala de audiências VIRTUAL deverá ser comunicado até 5 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86 2106 9431/9413, WhatsApp da Vara: 86 99453 0923. Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONH MARCOS COSTA NUNES
4. Processo 00002279520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000227-95.2024.5.22.0006 AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CERAMICA TIJOLOS & TELHAS DO NORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaff9e5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante-exequente para apresentar a conta de liquidação, em 8 dias, sob pena de arquivamento. Em não sendo apresentados os cálculos (conta de liquidação), arquive-se para fins de contagem da prescrição intercorrente. Em sendo apresentados os cálculos (conta de liquidação), notifique-se a parte adversa para impugnação respectiva, no prazo legal de 8 dias, com observação estrita e expressa do disposto no art. 879, parágrafo 2° da CLT. Após o decurso de tais prazos, façam conclusos para apreciação dos cálculos/impugnações e homologação de conta de liquidação nesta AT. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
5. Processo 00006165720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000616-57.2022.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS RÉU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 381f0df proferido nos autos. Observa-se, em análise preliminar, que a requerente THAYSE VELOSO SILVA ROCHA não figurou como sócia da pessoa jurídica da executada CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP; apenas participou na condição de "mandatária"/preposta nestes autos. Ressalte-se que parte exequente se manteve silente quanto à manifestação da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA, mesmo sendo intimada para se pronunciar, assegurando o contraditório e visando evitar decisão surpresa (#id:a598951). Assim, resolve o juízo determinar a exclusão da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA do polo passivo e levantamento da constrição eventualmente sofrida, com liberação de bloqueios pelo SISBAJUD, depois da ciência desta decisão e ultimação de providências de devolução de valores constritos/bloqueados e/ou transferidos. Depois, voltem os autos com certidão de efetiva notificação dos sócios da pessoa jurídica da executada, para eventual apreciação do IDPJ. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP - THAYSE VELOSO SILVA ROCHA - LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE
6. Processo 00006165720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000616-57.2022.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS RÉU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 381f0df proferido nos autos. Observa-se, em análise preliminar, que a requerente THAYSE VELOSO SILVA ROCHA não figurou como sócia da pessoa jurídica da executada CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP; apenas participou na condição de "mandatária"/preposta nestes autos. Ressalte-se que parte exequente se manteve silente quanto à manifestação da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA, mesmo sendo intimada para se pronunciar, assegurando o contraditório e visando evitar decisão surpresa (#id:a598951). Assim, resolve o juízo determinar a exclusão da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA do polo passivo e levantamento da constrição eventualmente sofrida, com liberação de bloqueios pelo SISBAJUD, depois da ciência desta decisão e ultimação de providências de devolução de valores constritos/bloqueados e/ou transferidos. Depois, voltem os autos com certidão de efetiva notificação dos sócios da pessoa jurídica da executada, para eventual apreciação do IDPJ. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
7. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300126000000009068223?instancia=2
8. Processo 00006620620235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RORSum 0000662-06.2023.5.22.0006 RECORRENTE: SPE CEASA GESTAO E LOGISTICA LTDA RECORRIDO: FRANCISCO VALDECY PERES DOS SANTOS INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25062516195254500000008952418 TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. SAMUEL LOPES SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SPE CEASA GESTAO E LOGISTICA LTDA