Sandra Maria Reis Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00004851420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000485-14.2024.5.22.0004 RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. RECORRIDO: ANTONIO MARCOS MELO DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b97d8aa proferida nos autos. PROCESSO: 0000485-14.2024.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogado(s):  CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 0018855 RECORRIDO: ANTONIO MARCOS MELO DAMASCENO Advogado(s):  SANDRA MARIA REIS FREITAS, OAB: 106   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
3. Processo 00167848620245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016784-86.2024.5.16.0019 AUTOR: VITOR KADSON LOPES DE SOUSA RÉU: FREITAS GOMES PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 136d6ac proferido nos autos. Vistos etc.  Renove-se a notificação ao reclamante para se manifestar sobre os termos da petição de #id:7a03198, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por desistência.   TIMON/MA, 08 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITOR KADSON LOPES DE SOUSA
4. Processo 00003417120235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000341-71.2023.5.22.0005 AUTOR: LAURIENE FERREIRA MARINHO RÉU: TIAGO WANDERSON RODRIGUES SOARES LANCHONETE E CASA DE CHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31eeeac proferido nos autos. Vistos etc, Infrutífera localização e penhora do veículo constante da pesquisa Renajud (id ea81b75) e ante a informação prestada pelo Oficial de Justiça de que o proprietário, Sr. Tiago Wanderson, vendeu o carro após a constrição realizada nos autos do processo nº 0000300-19.2023.5.22.0001, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho determino o prosseguimento da execução com providências de consulta de imóveis, via Infojud (DOI), com registro de indisponibilidade no CNIB, se exitosa a pesquisa. Infrutífera a medida, prossiga-se conforme disposto no despacho de id e4bc31e. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAURIENE FERREIRA MARINHO
5. Processo 00161617120145160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016161-71.2014.5.16.0019. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA. RÉU: I.S DE ALMEIDA CASTRO (SERTAO DE DENTRO) e outros (1). DESTINATÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA representado(a) por seus(uas) advogados(as): SANDRA MARIA REIS FREITAS, OAB: 106 NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição de alvará judicial em seu favor.  TIMON/MA, 07 de julho de 2025. LARA ROCHA NUNES MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
6. Processo 00008104920255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000810-49.2025.5.22.0005 AUTOR: ANDRE DA SILVA RÉU: D C R VERAS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL - RECLAMANTE - Fica a parte reclamante, ANDRE DA SILVA,  por seu patrono, notificada, da audiência designada para a data abaixo, que será realizada por intermédio do aplicativo ZOOM, NA FORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O advogado credenciado e todos os demais participantes deverão estar no dia e horário da audiência de posse de documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (computador com câmera, microfone e alto-falantes). Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo ZOOM pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Na data e hora da audiência as partes deverão acessar o site zoom.us ou aplicativo Zoom, inserindo ID 816 3807 6510 (ou ainda acessarem um dos links a seguir: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81638076510 ou https://bit.ly/3kYFP4A ) para participarem. Caso não seja aceito na sala de audiências até 3 (três) minutos após o horário previsto para início, deve entrar imediatamente em contato com o balcão virtual da Vara pelo WhatsApp (86) 9-9453-9788. O(s) advogado(s) e/ou a(s) parte(s), vice-versa, ficará(ão) responsável(is) por repassar o link para quem for participar da audiência, bem como informar que a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) deverá(ão) estar(em) em ambientes individuais para participar(em) da audiência. Será obrigatória a participação direta da parte, ou de preposto, sendo que a dispensa só ocorrerá em caso de dificuldade ou impossibilidade de participação remota, oportunidade em que poderá ser representada por seu patrono, advertindo-se que a procuração outorgada deve ter poderes específicos para firmar acordo, sob pena de arquivamento da reclamação, art. 844 da CLT. Saliente-se que a parte poderá ser consultada sobre as propostas discutidas em audiência pelos advogados participantes. SE HOUVER NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA COM PROVA TESTEMUNHAL, SERÁ DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA PARA OITIVA. Solicitamos a V. Sa. manter seu endereço atualizado durante o decorrer do processo. AUDIÊNCIA: 25/08/2025 08:40 horas. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. FRANCIMAR MOTA GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA SILVA
7. Processo 00005025920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000502-59.2024.5.22.0001 AUTOR: TACIANE ALVES CARVALHO RÉU: C&A MODAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b56283 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLRB SENTENÇA Vistos etc., Ante a certidão acima, com o trânsito em julgado da execução, determino que seja liberado o crédito líquido da parte exequente e os honorários advocatícios sucumbenciais, bem como seja repassado o IRPF e as custas processuais, conforme valores quantificados na planilha de cálculos de Id c89eb7a, a partir do depósito judicial, com correções bancárias a contar da data do depósito. Conforme determinado nos artigos 5º, § 4º, e 6º, do Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, ficam intimados os credores para informarem, no prazo de 02 dias, os seus respectivos dados bancários para transferência dos valores devidos. O patrono da parte exequente, se assim desejar e em igual prazo, deverá apresentar o contrato de honorários para fins de retenção do percentual dos honorários advocatícios contratuais. Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Nada mais, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e cumpra-se. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS LTDA.
8. Processo 00005025920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000502-59.2024.5.22.0001 AUTOR: TACIANE ALVES CARVALHO RÉU: C&A MODAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b56283 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLRB SENTENÇA Vistos etc., Ante a certidão acima, com o trânsito em julgado da execução, determino que seja liberado o crédito líquido da parte exequente e os honorários advocatícios sucumbenciais, bem como seja repassado o IRPF e as custas processuais, conforme valores quantificados na planilha de cálculos de Id c89eb7a, a partir do depósito judicial, com correções bancárias a contar da data do depósito. Conforme determinado nos artigos 5º, § 4º, e 6º, do Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, ficam intimados os credores para informarem, no prazo de 02 dias, os seus respectivos dados bancários para transferência dos valores devidos. O patrono da parte exequente, se assim desejar e em igual prazo, deverá apresentar o contrato de honorários para fins de retenção do percentual dos honorários advocatícios contratuais. Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Nada mais, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e cumpra-se. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TACIANE ALVES CARVALHO