Jose Osorio Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009639820245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000963-98.2024.5.22.0108 AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA GOMES RÉU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f299367 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a quitação do acordo de ID 1a40668, homologado por sentença de ID 4306d1d, conforme alvará eletrônico de ID 5079845; Considerando que já foram feitos os registros de pagamento no Pje-JT; Considerando que as contas vinculadas ao processo estão zeradas; Considerando que já se exauriu a prestação jurisdicional executiva neste juízo; Declaro extinta a presente execução com base no art. 924, II, e para fins do art. 925 do CPC. Proceda-se ao arquivamento definitivo do presente processo. Tal medida não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS
3. Processo 00005315620225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000531-56.2022.5.22.0106 AUTOR: DANYELLA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada, por seu procurador, para, no prazo de 5 dias, indicar conta bancária para recebimento de valores, sob pena de a Secretaria localizar a conta bancária via CCS em caso de inércia. FLORIANO/PI, 26 de maio de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
4. Processo 00009648320245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000964-83.2024.5.22.0108 AUTOR: VALDIMA DUARTE DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 510ed02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em resposta à petição de ID 9bf60ab do advogado da parte reclamante, solicitando aplicação do valor da multa de 50% do valor dos honorários, ante o descumprimento do prazo para pagamento (28/3), deixo de aplicá-la, uma vez que a petição do acordo foi juntada em 1º de abril (portanto, posteriormente à data limite para depósito em conta) e homologado somente em 15 de abril. Portanto, inexigível antes 15 de abril, e ante a ausência de prazo razoável, entendo pela inexistência de prejuízo ao credor. Considerando o bloqueio frutífero (ID ab29901) do valor consignado em acordo homologado nos autos (ID ffc0a12 e ID 825b6bd), expeça-se alvará eletrônico e/ou ofício de repasse para quitação dos créditos pendentes nos autos. Cumpridas as diligências acima, estando as contas judiciais zeradas, registrem-se os respectivos pagamentos no Pje, certificando-se o cumprimento nos autos. Uma vez exaurida a prestação jurisdicional executiva neste juízo; Declaro, desde já, extinta a presente execução com base no art. 924, II, e para fins do art. 925 do CPC. Após repasses e registros acima determinados, proceda-se ao arquivamento definitivo do presente processo. Tal medida não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDIMA DUARTE DE SOUSA
5. Processo 00009648320245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000964-83.2024.5.22.0108 AUTOR: VALDIMA DUARTE DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 510ed02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em resposta à petição de ID 9bf60ab do advogado da parte reclamante, solicitando aplicação do valor da multa de 50% do valor dos honorários, ante o descumprimento do prazo para pagamento (28/3), deixo de aplicá-la, uma vez que a petição do acordo foi juntada em 1º de abril (portanto, posteriormente à data limite para depósito em conta) e homologado somente em 15 de abril. Portanto, inexigível antes 15 de abril, e ante a ausência de prazo razoável, entendo pela inexistência de prejuízo ao credor. Considerando o bloqueio frutífero (ID ab29901) do valor consignado em acordo homologado nos autos (ID ffc0a12 e ID 825b6bd), expeça-se alvará eletrônico e/ou ofício de repasse para quitação dos créditos pendentes nos autos. Cumpridas as diligências acima, estando as contas judiciais zeradas, registrem-se os respectivos pagamentos no Pje, certificando-se o cumprimento nos autos. Uma vez exaurida a prestação jurisdicional executiva neste juízo; Declaro, desde já, extinta a presente execução com base no art. 924, II, e para fins do art. 925 do CPC. Após repasses e registros acima determinados, proceda-se ao arquivamento definitivo do presente processo. Tal medida não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS
6. Processo 08001911320258180146
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800191-13.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: LEONARDO GONCALVES ALENCAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: VIRTEX LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por LEONARDO GONÇALVES ALENCAR DE OLIVEIRA em face da VIRTEX LTDA – EPP. Dispensado o relatório consoante o art. 38 da Lei n. 9099/95. Decido. Inicialmente, o julgador não é obrigado a responder todas as questões levantadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir decisão (STJ, 1° Seção. Edcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi – Desembargadora convocada do TRF da 3° Região, julgado em 08/06/2016 – Info 585). Analisando o conjunto probatório, entendo que melhor sorte assiste ao requerente. No caso em tela, o autor juntou os seguintes documentos, a saber: boletim de ocorrência, ficha de atendimento médico, orçamento do conserto da motocicleta, fotos do acidente e placa da empresa requerida no local, atestados médicos, dentre outros. Pois bem. Antes de adentrar no mérito, destaco que não é a primeira demanda desta natureza neste juízo em face da empresa demandada. Recordo-me que, por ocasião do julgamento do processo de n° 0801145-98.2021.8.18.0146, condenei a requerida em danos morais, materiais e estéticos. Além disso, o réu apresentou recurso inominado, porém a Turma Recursal manteve a sentença em todos os seus termos. De mais a mais, ressaltei no processo supratranscrito que a responsabilidade da requerida é objetiva (quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem – Inteligência do art. 927, parágrafo único do CC), ficando nítida sua responsabilidade. Feita as devidas ponderações, verifico que a demandada apenas alegou e nada provou. De análise da contestação apresentada no id 72378115, o único documento acostado pela demandada é a tela de seus sistemas, o que tenho firme entendimento que por se tratarem de documentos unilaterais, não se presta a comprovar os fatos alegados (TJ – MG – Apelação Cível AC: 10000212014476001 Relator: Marcos Henrique Caldeira Brant, Data de Julgamento: 09/02/2022, Câmaras Cíveis/16° CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/02/2022). Afasto os argumentos da demandada, por ausência de documentos em sentido contrário às alegações da autora. Analisando o laudo médico e as imagens acostadas à inicial, verifica-se inúmeras lesões na região do pescoço do autor, bem como prejuízos na motocicleta que conduzia no momento do acidente. Além disso, consta placa da empresa demandada no local do acidente (o Sr. Keven Mickaio testemunhou no sentido de que achou a placa junto ao fio, que sequer foi motivo de impugnação pelo demandado em audiência de instrução), o que evidencia sua responsabilidade do dano causado ao autor, tendo em vista que a requerida nem ao menos produziu provas em sentido contrário, conforme destaquei acima. Assim, entendo que restaram devidamente comprovados os danos objeto desta demanda, através de provas testemunhais, imagens e laudos médicos. Neste sentido: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS–ACIDENTE DE TRÂNSITO–FIO SOLTO NA PISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. COMPROVAÇÃO DE QUE O CABO SOLTO NA VIA ERA DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMAM A VERSÃO AUTORAL. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DO ARTIGO 373, II DO CPC. INCIDÊNCIA DO CDC AO CASO CONCRETO. AUTOR QUE SE ENQUADRA NA FIGURA DO CONSUMIDOR EQUIPARADO ART. 17 DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU CULPA CONCORRENTE NÃO OBSERVADAS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJPI, 2° Cadeira da 1° Turma Recursal, 0801145-98.2021.8.18.0146, Rel.: Dra. Evanilce Pereira de Sousa Frota Gomes). Portanto, fixo a responsabilidade da demandada pela situação exposta acima. Passo ao exame dos pedidos formulados pelo autor. Neste ponto, ressalto que o autor formulou pedido global de danos morais, materiais e estéticos. Sendo assim, julgarei os pedidos de forma separada para fins didáticos, senão vejamos. Quanto ao dano material, estes não se presumem, razão pela qual sua procedência se condiciona à comprovação, não cabendo indenização por danos presumidos. Sendo assim, faz-se necessário que este seja mensurado mediante a respectiva prova dos dispêndios efetuados. No caso em tela, verifico que o requerente juntou orçamento de conserto da moto (id n. 70176237). À vista disso, todos os prejuízos materiais foram devidamente comprovados. Fixo o valor de R$3.178,65 (três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Quanto ao dano estético, a súmula n. 387 do STJ preconiza que é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e moral. Neste ponto, Em relação ao dano estético, as fotos demonstram a gravidade da lesão em local visível do corpo (pescoço do autor), conforme documentos acostados à inicial. Fixo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). De outra banda, considerando o sofrimento suportado pelo autor, reconheço o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) a título de danos morais. Além do que, é sabido que, na quantificação da indenização por dano moral, deve o julgador, valendo-se de seu bom senso prático e adstrito ao caso concreto, arbitrar, pautado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, um valor justo ao ressarcimento do dano extrapatrimonial. Dessa forma, julgo procedentes em parte os pedidos autorais, na forma do art. 487, I do CPC a fim de: 1) Condenar a requerida, VIRTEX TELECOM EIRELE, ao pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a título de danos morais, valor este sujeito atualização monetária a partir desta data e juros de mora a contar do evento danoso; 2) Condenar a demandada, VIRTEX TELECOM EIRELE, restituir o requerente, LEONARDO GONÇALVES ALENCAR DE OLIVEIRA, a quantia de R$3.178,65 (três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pelos prejuízos materiais sofridos, com correção monetária e juros a contar do desembolso. 3) Por fim, a requerida, VIRTEX TELECOM EIRELE, pagar ao requerente o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), montante suficiente à compensação pelos danos estéticos. Sem custas e nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. Intimem-se. Cumpra-se. Floriano-PI, data do sistema. Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito Titular do JECC
7. Processo 00004435920118180075
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0827798-29.2019.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : EDMILSON COSTA E SILVA (EMBARGADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0802455-27.2022.8.18.0075 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo : JOSE FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0805132-60.2022.8.18.0065 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : JOSE PEREIRA DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0800852-79.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA BRINGEL (APELANTE) Polo passivo : BANCO BONSUCESSO S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0802194-52.2024.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo : MARIA DAS DORES DA SILVA (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0801595-52.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA PRUDENCIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0801692-89.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADERSA FERREIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800317-22.2019.8.18.0066 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MARIA APARECIDA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0803990-55.2021.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : IZAURA CONCEICAO DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 10 Processo nº 0803496-07.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSA MARIA DE ARAUJO GALVAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0800732-31.2020.8.18.0046 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DE ARAUJO VIANA (APELANTE) Polo passivo : JOAO BATISTA DE ARAUJO (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0751755-73.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : LUZIA BEATRIZ DE LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0006141-11.2012.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ALICE DOS SANTOS ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0803929-68.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0000628-96.2017.8.18.0072 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MAXIMIANA PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0000158-58.2017.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RENATO FONSECA DUARTE (APELANTE) e outros Polo passivo : JOAQUIM PERREIRA DA SILVA (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0800975-49.2022.8.18.0031 Classe : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo : MARIA DOS SANTOS SILVA (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0800935-65.2022.8.18.0064 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOSENILDO PEDROSA DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : GERDAU ACOS LONGOS S.A. (EMBARGADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0800667-61.2018.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0830036-16.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : FRANCINEIDE DE SOUSA PIMENTEL (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0827164-33.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELIONEUDO FERREIRA PRADO (APELANTE) Polo passivo : ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0800720-17.2020.8.18.0046 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BONSUCESSO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ADEVANDRO DE BRITO SILVA (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0000172-54.2017.8.18.0038 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GERSON MARQUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : DIOSTENES JOSE ALVES (APELADO) e outros Terceiros : EUDES MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA), ALCERON RODRIGUES LOPES (TESTEMUNHA), NENEU LOURENÇO LOPES (TESTEMUNHA) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0000319-12.2011.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO JOSE DA SILVA (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0835294-41.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MOCHEL CALDAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0807296-35.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO COSTA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0837558-02.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0800158-62.2019.8.18.0104 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS ROCHA (APELANTE) e outros Polo passivo : IZAQUIEL GOMES DA SILVA (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 29 Processo nº 0751095-79.2025.8.18.0000 Classe : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS PASSOS BRITO BASTOS (REQUERENTE) e outros Polo passivo : RUTHENIO PRADO BRITO BASTOS (REQUERIDO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 30 Processo nº 0807507-37.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUDNILZA LIMA MARQUES MIRANDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0800233-79.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO RAFAEL DE FARIAS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0826587-21.2020.8.18.0140 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : FRANCISCA LAURA GUEDES DE ANDRADE (AGRAVADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0800181-39.2021.8.18.0071 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : LUCINETE CARLOS DE ARAUJO (EMBARGADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0000443-59.2011.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : JOÃO PEDRO ALVES DE CARVALHO, por sua genitora JANAÍNA ALVES DE CARVALHO (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0800563-27.2022.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANA LUCIA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 36 Processo nº 0800020-75.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : GERARDO ALVES DE BRITO (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0803552-60.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EULALIA LINDALVA DE MOURA HOLANDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO VOTORANTIM S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0838831-11.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MARIA AUXILIADORA DA SILVA BRAZIL (EMBARGANTE) Polo passivo : BANCO BONSUCESSO S.A. (EMBARGADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0800466-53.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS NEVES GREGORIO MENDES (APELANTE) Polo passivo : CLARO S.A. (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0753852-17.2023.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : EDVANIA MOITA RODRIGUES VIEIRA (EMBARGADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0803717-64.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA NOEME FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0841504-11.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DE MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0801048-43.2023.8.18.0077 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA HELENA CORDEIRO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0842123-67.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0817361-21.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (EMBARGANTE) Polo passivo : JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS (EMBARGADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : A unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Ordem : 46 Processo nº 0802427-26.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUISA DE OLIVEIRA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0800115-36.2024.8.18.0077 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CICERO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0800495-78.2021.8.18.0040 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0800716-15.2022.8.18.0044 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS LACERDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0845849-49.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo : JAIMESON DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0802698-59.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0837497-05.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BRISDA RODRIGUES DA CRUZ (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 53 Processo nº 0002045-32.2011.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO FRANCISCO GONCALVES (APELANTE) e outros Polo passivo : MARCELO LOPES RODRIGUES (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de abril de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
8. Processo 00001068720028180042
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000106-87.2002.8.18.0042 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: ELIAS ALVES NOGUEIRA, IRENE GUEDES DA SILVA NOGUEIRA AUTOR: JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DJEN Intimo a(s) parte(s) do(a) Decisão de Id 74585401. Perícia marcada para o dia 05/05/20255, a partir das 9:00hs. TERESINA, 28 de abril de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários