Karinne Alves De Lucena Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10151716620244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015171-66.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015171-66.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGNESIO PEREIRA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE ALMEIDA DA SILVA - BA39549-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS35572-A e PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IGNESIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CAROLINE ALMEIDA DA SILVA, IOLANDA ALMEIDA DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A e XS3 SEGUROS S.A. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
3. Processo 10151716620244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015171-66.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015171-66.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGNESIO PEREIRA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE ALMEIDA DA SILVA - BA39549-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS35572-A e PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IGNESIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CAROLINE ALMEIDA DA SILVA, IOLANDA ALMEIDA DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A e XS3 SEGUROS S.A. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
4. Processo 10059315920204013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1005931-59.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INVENTARIANTE: MATHEUS DA SILVA SANTOS AUTOR: ESPÓLIO DE NEILMA DA SILVA BISPO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BISPO SANTOS - BA78199, REU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA Advogado do(a) REU: MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE - BA14764 Advogado do(a) REU: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701 Advogado do(a) REU: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676 ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 1º, inciso XLIV, alínea "c", da Portaria nº 06/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Itabuna-BA, 4 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
5. Processo 10033593320204013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003359-33.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO VALADARES DE ALMEIDA FILHO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO BARRA MENDES - BA18003 REU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RUNA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701 Advogado do(a) REU: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676 ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 1º, inciso XLIV, alínea "c", da Portaria nº 06/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Itabuna-BA, 3 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
6. Processo 10033593320204013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003359-33.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO VALADARES DE ALMEIDA FILHO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO BARRA MENDES - BA18003 REU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RUNA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701 Advogado do(a) REU: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676 ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 1º, inciso XLIV, alínea "c", da Portaria nº 06/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Itabuna-BA, 3 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
7. Processo 10003639120224013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1000363-91.2022.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO NOVOA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO SERGIO MACIEL DE CARVALHO - BA62825, TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO - BA60122 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA, CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) REU: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Advogados do(a) REU: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 1º, inciso XLIV, alínea "c", da Portaria nº 06/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Itabuna-BA, 4 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
8. Processo 00187298320124013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018729-83.2012.4.01.3300 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: MARCIA REGINA FERREIRA ROSADO, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, MARCIA REGINA FERREIRA ROSADO, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: '#{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 4 de julho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção