Karinne Alves De Lucena Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00236057620154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0023605-76.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAITE MORATO NUNES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MDA CONSTRUCOES LTDA, CAIXA SEGURADORA, JUNTO SEGUROS S.A DESPACHO Diante da possibilidade de modificação do decisum, em razão dos Embargos de Declaração interpostos pela Caixa Seguradora (Id 2187966335) e pela Junto Seguros (Id 2188166991), intimem-se as embargadas para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, com vista a garantir o contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me conclusos Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
3. Processo 00502903420124010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050290-34.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026463-85.2012.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDUARDO CAMPOS MAGALHAES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELMA ARAUJO DE SANTANA - BA18125-A e LUIZ PABLO DOS SANTOS LIMA - BA27600 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDUARDO CAMPOS MAGALHAES ALVES e CAIXA SEGURADORA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
4. Processo 00502903420124010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050290-34.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026463-85.2012.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDUARDO CAMPOS MAGALHAES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELMA ARAUJO DE SANTANA - BA18125-A e LUIZ PABLO DOS SANTOS LIMA - BA27600 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDUARDO CAMPOS MAGALHAES ALVES e CAIXA SEGURADORA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
5. Processo 80235511820248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8023551-18.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971-A), KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB:PE36701-A), TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB:PR35463-A), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB:PR34933-A) AGRAVADO: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (OAB:BA16770-A)           DECISÃO   Vistos, etc.   À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 84626456), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 82935713), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador (BA), em 04 de Julho de 2025.   Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                  2º Vice-Presidente     has//
6. Processo 05172877120188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0517287-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: EULINA SANTOS SAMPAIO Advogado(s):   APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA registrado(a) civilmente como THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971), KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB:PE36701)   DECISÃO   Vistos etc. Considerando pleito da parte exequente de ID 437574822 para levantamento de quantia depositada à título de honorários advocatícios, incontroversa, esta de ID 393049001, determino: A) a expedição de alvará judicial em prol da parte autora, consoante depósito de ID 393049001. Dados bancários de ID 437574822; B) a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que apresente o saldo devedor do mutuário à época do sinistro atualizado até a data do pagamento pela seguradora, bem como o termo de Quitação de Contrato Financeiro Imobiliário, apólice de nº 0106800000023. Intimem-se. Cumpra-se Salvador/BA, data constante no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
7. Processo 00040333520248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 07:10:15): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00031803420114013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo nº: 0003180-34.2011.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA - BA29971, ANTONIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS - BA13425, JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS - BA14445 REU: CAIXA SEGUROS S/A, ESPOLIO DE WESLEY ANDRADE DOS SANTOS, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Advogados do(a) REU: AYNA LAILLA SOUSA DE MENEZES - BA61045, BRUNO TEIXEIRA ANDRADE - BA60258, JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO - BA25574 Advogados do(a) REU: KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DECISÃO Diante da manifestação apresentada pela Empresa Gestora de Ativos S.A. – EMGEA (ID 2178647506), mantenho a decisão de exclusão da Caixa Econômica Federal – CEF do polo passivo da demanda, por seus próprios fundamentos, considerando que o inconformismo manifestado recai sobre matéria já apreciada e acobertada pelo trânsito em julgado. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL