Pollyana Ferreira Mouzinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001215120255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RORSum 0000121-51.2025.5.13.0006 RECORRENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDIVAN GONCALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d1b8c46. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
3. Processo 00001215120255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RORSum 0000121-51.2025.5.13.0006 RECORRENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDIVAN GONCALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALDIVAN GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID d1b8c46. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDIVAN GONCALVES DOS SANTOS
4. Processo 00003797320255130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000379-73.2025.5.13.0002 AUTOR: WILSON RODRIGUES DA SILVA FILHO RÉU: VILLENA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93ffb1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, após conhecer os embargos de declaração propostos pela parte reclamada em sede de admissibilidade, resolve a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), quanto ao mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VILLENA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
5. Processo 00003797320255130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000379-73.2025.5.13.0002 AUTOR: WILSON RODRIGUES DA SILVA FILHO RÉU: VILLENA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93ffb1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, após conhecer os embargos de declaração propostos pela parte reclamada em sede de admissibilidade, resolve a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), quanto ao mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSON RODRIGUES DA SILVA FILHO
6. Processo 00000128620255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000012-86.2025.5.13.0022 AUTOR: FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA RÉU: COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE DUDU GEISEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3463db proferido nos autos. DESPACHO: Intime-se a parte reclamada para comprovar nos autos, em 10 (dez) dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 426,30) e custas processuais (R$ 110,00), sob pena de prosseguimento do feito na execução. HFB JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE DUDU GEISEL LTDA
7. Processo 00000128620255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000012-86.2025.5.13.0022 AUTOR: FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA RÉU: COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE DUDU GEISEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3463db proferido nos autos. DESPACHO: Intime-se a parte reclamada para comprovar nos autos, em 10 (dez) dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 426,30) e custas processuais (R$ 110,00), sob pena de prosseguimento do feito na execução. HFB JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA
8. Processo 08007379520228151071
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800737-95.2022.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Compensação] AUTOR(S): Nome: LUIS FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Severino Massa Spinelli_**, 191, apt 1301, Tambaú, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-210 Advogado do(a) EXEQUENTE: POLLYANA FERREIRA MOUZINHO - PB24062 RÉU(S): Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE JACARAU - IPAM Endereço: NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, 166, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES - PB6693 DECISÃO Vistos etc. Proceda-se com a correção do trânsito em julgado da decisão de impugnação à execução para a data de 26/02/2024. Expeça-se, com a máxima urgência, o RPV ou o precatório, conforme o valor da dívida. Intime-se o promovido para manifestação sobre o requerimento retro apresentado pela parte autora. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 9 de julho de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.