Kaike Victor Lacerda Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 50057585520178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005758-55.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Concurso de Credores] AUTOR: OTTIMA VEICULOS LTDA CPF: 03.011.712/0001-02 e outros RÉU: O Juizo CPF: não informado e outros Vistos, etc. 1. Intime-se o Administrador Judicial para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o parecer do Ministério Público (ID 10225336301) e petição do credor Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA (ID 10227183832). 2. Manifestação das Recuperandas (ID 10234118112 e 10239358761). 2.1. Intime-se o credor Renan Augusto de Oliveira para tomar ciência da decisão de ID 10200518894 e da manifestação das Recuperandas ao ID 10234118112, devendo providenciar a distribuição do competente incidente para apuração de seu crédito. 2.3. Considerando a ciência das Recuperandas quanto aos dados bancários informados pela Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA no ID 10204205478, intime-se a credora para, no prazo de 05 dias, informar se houve o efetivo pagamento. 3. Defiro o pedido de ID 10241347722. 4. Sobre os esclarecimentos prestados pelas Recuperandas ao ID 10301243922, intime-se a credora Trevauto Distribuidora De Veículos Automotores Ltda., para se manifestar no prazo de 05 dias. 5. Em relação às manifestações de ID 10318792795, 10429365789 e 10433812015, intimem-se as Recuperandas para se manifestarem no prazo de 05 dias. 6. Intime-se o Administrador Judicial, as Recuperandas e os credores para tomarem ciência da decisão de ID 10471670161. 7. P.I.C.
2. Processo 50057585520178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005758-55.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Concurso de Credores] AUTOR: OTTIMA VEICULOS LTDA CPF: 03.011.712/0001-02 e outros RÉU: O Juizo CPF: não informado e outros Vistos, etc. 1. Intime-se o Administrador Judicial para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o parecer do Ministério Público (ID 10225336301) e petição do credor Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA (ID 10227183832). 2. Manifestação das Recuperandas (ID 10234118112 e 10239358761). 2.1. Intime-se o credor Renan Augusto de Oliveira para tomar ciência da decisão de ID 10200518894 e da manifestação das Recuperandas ao ID 10234118112, devendo providenciar a distribuição do competente incidente para apuração de seu crédito. 2.3. Considerando a ciência das Recuperandas quanto aos dados bancários informados pela Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA no ID 10204205478, intime-se a credora para, no prazo de 05 dias, informar se houve o efetivo pagamento. 3. Defiro o pedido de ID 10241347722. 4. Sobre os esclarecimentos prestados pelas Recuperandas ao ID 10301243922, intime-se a credora Trevauto Distribuidora De Veículos Automotores Ltda., para se manifestar no prazo de 05 dias. 5. Em relação às manifestações de ID 10318792795, 10429365789 e 10433812015, intimem-se as Recuperandas para se manifestarem no prazo de 05 dias. 6. Intime-se o Administrador Judicial, as Recuperandas e os credores para tomarem ciência da decisão de ID 10471670161. 7. P.I.C.
3. Processo 10175310820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017531-08.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - J.G.A. - réu revel - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, nos termos do art. 487, I, do CPC, e com fundamento no artigo 1.584, II, do Código Civil, fixo como unilateral materna a guarda de E. L. da S., regulamentando o regime de visitas paternas nos termos da inicial (fls. 04/05); e com fundamento nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil arbitro os alimentos a serem prestados pelo requerido à sua filha nos seguintes termos: 1. Trabalho formal: 30% dos rendimentos líquidos do requerido, a serem descontados diretamente em folha de pagamento e creditados em conta bancária de titularidade da genitora dos autores (consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, inclusive férias, 13º salário, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei, verbas de natureza indenizatória, FGTS, multa, férias indenizadas, participação nos lucros e o terço constitucional sobre férias); 2. Nas demais hipóteses: 50% do salário mínimo, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora dos autores até dia 10 de cada mês. - ADV: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB), JOAB GONÇALVEZ AGOSTINHO
4. Processo 10460355820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046035-58.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Isaac de Almeida Pereira - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FRAUDE BANCÁRIA.  A CONTESTAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS EM SEQUÊNCIA, COM VALORES ELEVADOS E DESTOANTES DO PERFIL HABITUAL DO CORRENTISTA, IMPÕE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O DEVER DE APURAÇÃO E BLOQUEIO PREVENTIVO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Kaike Victor Lacerda Lopes (OAB: 22897/PB) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10442052320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044205-23.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Engsolos Análise Tecnica e Engenharia Ltda - Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor: A) a juntada de procuração devidamente assinada; B) recolhimento das custas processuais e atinentes à citação; C) cópia dos emails em que alega que a ré teria confirmado a dívida aqui discutida. D) a emenda da inicial, a fim de excluir o pleito indenizatório por danos morais, em razão de sua incompatibilidade com o ritomonitório, à luz do que dispõe o artigo 327, §1º, III do CPC. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)
6. Processo 10197042420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019704-24.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.V. - D.S.C.V. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP), KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)
7. Processo 10032349220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-92.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Marques Alves - Vistos. Considerando que o aviso de recebimento a fls. 183 foi assinado por terceiro, não havendo comprovação nos autos de que aquele é o atual endereço do requerido, não é possível considerar válida a citação, em razão do que preceitua o art. 18, inciso I, da Lei 9.099/95. Assim, faculto ao autor a demonstração, em 10 dias, de que o endereço do AR de fls. 183 é o atual da ré, juntando a documentação pertinente. Decorrido o prazo in albis, defiro nova tentativa de citação por meio de oficial de justiça no endereço indicado, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: KAIKE VICOTR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)
8. Processo 10011699820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-98.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - I.C.L.S. - M.V.A.R. - 1. Fls. 232: Ciente da regularização da representação processual do réu. 2. Comprove o réu o pagamento da metade dos honorários do conciliador, em 24 horas. 3. De resto, aguarde-se o decurso do prazo de contestação, ante o resultado infrutífero da audiência de conciliação. Int. - ADV: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP), KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)
9. Processo 10011699820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-98.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - I.C.L.S. - M.V.A.R. - 1. Fls. 225: A procuração de fls. 226 não está assinada pelo mandante. Regularize o réu sua representação processual, em 15 dias. 2. Fls. 228: Anotem-se os endereços de e-mail informados. 3. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP), KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 22897/PB)
10. Processo 00008984020168150331
    Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0000898-40.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, MPPB - GAECO - 1º GRAU REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000898-40.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOAO BATISTA DA SILVA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, ISMAEL ALVES DE CAMPOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com base na manifestação ministerial retro, intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias". Advogados do(a) REU: ALEXANDRE BOTELHO DE MENDONCA - MG49729, AMANDA TOMAZ CALEGURI - SP371524, AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP402069, CESAR MATOS SILVA - SP426511, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA - MG108354, DAVID OLIVEIRA LEAO - MG167268, FERNANDO NOVAES PINTO - SP150476, GABRIEL LEMES ROSA - SP409505, GENOI FELIPE SILVA FARIA - SP406794, HEBERT CHIMICATTI - MG74341, JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO - AM3936, JOELMA OHANA DE LIMA ROCHA - SP428948, KAIKE VICTOR LACERDA LOPES - PB22897, RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458, ROBERTO BOTELHO MONTEIRO NETO - SE11587, SANDRA HELENA VERONA DI BENEDETTO - SP290025 Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 9 de junho de 2025 De ordem, LUCIO PAULO DE MORAIS SANTOS CARDOSO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX