Helio Lira De Lucena Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00011923520235130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001192-35.2023.5.13.0014 AUTOR: KASSIO BRUNO FREIRE LIANO RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcaa137 proferida nos autos. DECISÃO Defere-se o pedido da executada. Via de efeito, oficie-se ao 8ª Registro de Imóveis de São Paulo - SP para, em 5 dias, cancelar a indisponibilidade sobre o imóvel tombado sob a matrícula 69.674, já cancelado no CNIB. Voltem ao sobrestamento. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COTEMINAS S.A.
3. Processo 00013517520235130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001351-75.2023.5.13.0014 AUTOR: ESDRAS PEREIRA ANDRE RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce9f03 proferida nos autos. DECISÃO Defere-se o pedido da executada. Via de efeito, oficie-se ao 8ª Registro de Imóveis de São Paulo - SP para, em 5 dias, cancelar a indisponibilidade sobre o imóvel tombado sob a matrícula 69.674, já cancelado no CNIB. Voltem ao sobrestamento. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COTEMINAS S.A.
4. Processo 00013517520235130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001351-75.2023.5.13.0014 AUTOR: ESDRAS PEREIRA ANDRE RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce9f03 proferida nos autos. DECISÃO Defere-se o pedido da executada. Via de efeito, oficie-se ao 8ª Registro de Imóveis de São Paulo - SP para, em 5 dias, cancelar a indisponibilidade sobre o imóvel tombado sob a matrícula 69.674, já cancelado no CNIB. Voltem ao sobrestamento. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESDRAS PEREIRA ANDRE
5. Processo 00011923520235130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001192-35.2023.5.13.0014 AUTOR: KASSIO BRUNO FREIRE LIANO RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcaa137 proferida nos autos. DECISÃO Defere-se o pedido da executada. Via de efeito, oficie-se ao 8ª Registro de Imóveis de São Paulo - SP para, em 5 dias, cancelar a indisponibilidade sobre o imóvel tombado sob a matrícula 69.674, já cancelado no CNIB. Voltem ao sobrestamento. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KASSIO BRUNO FREIRE LIANO
6. Processo 08474051620238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0847405-16.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: RAPIDO FIGUEIREDO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: GS EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, FAGNER ANTONIO DA SILVA SANTANA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0847405-16.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: RAPIDO FIGUEIREDO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. ". Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660, EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR - PB18857 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 7 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
7. Processo 00011600320235130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001160-03.2023.5.13.0023 AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c911cc5 proferido nos autos. DESPACHO As requerentes atravessaram petição de Id. cdc9d4d e id. 4e4057c requerendo a retirada de restrições das matrículas dos imóveis. No entanto, a ordem de indisponibilidade já foi levantada, não havendo qualquer restrição no sistema CNIB relativa a este processo. Por outro lado, a interessada trouxe certidão de inteiro teor, onde ainda consta a anotação da indisponibilidade (Id. 371f1c0).  Por conseguinte, determino que seja oficiado o 8º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo para que proceda à retirada da restrição AV. 38, protocolo 843.903 de 19 de março de 2024, da matrícula 69.674. O presente despacho tem força de ofício. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
8. Processo 00011600320235130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001160-03.2023.5.13.0023 AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA RÉU: COTEMINAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c911cc5 proferido nos autos. DESPACHO As requerentes atravessaram petição de Id. cdc9d4d e id. 4e4057c requerendo a retirada de restrições das matrículas dos imóveis. No entanto, a ordem de indisponibilidade já foi levantada, não havendo qualquer restrição no sistema CNIB relativa a este processo. Por outro lado, a interessada trouxe certidão de inteiro teor, onde ainda consta a anotação da indisponibilidade (Id. 371f1c0).  Por conseguinte, determino que seja oficiado o 8º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo para que proceda à retirada da restrição AV. 38, protocolo 843.903 de 19 de março de 2024, da matrícula 69.674. O presente despacho tem força de ofício. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COTEMINAS S.A.