Ana Carolina Macena Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 00006708620255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000670-86.2025.5.13.0030 REQUERENTE: RINALDO SERGIO GREGORIO DE LACERDA REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5285047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares arguidas pela parte ré; no mérito, julgo IMPROCEDENTE o cumprimento de sentença em ação coletiva movido por RINALDO SÉRGIO GREGÓRIO DE LACERDA contra a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, nos termos da fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas processuais, pela parte exequente, no valor de R$ 130,00, dispensadas, na forma da lei. Intimem-se. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO SERGIO GREGORIO DE LACERDA
3. Processo 00003837920175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000383-79.2017.5.13.0006 AUTOR: JOSE RODRIGO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0220db proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Requer a parte reclamada audiência para tentativa de conciliação. Considerando o interesse desta Unidade Judiciárias em permanente incentivo aos métodos consensuais de soluções dos conflitos, designo audiência de conciliação o dia 18/07/2025 10:00 horas, por videoconferência, pela plataforma zoom cloud meetings, através do link abaixo:  LINK:  https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89620248644 Notifiquem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGO DOS SANTOS ARAUJO
4. Processo 00003837920175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000383-79.2017.5.13.0006 AUTOR: JOSE RODRIGO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0220db proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Requer a parte reclamada audiência para tentativa de conciliação. Considerando o interesse desta Unidade Judiciárias em permanente incentivo aos métodos consensuais de soluções dos conflitos, designo audiência de conciliação o dia 18/07/2025 10:00 horas, por videoconferência, pela plataforma zoom cloud meetings, através do link abaixo:  LINK:  https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89620248644 Notifiquem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
5. Processo 00009693820245210010
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000969-38.2024.5.21.0010 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
6. Processo 00005068320255210003
   Tribunal: TRT21 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000506-83.2025.5.21.0003 RECLAMANTE: JOAO MORAES DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba580d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o requerimento formulado pela parte reclamada (id:b50a364), DEFIRO a sua participação telepresencial na audiência designada para o dia 04/08/2025 11:00. A medida encontra amparo na Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e prestigia os princípios da ampla defesa e do contraditório. A reclamada deverá acessar a sala virtual da plataforma Zoom no dia e hora agendados, por meio do link: https://trt21-jus-br.zoom.us/my/natal3vt (ID da reunião: 8792487228). Intimem-se as partes, por seus procuradores. NATAL/RN, 14 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MORAES DA SILVA
7. Processo 00005068320255210003
   Tribunal: TRT21 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000506-83.2025.5.21.0003 RECLAMANTE: JOAO MORAES DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba580d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o requerimento formulado pela parte reclamada (id:b50a364), DEFIRO a sua participação telepresencial na audiência designada para o dia 04/08/2025 11:00. A medida encontra amparo na Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e prestigia os princípios da ampla defesa e do contraditório. A reclamada deverá acessar a sala virtual da plataforma Zoom no dia e hora agendados, por meio do link: https://trt21-jus-br.zoom.us/my/natal3vt (ID da reunião: 8792487228). Intimem-se as partes, por seus procuradores. NATAL/RN, 14 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
8. Processo 00003863420255210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000386-34.2025.5.21.0005 RECLAMANTE: RENATO RENDRICK LIMA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e22c1b2 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico que as partes tomaram ciência da decisão de ID 13345b0 em 01/07/2025 (expediente de ID 4e9bb12). Certifico que o reclamante interpôs recurso adesivo em 11/07/2025 (doc. ID 0baffe5), tempestivamente, por intermédio de advogado regularmente habilitado (ID bb8b038), tendo sido dispensado o recolhimento das custas processuais em face do deferimento da justiça gratuita. Em razão do exposto, procedo à conclusão dos autos. Natal/RN, 14 de julho de 2025.  MARIA HELENA DE SENA PINHEIRO SANTOS   DECISÃO PJe-JT O recurso adesivo encontra-se perfeito a tempo e modo. Recebo-o só no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. Após vencido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 21ª Região.   NATAL/RN, 14 de julho de 2025. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS