Julio Cesar Lima De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00006701620098150071
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0000670-16.2009.8.15.0071 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCO BELISIO DA SILVA/ANTONIA TAVARES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão (ID 114762755) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
3. Processo 00010905020118150071
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001090-50.2011.8.15.0071 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, com fundamento no artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, em face da decisão que indeferiu pedido de diligência via sistema SERP-JUD (ID 112063766). Alega o embargante (ID 112542031), a existência de erro material na decisão embargada, ao fundamento de que o SERP-JUD já estaria em funcionamento e disponível para uso pelo Poder Judiciário, desde março/abril de 2024, conforme notícia vinculada à página da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJ/PB. És o breve relato. Decido. Inicialmente, consigno que razão não assiste à parte embargante. Consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se exclusivamente a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial. No caso concreto, não se verifica qualquer das hipóteses legais. No tocante à alegada omissão quanto à utilização do sistema SERPJUD, importa esclarecer que este sistema ainda se encontra em fase de implementação no âmbito deste Egrégio Tribunal de Justiça, não estando, até o momento, acessível a esta magistrada para fins de consulta ou efetivação de ordens judiciais. Dessa forma, não se vislumbra qualquer omissão ou falha no decisum capaz de justificar a oposição dos aclaratórios. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela parte exequente. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
4. Processo 00015182520245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AP 0001518-25.2024.5.13.0025 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID c28b575. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
5. Processo 00015182520245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AP 0001518-25.2024.5.13.0025 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VANDERLEIA MELO LEAL Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID c28b575. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA MELO LEAL
6. Processo 00015024320245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001502-43.2024.5.13.0002 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2abe45f proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, prestar esclarecimentos acerca dos pontos apresentados pelas partes nas petições de id. 6778dd4 e id. 99ce834. Após, voltem conclusos para decisão. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNE KALINNE GOMES DE MOURA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
7. Processo 00015024320245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001502-43.2024.5.13.0002 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2abe45f proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, prestar esclarecimentos acerca dos pontos apresentados pelas partes nas petições de id. 6778dd4 e id. 99ce834. Após, voltem conclusos para decisão. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
8. Processo 00023726520108150231
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0002372-65.2010.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Constada a ausência de pagamento voluntário, ou qualquer caso de suspensão da exigibilidade da dívida exequenda, a pedido do exequente, procedi com a utilização dos sistemas informatizados: 1) RENAJUD Conforme resultado da consulta anexa, não há bens em nome do devedor. 2) INFOJUD Conforme resultado, não consta declaração entregue nos últimos três anos. Anotado o sigilo das informações. DELIBERAÇÕES: Dê-se ciência a parte exequente. Após, retornem os autos ao ARQUIVO. Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO