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Rodrigo Araujo Reul

Rodrigo Araujo Reul

Número da OAB: OAB/PB 013864

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJPB, TJDFT, TRF1, TJSP
Nome: RODRIGO ARAUJO REUL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0820065-20.2022.8.15.0001 AUTOR: BRUNNO NOBREGA QUEIROGA REU: DANTAS & LEAL LTDA - ME DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, INTIME-SE o exequente para REQUERER o cumprimento da sentença, em 15(quinze) dias – REITERANDO-SE essa intimação por uma vez, caso não atendida inicialmente. Paralelamente, ALTERE-SE a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Na sequência, logo após a apresentação de petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do CPC), bem como; (ii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora. A seguir, PROCEDA A ESCRIVANIA conforme uma das 03(três) OPÇÕES A SEGUIR. NÃO PAGA A EXECUÇÃO, VOLTEM-ME os autos conclusos para DELIBERAÇÃO. Por outro lado, APRESENTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE a parte exequente para sobre ela se MANIFESTAR, no prazo de 15(quinze) dias. Finalmente, PAGO VOLUNTARIAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor da parte autora e, se for o caso, de seu advogado (ATENTANDO-SE para o eventual percentual dos honorários sucumbenciais, bem como eventual pedido de destaque dos honorários contratuais ou contrato acostado aos autos, inclusive na procuração, somando então esses dois honorários). A seguir, se ainda não recolhidas, CALCULEM-SE as CUSTAS FINAIS E INTIME-SE a parte sucumbente para PAGÁ-LAS, no prazo de 15(QUINZE) dias, sob pena de penhora on line, protesto extrajudicial e inscrição na dívida ativa estadual. Sem pagamento, voltem-me os autos conclusos. Havendo pagamento, de logo ARQUIVE-SE o presente feito. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0806125-93.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda] AUTOR: GEOVANIO GONCALVES BORGES REU: GUILHERME AMORIM DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806125-93.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: GUILHERME AMORIM DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Sendo apresentado o pedido de execução, cumpra-se o seguinte: a. intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a sentença no que concerne a fornecer ao exequente a documentação necessária para fins de transferência de propriedade do bem perante os órgãos competentes, devidamente datado, assinado e com firma reconhecida, sob pena de multa no importe de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais); ou, querendo, apresentar impugnação. b. Cientifique-se o executado que, se assim o preferir, a documentação poderá ser depositada em cartório, dentro do prazo acima estipulado. ". Advogado do(a) REU: RODRIGO ARAUJO REUL - PB13864 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
  3. Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839351-13.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora, em que pese o valor da causa ser inferior a quarenta salário mínimos, optou por ajuizar a presente demanda seguindo o procedimento comum ordinário. Além disso, o autor Eduardo Ildefonso possui renda líquida superior a cinco mil reais. Portanto, ainda que haja a comprovação de outras despesas, inerentes a qualquer pessoa, é plenamente possível a tal autor arcar com as custas do processo, sobretudo quando verificamos a natureza da ação (compra e venda de veículo automotor). Por essas razões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido pela parte autora e determino o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. CAMPINA GRANDE, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  4. Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839351-13.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora, em que pese o valor da causa ser inferior a quarenta salário mínimos, optou por ajuizar a presente demanda seguindo o procedimento comum ordinário. Além disso, o autor Eduardo Ildefonso possui renda líquida superior a cinco mil reais. Portanto, ainda que haja a comprovação de outras despesas, inerentes a qualquer pessoa, é plenamente possível a tal autor arcar com as custas do processo, sobretudo quando verificamos a natureza da ação (compra e venda de veículo automotor). Por essas razões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido pela parte autora e determino o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. CAMPINA GRANDE, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041383-05.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outros - Consórcio BDOPRO - Carlos Frederico Coelho Nogueira - Associação dos Proprietários Em Santa Isabel - ALETHEA CARVALHO LOPES (leiloeira) - - Eduardo dos Reis - - Denys Pyerre Oliveira e outro - Fl. 44904: última decisão. Fls. 44942-44964 (Ofícios): À requerida para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 44965-44966, Fl. 44969, Fls. 44974-44975, Fls. 44979-44980, Fls. 45151-45154: conforme reiteradamente esclarecido nas decisões anteriores, a presente RJ está encerrada, restando aos credores as alternativas do art. 62 da Lei nº 11.101/05. Ao arquivo. 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  6. Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0027249-50.2010.8.15.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ELENIRA ALBERTINO DE LUCENA BARBOSA EXECUTADO: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA - EPP, JOAO BATISTA ALVES DE LIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id n. 115015668. Campina Grande-PB, 25 de junho de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, sob pena de indeferimento da inicial.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1024264-41.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KEILA MACHADO DE MEDEIROS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA SENTENÇA Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada por KEILA MACHADO DE MEDEIROS em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. A parte autora, em petição2160926812, requereu "o cancelamento da distribuição do presente feito, pugnando pelo seu devido arquivamento". Não houve citação da requerida. É o que cabe relatar. Decido. Inicialmente, recebo a petição como desistência. Dispensado o consentimento do réu, porquanto sequer fora citado, não verifico qualquer óbice legal à desistência da ação pela autora, nos termos dos §§4º e 5º do art. 485 do CPC. Ante o exposto, homologo a desistência da ação, pondo fim ao processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 203, §1º e do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança fica suspensa, em face da AJG que ora defiro. Sem condenação em honorários. Intime-se. Em seguida, arquivem-se os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinatura eletrônica) Juiz Federal Substituto
  9. Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0810333-10.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 114359163 e, via de consequência, julgo EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita a recurso. Intimem-se. Arquivem-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se. Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
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