Ozael Da Costa Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002919620198150371
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000291-96.2019.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000291-96.2019.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 31/07/2025 Hora: 09:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo. LINK: https://meet.google.com/rtf-usmr-coh Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
3. Processo 00002919620198150371
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000291-96.2019.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000291-96.2019.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 31/07/2025 Hora: 09:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo. LINK: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
4. Processo 08005048420238152002
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35694627. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
5. Processo 08058320920218150371
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35381005. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
6. Processo 08052767020228150371
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35128899. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
7. Processo 08001525020258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 35627646. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
8. Processo 08115932820258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35964540. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).