Nathália De Oliveira Lemos

Processos do Advogado

1. Processo 50065341720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006534-17.2025.8.24.0045/SC IMPETRANTE : DH ORAL CLINIC ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCO MAGNUS DA ROCHA JUNIOR (OAB MS020297) ADVOGADO(A) : NATHÁLIA DE OLIVEIRA LEMOS (OAB MS028037) SENTENÇA DENEGO a segurança. CONDENO o impetrante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. P.R.I. Sem remessa necessária. Se houver recurso, depois da fase de contrarrazões, remeta-se este processo ao TJSC. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
2. Processo 08242687220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08562094020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0856209-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Nilza Fernanda Alves de Souza Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Nathália de Oliveira Lemos (OAB: 28037/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Julgamento Virtual Iniciado
4. Processo 08070377120198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08562094020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0856209-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Nilza Fernanda Alves de Souza Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Nathália de Oliveira Lemos (OAB: 28037/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 08183205220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 0818320-52.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Geraldo Campelo da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Nathália de Oliveira Lemos (OAB: 28037/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08183205220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 0818320-52.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Geraldo Campelo da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Nathália de Oliveira Lemos (OAB: 28037/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 08200130320258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nathália de Oliveira Lemos (OAB 28037/MS) Processo 0820013-03.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helder Câmara Figueiredo Junior, D.i. 89 Agência e Serviços Ltda - Concedo o prazo requerido. Aguarde-se.
9. Processo 08212601920258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nathália de Oliveira Lemos (OAB 28037/MS) Processo 0821260-19.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tecponta Serviços Agrícolas Ltda - Em análise aos autos, observo que a parte IMPETRANTE não juntou aos autos documentos comprobatórios do ato impugnado. Isso porque, embora alegue que os débitos fiscais que impedem a expedição do alvará de funcionamento estejam com a exigibilidade suspensa, não apresentou qualquer documento que comprovasse tal alegação. Assim, uma vez que no mandado de segurança a prova deve ser pré-constituída, intime-se o IMPETRANTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao autos os documentos pertinentes, a fim de demonstrar o ato supostamente ilegal praticado pelo IMPETRADO. Após, conclusos na fila de medidas urgentes.
10. Processo 08136466020258120001
    Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Franco Magnus da Rocha Junior (OAB 20297/MS), Nathália de Oliveira Lemos (OAB 28037/MS) Processo 0813646-60.2025.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autor: José Carlos Monteiro Roca, Gleycinara Dias Roca, Gleykvan Dias Roca, Gleydson Dias Roca - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Vistos, etc. 1 - O pedido preenche os requisitos do art. 397, do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do art. 396, do CPC, determino à parte requerida que exiba em juízo o documento/coisa, referido no feito, que se encontre em seu poder, no prazo de cinco dias (CPC 398). 1.1 Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, intime-se o requerente para que prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade (CPC 398, parágrafo único). 1.2 A recusa, ex vi do art. 399, do CPC, não será admitia se o requerido (i) tiver obrigação legal de exibir; (ii) tiver aludido ao documento ou à coisa, no processo, com o intuito de constituir prova; e (iii) o documento, por seu conteúdo, for comum às partes. 1.3 Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 2 Se o requerido o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo previsto ou se a recusa for havida por ilegítima, serão admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se (CPC 400, caput). 2.1 Sendo necessário, o juízo poderá adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (CPC 400, parágrafo único). 3 Se o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, desde já fica determina a citação deste para oferecer resposta no prazo de quinze dias (CPC 401). 3.1 Havendo recusa do terceiro em exibir ou a posse do documento ou da coisa, venham conclusos para as providências do art. 402 e 403, ambos do CPC. 4 - Defiro os benesses da justiça gratuita conforme requerido. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.