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Nadir Alcides Oliveira Junior

Nadir Alcides Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/MS 024982

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF3, TJPR, TJMS
Nome: NADIR ALCIDES OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008470-15.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: NADIR ALCIDES OLIVEIRA JUNIOR - MS24982, ROGERIO NUNES LOPES - MS22477 EXECUTADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL jct D E S P A C H O O artigo 523, caput, do Código de Processo Civil de 2015, dispõe que: o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. O requerimento deverá ser instruído nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil. Decido. Diante do exposto, intime-se novamente a exequente para instruir a inicial com a cópia do título executivo e apresentar memória discriminada dos valores no prazo de 15 (quinze), sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento nº 1407952-64.2025.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Agravante: Marisa da Conceição Gonzaga Advogado: Rogério Nunes Lopes (OAB: 22477/MS) Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Agravado: Pkl One Participações S.a Agravado: Banco Digio S.A. Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Agravado: Banco do Brasil S/A Agravado: Volus Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Julgamento Virtual Iniciado
  5. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Inominado Cível nº 0818975-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Amanda Beatriz Gonçalves Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Recorrido: Lojas Americas S.A. Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte recorrente. Nos termos do Enunciado nº 115 do FONAJE, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a recorrente comprove nos autos o recolhimento integral do preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se.
  7. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nadir Alcides Oliveira Júnior (OAB 24982/MS) Processo 0829145-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Godoy da Rocha - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda movida por EDUARDO GODOY DA ROCHA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, o que faço com julgamento de mérito, para declarar o direito da parte autora ao adicional de tempo de serviço, segundo quinquênio, a contar de 10/08/2022, devendo o réu proceder sua imediata implantação, bem como quitar os valores retroativos desde citada data, conforme as porcentagens destacadas em lei de regência municipal. Tais valores deverão ser atualizados pela SELIC, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga até o seu efetivo adimplemento pelo réu, ressaltando-se que todos os pagamentos das verbas financeiras devidas para a parte autora, ora em discussão, deverão ainda considerar os respectivos reflexos legais sobre o 13º (décimo terceiro) salário e férias, bem como outros reflexos regimentais previstos. Por fim, deve ser observada a necessidade de descontos dos montantes econômicos eventualmente já pagos pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do Exmo. Juiz Togado. (.....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Inominado Cível nº 0827094-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Danielle Nogueira de Carvalho Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
  9. Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nadir Alcides Oliveira Júnior (OAB 24982/MS) Processo 0803152-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexander Gomes Nogueira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 388) OUTRAS DECISÕES (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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