Luiz Fernando Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00250858120205240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025085-81.2020.5.24.0005 AUTOR: FRANCISCO ELDA PEREIRA RÉU: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ROCHA LTDA - ME E OUTROS (3) ATO ORDINATÓRIO Abre-se vistas à parte autora para, querendo, manifestar-se quanto a petição id 9310d02, no prazo de 5 dias. CAMPO GRANDE/MS, 14 de julho de 2025. THIAGO LUIZ FREIRE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELDA PEREIRA
3. Processo 08447149620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0844714-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Riviera Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Carlos Alexandre Felicio da Silva Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Interessado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Julgamento Virtual Iniciado
4. Processo 08016483520208120110
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08447149620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0844714-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Riviera Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Carlos Alexandre Felicio da Silva Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Interessado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 00248205120215240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024820-51.2021.5.24.0003 AUTOR: WAGNER PIRES CASSIANO RÉU: BRUNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d634d proferido nos autos. Vistos. Convola-se em penhora o bloqueio de valores sob Id. f1c751f, no importe de R$ 447,22,, em conta bancária mantida pelos executados. Dê-se vista aos devedores para os fins do art. 884/CLT. Decorrido o quinquídio legal, sem insurgência, libere-se a quem de direito, observados os dados bancários informados sob Id. 26f264f. Diligencie a Secretaria por meio dos convênios Prevjud e CCS. Ainda, renove-se a diligência empreendida por meio da ferramenta eletrônica Sisbajud. Dos resultados, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento da marcha processual e fluência do lapso prescricional. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 12 de julho de 2025. MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS - ME
7. Processo 00248205120215240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024820-51.2021.5.24.0003 AUTOR: WAGNER PIRES CASSIANO RÉU: BRUNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d634d proferido nos autos. Vistos. Convola-se em penhora o bloqueio de valores sob Id. f1c751f, no importe de R$ 447,22,, em conta bancária mantida pelos executados. Dê-se vista aos devedores para os fins do art. 884/CLT. Decorrido o quinquídio legal, sem insurgência, libere-se a quem de direito, observados os dados bancários informados sob Id. 26f264f. Diligencie a Secretaria por meio dos convênios Prevjud e CCS. Ainda, renove-se a diligência empreendida por meio da ferramenta eletrônica Sisbajud. Dos resultados, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento da marcha processual e fluência do lapso prescricional. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 12 de julho de 2025. MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER PIRES CASSIANO
8. Processo 00000676520245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000067-65.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: RICARDO CARDOSO DE SOUZA RECLAMADO: RAFAEL FRIGO KRANKEL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d3c56 proferido nos autos. Vistos, etc. Os executados SANTOS & ROCHA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ROCHA LTDA e CONSTRUTORA GUIMARAES ROCHA LTDA, por intermédio das petições dos Ids.  0a2abe4 e 8dbb9e8, requerem a imediata revogação dos bloqueios ainda vigentes via SISBAJUD e a liberação integral dos valores constritos, juntam extrato bancário e apresentam proposta de parcelamento para quitação do saldo remanescente em prestações mensais, sucessivas e fixas de R$1.000,00. Pois bem. Em consulta ao convênio SISBAJUD verifico que foram realizados os seguintes bloqueios até a presente data: Na conta da empresa executada CONSTRUTORA GUIMARAES ROCHA LTDA, em 26.06.2025, os valores de R$ 1.785,76, R$ 1.771,25 e R$ 103,35  nos bancos CORA SCFI., NU PAGAMENTOS - IP e CC DA FOZ DO RIO ITAJAÍ AÇU, respectivamente. E, em 04.07.2025, o valor de R$ 17.439,02 no banco CORA SCFI. Totalizando o valor de R$21.099,38. Esclareço aos executados que a penhora em dinheiro realizada via convênio SISBAJUD, respeita a ordem do art. 835 do CPC e, em se tratando de execução definitiva, está assegurado também pelo item I da Súmula n. 417 do TST. Assim, rejeito o pedido de revogação dos bloqueios e liberação dos valores, porquanto não há qualquer ilegalidade ou abusividade como alega a parte executada. Por outro lado, diante da apresentação de proposta de parcelamento dos valores em execução, determino que: Incluam-se os autos na pauta do dia 28/07/2025, às 16h00min, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO, sendo obrigatória a presença das partes  e/ou de seus advogados, sob as penas do disposto no § 8º do artigo 334 do CPC. Esclareço às partes que a audiência será conduzida por este magistrado ou por um conciliador, nesta hipótese, com a supervisão daquele. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta ZOOM. As partes e seus procuradores deverão acessar o LINK da SALA PRINCIPAL da videoconferência no seguinte endereço: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85916978661   Ou utilizando o ID da reunião: 85916978661 Instruções para acesso às salas de audiência principal: 1. Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  As orientações quanto à utilização e instalação da ferramenta Zoom estão disponíveis no site https://zoom.us/download#client_4meeting; 2. Em um computador com acesso à internet, abra o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copie e cole o link acima; 3. Clique em “Join with video”; 4. Aguarde a permissão para acesso. A participação no evento dar-se-á apenas por meio do acesso ao link informado acima, sendo que a reunião/audiência será aberta pelo secretário de audiências, cumprindo advertir que os advogados e partes que participarem da solenidade deverão verificar com antecedência seus programas e equipamentos de captura de imagem e áudio.  Os advogados deverão informar o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. Próximo ao horário de início da audiência, o acesso deve ser feito pelo link aguardando-se a abertura e acesso à reunião pelo servidor administrador, competindo ao secretário de audiências providenciar o ingresso/saída/reingresso dos participantes na sala virtual de audiências, conforme determinações do juízo. O secretário de audiências deverá orientar os participantes durante a audiência quanto aos aspectos técnicos, bem como desligar os microfones dos que não estiverem se manifestando com o intuito de evitar interferências sonoras, e ainda, em caso de esquecimento, solicitar aos que estejam se manifestando que religuem o microfone. É dever dos procuradores informarem eventual dificuldade técnica quanto ao uso do sistema, antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, por meio de petição ou e-mail para a unidade, justificando a ausência, e sendo o motivo acolhido pelo juízo caso a justificativa seja relevante (Portaria CR 1/20, art. 8º), será repetido, quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a redesignação da audiência, com as mesmas cominações. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. O ato da audiência será gravado nos termos do ato que regulamenta a matéria, sendo que a utilização da gravação do vídeo e do áudio da audiência é autorizada apenas para fins processuais ou para fins internos do próprio TRT12. O mesmo se aplica acaso às partes optem por gravar o ato ou mesmo com acesso à gravação oficial, ficando vedada a divulgação indiscriminada ou utilização para quaisquer fins, especificamente comerciais ou divulgação em redes sociais, resguardando-se o direito à intimidade e imagem de todos, sob as penas da Lei. A ata de audiência será reduzida a termo, sendo que os depoimentos poderão ser transcritos ou apenas gravados com esta referência no termo escrito, a depender da viabilidade e intercorrências, mas, sempre com acesso em tempo real aos termos da ata pelos Senhores advogados, onde poderão fazer os seus registros mediante requerimento. Outras intercorrências serão solucionadas, dentro do possível, durante ou após a realização do ato. As partes e procuradores ficam cientes que as gravações das audiências telepresenciais poderão ser acessadas diretamente na linha do tempo do PJe-JT, garantida a publicidade dos arquivos de gravação, por meio de link específico que será disponibilizado na tramitação do processo. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Vara poderá ser acionada no e-mail institucional ou telefone (vara_idl@trt12.jus.br; (48) 3216-4081) para prestar todos os esclarecimentos necessários aos advogados, cabendo a estes repassar as orientações ministradas aos seus constituintes. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DJEN. INDAIAL/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CARDOSO DE SOUZA