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Queila Teixeira De Almeida

Queila Teixeira De Almeida

Número da OAB: OAB/MS 021607

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJPR, TJMS, TJSP
Nome: QUEILA TEIXEIRA DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005246-84.2023.8.26.0126 (processo principal 0000626-63.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RONIVON PEREIRA BERNARDES - FAGNER MIGUEL DE SÁ - - RENAN SOUZA POMPEU - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Por consequência fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação parcial da obrigação. Após o Trânsito em Julgado, DEFIRO o levantamento dos valores depositados em conta judicial, conforme extrato de fls. 477/479, em favor da parte exequente. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme formulário de fls. 484. Outrossim, após o Trânsito em Julgado, expeça-se, em favor da parte exequente, a competente Certidão de Crédito pelo saldo devedor remanescente. Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: 1 - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; 2 - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; 3 - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; 4 - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; 5 - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; 6 - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; 7 - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; 8 - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas; Em caso de necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, deverá haver, pelo credor, o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais a todos os serviços eventualmente utilizados na fase executória, sendo estes os acima identificados pelos itens 4 a 8, resguardado o direito de inserção dos valores suportados na planilha de cálculos do débito devido. Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), QUEILA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 21607/MS), RENAN SOUZA POMPEU (OAB 17084/MS), GUSTAVO JOSÉ SOARES DE ALMEIDA (OAB 29063/MT), YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO (OAB 25721/MT), ANNA FLÁVIA ROCHA ANTONIO (OAB 27303/MS)
  2. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019660-28.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Julia Marques Martins - Associação Educacional Nove de Julho - "Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 431/436, que negou provimento ao recurso da autora. Uma vez que a parte autora, vencida na demanda, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se." - ADV: QUEILA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 21607/MS), LUCILO PERONDI JUNIOR (OAB 271571/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 8) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 575) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB 18493/MS), Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP), Anna Flavia Rocha Antonio (OAB 27303/MS) Processo 0800770-75.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacy Imaculada Castanharo, Maria de Fatima Castanharo, Cristiane Castanharo Baptistotti, Cinthia Figueiredo Castanharo, Fábio Di Benedetto, Cibele Figueiredo Castanharo - Ré: Sofia Stefaniak, Gizelli Karol Both Palermo Boin - Sessão de mediação - 695 CPC - Videoconferência Data: 04/08/2025 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
  10. Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 24) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 23:59 (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
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