Nilson Cavalcante

Processos do Advogado

1. Processo 08046865520258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0804686-55.2025.8.12.0021 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: M. F. L. da S. - Intimação acerca do inteiro teor da decisão/termo de assentada de fls. 99-103.
2. Processo 08011682820238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0801168-28.2023.8.12.0021 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: M. R. M. dos S. - Intimação da defesa para ciência da r. decisão de f. 247, bem como do contramandado expedido às f. 248/249.
3. Processo 08018871020238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 0801887-10.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: M. P. M. F. Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Agravada: D. de O. S. Advogada: Sirlene Jezus Moreira (OAB: 10876/MS) Advogada: Stefania Kariely Moreira Lauton (OAB: 21897/MS) Criança/Ad: S. de O. F. EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU TAL PRETENSÃO - RECURSO DESPROVIDO. Indefere-se a gratuidade da justiça a quem possui rendimento incompatível com a alegação de hipossuficiência econômica. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
4. Processo 08077054520208120021
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0807705-45.2020.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilson Cavalcante, Nilson Cavalcante - Vistos etc. Ante o pedido retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a matrícula atualizada do imóvel. Ainda, considerando que o executado é detentor de 50% de um quinto do imóvel penhorado, deverá, no mesmo prazo, informar o endereço de todos os coproprietários para intimação quanto ao pedido de adjudicação, a fim de exercerem o seu direito de preferência. Intimem-se.
5. Processo 08009061020258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS) Processo 0800906-10.2025.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alexsandro Pinheiro de Freitas - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a juntada do AR (pág. 41).
6. Processo 08037584120248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), Tainá Idayara Ferreira Serrano (OAB 447739/SP) Processo 0803758-41.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: W. B. M. da S. - Réu: O. R. A. - Despacho de fls. 345: "Por ora, acerca do pedido de suspensão de fls. 335/336, manifeste-se a parte autora. Às providências necessárias. "
7. Processo 08097732620248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS) Processo 0809773-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinomar Aparecido Dias - Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 289/292. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se"
8. Processo 08100409520248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0810040-95.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilson Cavalcante - Exectdo: José Luiz Dias dos Santos - Intimação da parte exquente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
9. Processo 08002252820208120114
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Ivo Zacarias Siqueira Júnior (OAB 23702/MS) Processo 0800225-28.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janine de Oliveira Batista - Exectda: Karlla Ramires Ozorio Teixeira - Intime-se a parte autora para, em 05 dias, formular novo pedido de cumprimento de sentença com o valor atualizado do débito.
10. Processo 08043734620158120021
    Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Wanderson Coutinho Daneluci (OAB 25555/MS), Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 26916/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0804373-46.2015.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Rafael Bento de Souza, Rebeca Bento de Souza - Expeça-se mandado para avaliação do(s) bem(ns) inventariado(s). Com o laudo de avaliação, manifestem-se o inventariante e os herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 635 do CPC. Intime-se o inventariante para que cumpra as providências requeridas pelo Ministério Público às fls. 100/101. Às providências.