Alan Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00020517020154036003
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002051-70.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANDERSON SANTOS AMARAL, LUCAS DAVIDSON BATISTA RAMALHO Advogados do(a) REU: ALAN SAMPAIO - MS16876, HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS - MS9287, JOAO XAVIER DOS SANTOS - BA31240 Advogados do(a) REU: DAYSE RODRIGUES DA SILVA - MG203408, PALOMA MOREIRA NEVES - MG187725, RAFAEL DA COSTA FERNANDES - MS11957 D E S P A C H O Recebo os recursos de apelação interpostos pelo MPF e pela defesa de Lucas Davidson Batista Ramalho. Com relação à intimação pessoal de Lucas Davidson, considerando que foi declarado revel, fica dispensada diante do ingresso nos autos de advogada constituída, a qual apresentou recurso. Concedo à patrona o prazo de 10 dias para juntada de procuração. Uma vez que optou por apresentar razões na instância superior, nada a decidir. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem contrarrazões ao apelo da acusação, no prazo legal. Apresentadas a procuração e as peças defensivas, remetam-se os autos ao Eg. TRF-3, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.
3. Processo 08011944020258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00020202720108120026
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980647/MS (2025/0230756-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R T K M AGRAVANTE : A M S ADVOGADOS : HUGO BENÍCIO BONFIM DAS VIRGENS - MS009287 CLAUDIOMIR ANTÔNIO WONS - MS013577 ALAN SAMPAIO - MS016876 ERIC PALADINO TUMITAN - SP204919 AGRAVADO : L A L DE M ADVOGADO : NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR - SP208908 AGRAVADO : L A R DE M ADVOGADO : DELCIMAR ZANATTA DA SILVA HOLSBACK - MS015039 AGRAVADO : M C R DE M AGRAVADO : J R DE M N ADVOGADO : SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX MATIAZO - MS017318 AGRAVADO : A M R DE M R ADVOGADO : GUSTAVO LUZ BERTOCCO - SP253298 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 08535032120228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08013892520258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08510737820238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0851073-78.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO - PA37514-A, ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - PA16876-A Advogados do(a) APELANTE: SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO - PA37514-A, ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - PA16876-A Advogado do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC. II. Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar. III. Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas. IV. Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição. Sobre tudo, certifique-se. V. P.R.I. Oficie-se no que couber. VI. Após, conclusos. Belém/PA, data e hora registradas no PJe. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
8. Processo 08008035620238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Marcos Antonio Madrid (OAB 125941/SP), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Acir Murad (OAB 15146/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS), Geilson da Silva Lima (OAB 19076/MS) Processo 0800803-56.2023.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. D. D. , R. L. M. de A. , I. C. F. S. , C. V. , J. N. J. , V. B. , V. da S. B. , R. dos S. , F. J. M. dos S. , W. P. S. , H. T. , A. dos S. A. , R. C. V. - Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 1373: Dê ciência aos réus e ao Ministério Púbico quanto a decisão do Órgão Superior de fls. 1369-1372. mNada sendo requerido, designe-se audiência de instrução e julgamento.