Mario Do Carmo Ricalde

Processos do Advogado

1. Processo 08078287920158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 09000698120258120014
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Yamazaki (OAB 12879/MS), Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0900069-81.2025.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Domingos Savio Silva Dos Santos - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 139-143: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em face de Domingos Savio Silva DosSantos, regularmente qualificado, e o faço para CONDENÁ-LO pela prática do delito tipificado no artigo 33, caput, da lei federal n.º 11.343, de 2006.
3. Processo 08555647820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS), Bruno Alves da Silva Nascimento (OAB 19670/MS), Ellen Braga da Costa (OAB 24645/MS) Processo 0855564-78.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: E. C. R. - Réu: P. H. A. M. de A. - Ciência ao requerido acerca de sua habilitação nos autos