Caio Magno Duncan Couto

Processos do Advogado

1. Processo 08012344620258120018
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silmara Salamaia Gonçalves (OAB 11786/MS), Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB 22580/MS), Luthiero José da Silva Terêncio (OAB 21453/MS), Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB 9632/MS) Processo 0801234-46.2025.8.12.0018 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: C. A. de S. - Querelado: F. W. F. G. - Intimação da parte querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais.
2. Processo 00005142420218120028
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000514-24.2021.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gean Marcos da Silva Ribas DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Interessado: Cristian Cardoso da Silva Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 00005142420218120028
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000514-24.2021.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gean Marcos da Silva Ribas DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Interessado: Cristian Cardoso da Silva Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.
4. Processo 03694697220088120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo Nunes Wakim (OAB 67577/SP), Eli Brum de Mattos Carbonaro (OAB 20688/MS), João Derli Farias Souza (OAB 5287/MS), Gilberto Matos Brown (OAB 42024/SP), Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Carlos Magno Couto (OAB 4117/MS), Antonio Zozival Milfont Sobreira (OAB 2651/MS), Jane Jocélia de Oliveira Mareco (OAB 5481/MS), Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703MS /), Marcelo Flores Acosta (OAB 3848/MS), Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS) Processo 0369469-72.2008.8.12.0001 - Inventário - Invtante: A. B. de M. , E. B. de M. C. , T. R. M. V. , A. M. M. B. , A. B. de M. , A. M. de M. , C. W. B. M. , E. M. S. , E. M. de B. , Ê. B. de M. , G. M. B. , J. B. de C. A. , L. de M. G. - "I. Em atenção ao pedido de fls. 1195/1196, considerando que tratam-se de débitos do espólio e tendo em vista a ausência de impugnação, autoriza-se a compensação bancária das quantias indicadas às f. 1197/1212, necessárias ao pagamento dos débitos de IPTU do espólio, com os valores existentes na subconta judicial. Cumpra-se, com urgência, pois as guias vencerão em 11/06/2025. II. Em atenção ao pedido de pagamento do débito do condomínio "Mansões Entre Lagos", intime-se a parte inventariante para que junte aos autos a respectiva guia, com prazo de vencimento amplo, para pagamento mediante compensação bancária. III. Oportunamente, retornem conclusos na fila de urgentes, solicitando-se ao Procurador da parte inventariante que comunique a conclusão na assessoria deste gabinete para apreciação urgente."
5. Processo 00038886420198120013
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0003888-64.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L. C. de A. C. Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Rodrigo Stephanini Vítima: Y. C. A. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Extraordinário interposto por L. C. de A. C. . I.C.
6. Processo 08153543420148120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Natália Madeira Dias (OAB 16613/MS) Processo 0815354-34.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Se houver manifestação da parte executada, intime-se a exequente para resposta no prazo de 2 (dois) dias, e, após, conclusos na fila de urgentes.
7. Processo 00011441520198120040
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0001144-15.2019.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Paulo Souza Ayub, Rafael Rodrigo Acosta Gomes - Sentença de f. 366/377 - "(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia de f. 01/03, para o fim de: a) DECLARAR extinta a punibilidade de Rafael Rodrigo Acosta Gomes com relação ao delitos previstos no art. 14 e art. 15 da Lei nº 10.826/03, ante a verificação da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do CP; b) CONDENAR o réu Pedro Paulo Souza Ayub pela prática dos crime previsto no art. 15 da Lei nº 10.826/03 e ABSOLVÊ-LO do crime prevista no art. 14 da Lei nº 10.826/03.
8. Processo 00007605420208120028
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000760-54.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alanderson Areco Velasques DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Interessado: Alan Areco Velasques Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Interessada: Eliana Meza Gonzales Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Interessada: Jéssica Paola Barrios Villalba Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
9. Processo 00007605420208120028
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000760-54.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alanderson Areco Velasques DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Interessado: Alan Areco Velasques Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Interessada: Eliana Meza Gonzales Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Interessada: Jéssica Paola Barrios Villalba Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025.
10. Processo 08617038020238120001
    Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS), Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS) Processo 0861703-80.2023.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Autor: A. G. F. - Réu: I. A. F. - Intimaçaõ das partes acerca da juntada de informações às fls. 687/717 para, querendo, manifestarem no prazo legal, nos termos da decisão de fls. 665/668.