Junior Fernando Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 08632131020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo a defesa de F. V. A. C. para ciência da decisão constante no ID nº 155613836. Ressalto que a ordem de desbloqueio já foi devidamente expedida. Contudo, informo que o prazo estimado para o cumprimento efetivo pelo sistema SISBAJUD é de aproximadamente 48 horas. Natal, 30 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
2. Processo 08007236120118120043
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14096908720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1409690-87.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Junior Fernando Fonseca Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Onorina Alves de Souza Advogado: Júnior Fernando Fonseca (OAB: 14790/MS) Interessado: Fernando Augusto Dorneles Miranda Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, com posterior conclusão. P.I.C.-se. Campo Grande, 18 de junho de 2025.
4. Processo 00025516820108110050
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS DESPACHO Número do Processo: 0002551-68.2010.8.11.0050 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: VALDECIR TREVISO, DAVI DOS SANTOS Vistos, Intime-se, pela derradeira vez, o advogado constituído pelo acusado DAVI DOS SANTOS para que apresente os memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo in albis, intime-se réu pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá apresentar memoriais escritos no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, com a advertência de que não sendo constituído novo advogado no prazo estipulado, será nomeada Defensoria Pública. Decorridos os prazos acima fixados sem que haja qualquer manifestação, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Campo Novo do Parecis/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito
5. Processo 00013483520088120011
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB 7564A/MS), Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB 10317/MS), NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 16999/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0001348-35.2008.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cícero Avelino da Silva - Nota do cartório: fica o advogado do réu intimado da distribuição da GR no sistema SEEU sob numero 6002911-93.2025.8.12.0001